O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, está acompanhando a aplicação dos recursos federais da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020),  que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da covid-19. 

Na tarde desta quarta-feira, 30, o procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa encaminhou ofício à superintendente regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Piauí, Mariana Calderon, requisitando a instauração de um inquérito policial para apurar as notícias publicadas na mídia local a respeito de possíveis irregularidades em relação aos resultados dos editais da Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult), com recursos federais oriundos dessa lei.

As notícias divulgadas localmente apontam que empresas foram indevidamente selecionadas (a exemplo de padarias, academia de ginástica e salões de beleza), em total desacordo com a Lei 14.017/2020, sendo que as correções só se efetivaram, em razão das denúncias publicadas nos canais na internet.

O procurador da República Tranvanvan Feitosa, autor da requisição, entende que é necessário o devido esclarecimento dessas denúncias, razão pela qual o MPF requisitou a instauração do inquérito policial, uma vez que os fatos podem configurar, em tese, o disposto no art.171, parágrafo 3º do Código Penal (estelionato), c/c o art. 14, II do Código Penal.

"Cabe ao MPF, assim como aos demais órgãos de fiscalização e controle, o devido acompanhamento da aplicação dos recursos públicos da Lei Aldir Blanc em relação a eventuais ilegalidades e/ou ilícitos penais e de improbidade administrativa”, destaca. 

“Caso se confirmem as denúncias, aqueles que deram causa a pagamentos em desacordo com o dispositivo da Lei Aldir Blanc e/ou se beneficiaram indevidamente dos recursos públicos, podem responder nas searas cível e criminal”, destaca o membro do MPF.

Assessoria de Comunicação Social

O Piauí Notícias conseguiu uma entrevista com um dos profissionais responsáveis pela iluminação pública de Floriano-PI. O problema, com denúncias, diz respeito a falta de iluminação na Avenida Fauzer Bucar, região do bairro São Cristóvão com uma parte do cetro da cidade.

A entrevista seria com o secretário Assis Carvalho, da Infraestrutura, mas o mesmo não foi encontrado, por essa razão quem se manifesta sobre o problema é o Maurijan Araújo.

A entrevista foi feita pelo Carlos Iran.

Da redação

A prefeita eleita e diplomada Eugênia Nunes, de Francisco Ayres-PI, está com uma equipe de apoio trabalhando todos os detalhes paras as ações de sua posse nessa sexta-feira, 1º de janeiro de 2021.

Ela foi eleita prefeita em 15 de novembro passado e tem como vice-prefeita a companheira de chapa professora Ana Nere.

 É a primeira vez que o município será administrado por mulheres.  As ações de posse começam ainda na parte da manhã  e seguem até a noite quando haverá a posse das eleitas: prefeita, vice-prefeita e dos vereadores (as).

  Eugênia não anunciou ainda o secretariado da sua futura gestão, pois se trata de uma questão que ainda está em discussão. Ela afirma que vai anunciar nessa sexta-feira, logo depois da posse.

Ouça a entrevista com a prefeita.

Da redação

A informação partiu do próprio professor Reginaldo, conhecido por Profº Régis, que a mais de um  ano está como coordenador da representação do Departamento Estadual do Trânsito - DETRAN local, com sede no bairro Sambaíba, em Floriano-PI.

Apesar de ser do Estado, o cargo do Detran é numa indicação do prefeito e o professor Régis estava no órgão por uma solicitação do vereador Salomão Holanda, da base do prefeito Joel Rodrigues.

Perguntado sobre os motivos de ter pedido exoneração do cargo de diretor do DETRAN Floriano, o Professor Régis, que é concurso do Estado, respondeu que precisa voltar as suas funções na Regional de Educação, pois já teria entrado com alguns pedidos para ficar ausente da Educação do PI, no entanto, achou bem por bem voltar neste começo de 2021.

Régis é tido como uma das pessoas à frente do Órgão que mudo para melhor alguma questões internas, pois conseguiu alguns avanços, tirou alguns vícios de servidores que não estavam cumprindo os horários de atendimento ao público e ainda maltratava, com falta de educação e atendimento ruim, alguns usuários do órgão.

O professor Régis só fica na função até esse dia 31 de dezembro de 2020. Quem estará assumindo a direção Detran, em caráter interino, a ex-líder comunitária Sônia Brasileiro.

Da redação