Antoniel de Sousa Silva, conhecido como Toninho de Caridade (PSD), prefeito reeleito de Caridade do Piauí, vem a cada dia fortalecendo sua pré-candidatura à presidência da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Nesta semana, Toninho conseguiu o apoio do prefeito eleito de Teresina, Dr. Pessoa.
Toninho tem como bandeira principal a defesa do municipalismo. Segundo o gestor, é necessário que os prefeitos estejam unidos para que possam conseguir recursos e benefícios para os seus municípios. A eleição da APPM não é partidária, tendo direito ao voto somente os prefeitos eleitos e reeleitos no último pleito.
“Como prefeito de um município de coeficiente 0.6, sei das dificuldades que passam estes gestores, pois são municípios que não tem quase arrecadação e dependem somente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Eleito irei defender os interesses de todas as cidades, mas em especial as de pequeno porte. Que cada prefeito possa votar naquele que têm melhores propostas e que tenha maior aceitação entre os colegas”, disse.
Sobre o apoio recebido de Dr. Pessoa, Toninho concedeu uma entrevista ao Jornal O Dia, da capital Teresina, que circulou nesta quinta-feira, 24, onde o mesmo destacou bastante importante o apoio.
Toninho é filiado ao PSD, onde conta com o apoio de seu partido, que elegeu 40 prefeitos na última eleição. O gestor tem viabilizado sua candidatura em todo estado, contando atualmente com o apoio de mais de 100 prefeitos.
Toninho irá registrar sua candidatura na próxima segunda-feira, 28 de dezembro, e a eleição está marcada para acontecer no dia 08 de janeiro de 2021.
O Governo do Estado prorrogou por mais dois anos o prazo de adesão ao Regime de Previdência Complementar (RPC) dos funcionários públicos estaduais. Com a medida, servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, do Ministério Público, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado, que tinham até 06 de março de 2021 para optar em migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o RPC, terão até 2023 para aderir ao novo sistema previdenciário.
O RPC foi instituído por meio da Lei nº 6.764/2016 e passou a valer no dia 06 de março de 2019 (Executivo e Legislativo) e 4 de novembro de 2019 (Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública), datas em que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão encarregado de fiscalizar as atividades de entidades fechadas de previdência complementar, aprovou o Plano de Benefícios da PrevNordeste Piauí, implementado no estado por meio de convênio da Fundação Piauí Previdência com a Fundação PrevNordeste, responsável pela gestão dos sistemas de previdência complementar do Piauí e de outros estados nordestinos.
Ao ingressar no serviço público estadual, o novo servidor estará automaticamente vinculado à PrevNordeste. Caso não queira contribuir com a previdência complementar, pode solicitar seu desligamento no prazo de 90 dias. “A partir da vigência da lei, todos os servidores efetivos que ingressarem no Estado passam a ser regidos pelo RPC, se aposentando até o limite do valor de referência do maior benefício pago pelo INSS, hoje fixado em R$ 6.101,06. Aqueles que querem se aposentar com um salário além deste teto devem contribuir para a Previdência Complementar. O servidor que ingressou no serviço público antes da vigência da lei e quer fazer essa complementação para ter uma aposentadoria mais robusta, tem a opção de fazer a migração para O RPC”, explicou a secretária de Administração e Previdência, Ariane Benigno, ressaltando que a adesão é facultativa.
Contrapartida do Governo
No regime de previdência complementar, além da contribuição sobre o valor correspondente ao teto, o servidor contribuirá com no mínimo 1% sobre o que ultrapassar esse valor, podendo chegar até 100%. “A vantagem é que o Estado também depositará o mesmo percentual do servidor, até o limite de 8,5%, sobre a mesma base de cálculo. Quem já é servidor e quiser migrar para o novo sistema de previdência terá uma vantagem a mais, que é o Benefício Especial, calculado de acordo com a idade, com o tempo de contribuição e outros fatores”, destacou o superintendente de Gestão de Previdência Complementar, Marcos Steiner.
Steiner informou que os valores depositados pelo servidor e a respectiva contrapartida do Estado ficarão em conta específica e nominal de cada servidor. Esses valores serão investidos no mercado financeiro, observando as normas do Conselho Monetário Nacional para fundos de previdência. Ao se aposentar, o servidor vai receber pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos até no máximo o valor do teto do regime geral, acrescidos dos rendimentos apurados.
Redução do déficit da previdência
O presidente da Fundação Piauí Previdência, Ricardo Pontes, afirma que com a implantação do Regime de Previdência Complementar e a migração dos servidores mais antigos para este regime, combinada à Reforma da Previdência, o Estado avança mais um passo no sentido de evitar o aumento do déficit previdenciário, hoje acima de R$ 1 bilhão.
“O Governo vem tomando uma série de medidas para evitar o aumento do déficit previdenciário e garantir o equilíbrio fiscal. O RPC vai beneficiar o Estado não só agora, mas sobretudo no futuro, adequando suas regras às regras gerais e nacionais, de forma que todos os servidores receberão até o teto do regime geral e serão beneficiados com a previdência complementar. O RPC tem a vantagem de os próprios servidores poderem, junto com a Prev Nordeste, gerir este regime capitalizado e ter a segurança de que no futuro sua aposentadoria está garantida por um regime de previdência que funciona e que corrige distorções do antigo sistema”, explicou Ricardo Pontes.
O boletim desta quarta-feira, 23, em Floriano-PI, registrou mais 10 pessoas que receberam alta clínica do Hospital Tibério Nunes por ter contraído o novo coronavirus.
Também foram contabilizados mais 12 casos de Covid-19 na cidade florianense.
No Centro de Referência Gripal de Floriano, 135 pessoas foram atendidas 42 testes realizados. No Hospital Tibério Nunes, 06 pacientes estão internados em leitos clínicos e 01 em UTI residente em Floriano.
Lembre-se: mantenha o distanciamento social e use máscara sempre! #florianocontraocoronavirus #responsabilidadedetodos
O Governo do Estado do Piauí autorizou a Secretaria de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (SEAGRO) a abrir licitação de R$ 6,3 milhões para contratação de empresas para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Cocal, totalizando 14,770 Km. O edital foi anunciado na segunda-feira (21) em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). As informações são do portal Parlamento Piauí.
Conforme o documento, o processo licitatório será iniciado no dia 21 de janeiro de 2021. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e propostas presencialmente a partir das 09h, na Rua David Caldas, Nº. 134, 3º andar, Centro de Teresina.
O valor estimado da licitação é de R$ 6.382.374,90 (seis milhões, trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), valor que será pago na execução de serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em tratamento superficial simples com banho diluído, em um trecho de aproximadamente 14,770 km.
O prazo para execução total dos serviços objeto desta licitação será de 240 dias corridos, contados a partir da Ordem de Execução de Serviços expedida pela contratante, podendo ser prorrogado por uma ou mais vezes, mediante justificativa fundamentada.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
