O vereador Antônio José Barbosa, de oposição em Floriano-PI, afirma numa nota enviada ao Piauí Notícias e que também circula nas redes sociais que estão fazendo jogada política para a aprovação de vendas dos bens inservíveis para a cidade.
O parlamentar de oposição, acusa inclusive, algumas lideranças políticas, sem citar nomes, de tiraram a participação da população das sessões que ocorrem às 18:00h, mesmo usando os protocolos para se evitar o novo coronavírus. veja o que externa o vereador Antônio José.
PROJETO DE LEI DE VENDA DE BENS PÚBLICO
Meus irmãos e minhas irmãs florianenses, Estamos enfrentando uma grande batalha contra um mal invisível que já deixou a sua destruição em muitos lares. Em meio a maior crise sanitária da nossa cidade, não queria vir aqui falar sobre esse tema que julgo ser secundário, mas infelizmente estão tramando uma verdadeira dilapidação do nosso patrimônio, motivo este que me faz vir aqui convocar a população florianense para que juntos evitemos que tenham êxito em suas más intenções. Antes de mais nada, quero deixar os meus sinceros sentimentos as famílias enlutadas que perderam seus entes, o meu voto de pronta recuperação aos florianenses que estão neste momento sofrendo com esse mal que nos assola, e dizer que juntos, seguindo as orientações dos especialistas e com fé em Deus, sairemos dessa tempestade.
Cidadãos florianenses, tramita na Câmara Municipal de Floriano o Projeto de Lei número 002/21 de iniciativa do Poder Executivo, que visa vender os seguintes bens públicos: RODOVIARIA VELHA, CENTRO DE ZOONOSE E GARAGEM DA PREFEITURA. Tendo sido rejeitado na legislatura passada, volta à Câmara com maior força, tendo em vista que a situação é favorável, pois o governo municipal possui o apoio da maioria na casa legislativa. O projeto foi aprovado na manhã de hoje 19.02.2021, nas comissões (Comissão de Constitucionalidade e Justiça - CCJ, INFRAESTRUTURA e FINANÇAS) da Câmara Municipal de Floriano, seguindo agora para votação no plenário e consolidação dos fatos na próxima semana.
Por tal razão, venho por meio deste, convocar e alertar a população florianense sobre os prejuízos irreparáveis provocados pelo supracitado projeto de lei, bem como apontar algumas observações:
1 – Primeiramente, o prefeito alega que vai vender os bens para reformar o Mercado Público Municipal e construir o Centro Comercial São Pedro de Alcântara entre outros. Gostaria de observar que o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Floriano, é um político influente e poderoso no Estado do Piauí, conta com o apoio de vários deputados estaduais e federais, dos Senadores piauienses e do Presidente da República. Apoio este que o nobre chefe do poder Executivo municipal divulga em suas redes sociais. Deixo claro que não critico o gestor municipal por manter bom relacionamento com os demais representantes, apenas destaco que tal apoio pode ser utilizado para a realização de obras sem a necessidade de se desfazer do patrimônio do município, ou melhor, do povo florianense;
2- Quanto ao Mercado Público Central, gostaria de lembrar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e aos cidadãos florianenses que o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí Wellington Dias, em sua última campanha, prometeu construir alguns mercados públicos no Estado do Piauí, inclusive um na cidade de Floriano. Reforçamos o pedido, em nome dos cidadãos florianenses, que o governador considere a promessa e realize essa obra, observando que até o momento o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí vem esquecendo de cumprir as suas promessas para a cidade de Floriano, apesar de sempre receber em suas eleições a maioria dos votos e da confiança dos eleitores florianenses;
3- Em 2018 esse mesmo tema foi pautado para votação através do Projeto de Lei n° 008/2018, ocorre que, devido a grande repercussão negativa sobre o tema, os vereadores da legislatura passada se negaram a votar o referido Projeto de Lei, uma vez que a maioria dos representastes legislativos, compreendendo o valor do patrimônio do nosso município, não conseguiram votar um projeto que dilapidava o patrimônio público florianense. Na oportunidade, os interessados nesse desmonte alegavam que usariam o valor das vendas dos imóveis para a construção de uma nova de sede para Secretaria Municipal de Saúde, argumento este que demonstrou-se contestável. Contrariado pelos vereadores e sentindo-se acuado, o governo municipal reformou a Secretaria de Saúde, equipando e estruturando o prédio, que por sinal está em perfeitas condições de uso. Essa é mais uma prova que a revitalização dos prédios municipais do Mercado Público Municipal e do Comercial São Pedro e outros, pode ser feita sem a necessidade da alienação dos patrimônios públicos, evitando assim um prejuízo financeiro e histórico;
4 - O mais estranho é que, esse Projeto de Lei volta a pauta da Câmara, imediatamente após o decreto que altera o horário de início das sessões na Câmara Municipal de Floriano. Antes as seções iniciavam às 20h, foi alterado para 18h e o decreto ainda proíbe a participação popular no plenário da casa, alegando o cenário atual da pandemia. Observa-se o jogo de interesse dentro dessa medida, considerando que existe espaço para a participação observando as normas de segurança da OMS e da Vigilância sanitária;
5 - Vivemos uma pandemia avassaladora onde a urgência imperiosa é discutirmos seu controle, com medidas protetivas como preconiza a vigilância sanitária, e comprar vacinas para imunizar nossa gente. Vejo esse Projeto de Lei de necessidade secundária, em razão disso, sugeri que deixássemos para discutir o referido Projeto de Lei com os verdadeiros donos do patrimônio público de nossa cidade, o cidadão e a cidadã florianense, em audiência Pública a ser realizada logo que for seguro para todos. Destaco que não fui ouvido nas comissões, contudo, levarei o pedido para o plenário da Câmara;
7 - Por fim, convoco todos os florianenses para conversarem com o seu vereador sobre a venda injustificada do patrimônio Público Florianense, convoco você para exercer o seu direito e cobrar o posicionamento do seu representante sobre esse tema e como ele vai votar. Porque conforme explicitei no texto, sou contra a venda dos bens públicos florianenses e declaro mais uma vez meu voto contrário a esse projeto, tenha certeza minha amiga e meu amigo que o voto do Vereador ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA é contrário a venda do nosso patrimônio.