O Ministério Público do Piauí (MPPI), ainda na semana passada, expediu recomendação para que 15 municípios piauienses suspendam a contratação de bandas e artistas que impliquem elevados gastos públicos, tendo em vista o período de vigência da situação de emergência declarada em decreto governamental. Na semana passada, o governador Rafael Fonteles (PT) prorrogou o decreto de emergência por causa da seca em 129 cidades.

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Picos, cuja titular é a promotora Karine Araruna Xavier. De acordo com ela, a pirâmide de prioridade dos serviços públicos coloca a prestação de serviços essenciais acima de eventos festivos, razão pela qual não faz sentido que eventos festivos sejam realizados no contexto de precariedade decorrente de emergência pública.

“A administração pública deve adotar medidas que visem atender ao interesse da coletividade, o que passa pela responsabilidade quanto aos gastos públicos. Constitui improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário público qualquer ação ou omissão que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação ou dilapidação dos bens no tocante à conservação e aplicação do patrimônio público”, lembrou Karine Araruna.

Em 2022, o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) publicou decisão normativa em que alerta a todos os gestores públicos que o custeio de eventos festivos, a contratação de bandas artísticas e shows com uso de recursos vultuosos do erário poderão configurar despesa ilegítima de comprometer o resultado da gestão pública.

Considerando a legislação vigente e o estado de emergência por causa da seca ainda válido no Piauí, o Ministério Público recomendou que 15 municípios do Piauí suspendam a contratação de bandas que impliquem gastos elevados de recursos públicos. A recomendação é para os municípios listados abaixo:

• Aroeiras do Itaim
• Bocaina
• Dom Expedito Lopes
• Geminiano
• Monsenhor Hipólito
• Paquetá
• Picos
• Santa Cruz do Piauí
• Santana do Piauí
• Santo Antônio de Lisboa
• São João da Canabrava
• São José do Piauí
• São Luís do Piauí
• Wall Ferraz
• Francisco Santos

Estes Municípios têm prazo de cinco dias para informarem por escrito acerca do acatamento ou não da recomendação. O MPPI orientou, ainda, que sejam tomadas as providências necessárias para a devolução dos cofres municipais de eventuais pagamentos já realizados aos artistas.

Fonte: Maria Clara Estrêla/Portal O Dia

A administração pública eficiente passa, necessariamente, pela valorização de seus servidores. Na Câmara Municipal de Floriano, essa premissa tem sido prioridade na gestão do vereador e presidente Marcony Alisson, que concedeu um reajuste salarial de 15,78% aos servidores efetivos da Casa. O aumento se deu após estudo de impacto financeiro e foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores da Casa Legislativa.

“Essa iniciativa reafirma nosso compromisso com a dignidade dos profissionais que trabalham diariamente para o funcionamento do legislativo municipal”, disse Marcony Alisson. O presidente do Poder Legislativo de Floriano afirma que reconhecer o trabalho dos servidores é fortalecer o serviço público e garantir que a população receba atendimento qualificado. Essa medida vai além de um ajuste financeiro, representando um reconhecimento da importância do quadro funcional na engrenagem legislativa.

O aumento salarial possibilita melhores condições de vida e trabalho para os servidores, contribuindo para um ambiente organizacional mais produtivo. O reajuste de 15,78% leva em consideração a organização administrativa e financeira da Câmara Municipal assegurando que esse acréscimo salarial esteja alinhado às receitas e despesas da Casa.

“Uma gestão responsável exige planejamento e equilíbrio, evitando impactos negativos no orçamento e garantindo que os investimentos continuem sendo realizados sem comprometer as contas públicas”, explica Alisson.

A valorização dos servidores impacta diretamente a qualidade dos serviços prestados. Servidores motivados trabalham melhor, oferecendo um atendimento mais eficiente e dedicado à população. Além disso, a iniciativa contribui para que a Câmara Municipal mantenha um quadro funcional comprometido, reduzindo a rotatividade e garantindo a continuidade de projetos e ações essenciais para o município.

Com essa medida, a gestão de Marcony Alisson reforça seu compromisso com o desenvolvimento institucional e com os servidores da Câmara Municipal de Floriano, demonstrando que uma administração eficiente precisa, acima de tudo, valorizar aqueles que fazem a máquina pública funcionar.

Piaui Notícias · Marcony vereador de Floriano-PI

Ascom

Na manhã do sábado (10), o prefeito  Gleydson Resende, de Barão de Grajaú-MA, acompanhado do vice-prefeito Antônio Carlos, realizou a entrega de uma nova ambulância para o município. O veículo, que passa a integrar a frota da saúde local, tem como objetivo ampliar e agilizar o atendimento de urgência e emergência, garantindo mais segurança e eficiência no transporte de pacientes.

A aquisição da ambulância foi concretizada em apenas 120 dias de gestão, demonstrando o compromisso da atual administração com a melhoria dos serviços públicos.

Durante a cerimônia de entrega, o prefeito Gleydson destacou que a nova ambulância representa um avanço significativo para a saúde do município. Ele enfatizou que a iniciativa visa proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente à população, especialmente em situações de emergência.

Além disso, Gleydson Resende anunciou que outras ações estão sendo planejadas para fortalecer ainda mais a infraestrutura de saúde em Barão de Grajaú.

Ascom

O deputado estadual Gustavo Neiva - PP, esteve numa reunião, conforme ele, produtiva, nessa quinta-feira com o deputado federal Júlio Arcoverde e com o vice-prefeito de Corrente, João Vitor Rocha.

"Juntos, alinhamos estratégias para fortalecer o esporte no nosso município com novos investimentos e oportunidades para a juventude", colocou o deputado Neiva.

No começo da semana, Gustavo esteve nas celebrações pelos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Piauí, instituição que representa a força da democracia e a voz do povo piauiense.

"É uma honra integrar essa Casa como parlamentar, onde diariamente trabalhamos para aprovar leis que fazem a diferença na vida das pessoas e promovem o progresso do nosso estado. Viva a Assembleia Legislativa, a verdadeira Casa do Povo!," exclamou ele.

Da redação