Faltando duas semanas para o término do mandato, a Juíza Eleitoral Uismeire Ferreira Coelho, atualmente respondendo pela 74ª Zona Eleitoral de Barro Duro, cassou os diplomas e consequentemente os mandatos de Raislan Farias dos Santos e Manoel Rodrigues da Lima, prefeito e vice-prefeito do município de Passagem Franca do Piauí, e ainda aplicou multa no valor de R$ 30.000,00, em decorrência da captação ilícita de sufrágio, nos termos do art. 41-A da Lei 9.504/97. A juíza determinou ainda que o presidente da Câmara Municipal deverá assumir a prefeitura, dada a proximidade do final do mandato. A decisão do último dia 14 de dezembro.

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O pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizado por Francisco Pereira da Silva e Luís Henrique Sousa Cavalcante, em razão de suposto abuso de poder político e econômico c/c captação de sufrágio praticados pelo prefeito e vice-prefeito, quando candidato a reeleição, no ano de 2016, sob alegação de que ambos realizaram pagamentos irregulares a eleitores por meio da conta do FUNDEB.

Na decisão, a juíza reconheceu as irregularidades praticadas por Raislan Farias dos Santos e Manoel Rodrigues da Lima, prefeito e vice-prefeito do município de Passagem Franca do Piauí, conforme solicitadas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, e declarou nulos os votos por eles obtidos no pleito eleitoral de 2016, em decorrência do abuso de poder econômico, previsto no art. 22 da LC 64/90.

A juíza anotou ainda que em razão da proximidade do término de seus mandatos deixa de determinar a convocação de novas eleições, devendo assumir o cargo o Presidente da Câmara Municipal.

 “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial para: I- CASSAR os diplomas de RAISLAN FARIAS DOS SANTOS e MANOEL RODRIGUES DE LIMA, eleitos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, declarando nulos os votos por eles obtidos no pleito eleitoral de 2016, em decorrência do abuso de poder econômico, previsto no art. 22 da LC 64/90. Esclareço, no entanto, que, em razão da proximidade do término de seus mandatos deixo de determinar a convocação de novas eleições, devendo assumir o cargo o Presidente da Câmara Municipal de Passagem Franca; II - Declarar a inelegibilidade do investigado RAISLAN FARIAS DOS SANTOS para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes às Eleições de 2016, nos termos do previsto no art. 1º, I, "d" da LC 64/90; III - aplicar multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao investigado RAISLAN FARIAS DOS SANTOS em decorrência da captação ilícita de sufrágio, nos termos do art. 41-A da Lei 9.504/97.” Escreveu a juíza na decisão.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso em instância superior.

Com informações do canal121

Foto: divulgaçao

Quem fica e quem sai? Pelo visto o prefeito reeleito Joel Rodrogues, de Floriano-PI, está usando a tática de "time que está ganhando não se mexe".

O gestor já confirmou três dos nomes da atual gestão para o próximo mandato que começa em janeiro de 2021. A irmã Josélia Rodrigues vai continuar nas Finanças; o advogado Marlon Brito está confirmado de continuar na Procuradoria e o progressista acaba de anunciar o Arnaldo Messias para a Controladoria.

O anúncio foi feito nas suas redes sociais. 

Diferente das demais secretarias, o controlador cumpre um mandato de três anos;  Arnaldo tem mais dois anos à frente da pasta, seguindo critérios, dentre os quais, ser um servidor efetivo do Município.

Arnaldo Messias da Costa é bacharel em Direito pela Uespi, especialista em Processo Civil e Docência do Ensino Superior, advogado atuante, professor do curso de Direito da FAESF, servidor público efetivo do município de Floriano. Já foi subprocurador do Município em 2009 e secretário de Administração de 2010 a 2012 e hoje controlador atuante.

"Uma das garantias de uma equipe forte está na capacidade, conhecimento e agilidade do nosso controlador geral e o Dr. Arnaldo Messias segue firme no cargo, reafirmando aqui o seu mandato que, independentemente da nossa satisfação em tê-lo conosco, a lei o assegura mais 2 anos à frente da pasta, e somos gratos pelo seu trabalho e dedicação", disse Joel Rodrigues.

Com informações da ASCOM

O vereador diplomado Carlos Eduardo, de Floriano, numa entrevista ao Ivan Nunes e ao Carlos Iran (do portal Piauí Notícias), após ser diplomado pela Justiça Eleitoral, falou sobre a eleição da presidência do Legislativo.

Carlos Eduardo é de uma família tradicional na política, em Floriano, pois o mesmo é sobrinho do ex-prefeito de Floriano e ex-deputado estadual Adelmar Pereira e do ex-vereador e promotor de Justiça, Adeval Pereira (esse In memorian).

O advogado Carlos Eduardo continua agradecendo pela votação que teve nas urnas em 15 de novembro passado. A posse será em 1º de janeiro próximo.

Da redação

A presidência da Câmara de Vereadores de Floriano, à frente o líder Maurício Bezerra, após definição, está anunciando a data e o horário da solenidade de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos no processo eleitoral de 15 de novembro de 2020.

De acordo com as informações contidas no convite, que vem sendo entregue, a solenidade está confirmada para às 10:00h do 1º de janeiro de 2021.

Serão reempossados o Joel Rodrigues, que vai para o quarto mandato de prefeito, sendo o primeiro homem a governar a cidade por quatro vezes;  o vice-prefeito reeleito Antônio Reis Neto e os 15 vereadores eleitos: Joab Curvina, Salomão Holanda, João Neto, Ancelmo Jorge, Carlos Eduardo, Miguel Vieira, Maria da Daguia, Daguia da Dona Bela, Dessim, Enéas Maia, Erisvaldo Borges, Antônio Jose, Marcony Alysson, Edvaldo do PT e Davi Oka.

O mandado desses líderes correspondes ao período de 2021/2024. O acesso à Camara será por meio de senha, devido a pandemia do novo coronavírus

Da redação