Na noite dessa segunda-feira, 05, foram realizadas as primeiras sessões ordinárias do Poder Legislativo de Floriano-PI.
A mesa diretora foi composta pelo presidente vereador Joab Curvina, pelo vice-presidente em exercício Ancelmo Jorge e secretariada pelo 1° secretário Carlos Eduardo. Veja.
Houve um requerimento do vereador Salomão Holanda pedindo a antecipação da sessão do dia 06 pra ontem, 05, por tanto, foram realizadas as duas sessões.
Nove (09) vereadores estavam presentes na sessão, porém seis não compareceram, mas teriam justidicado as suas ausências.
Os vereadores (as) Daguia de Dona Bela, Daguia do Edgar, Enéas Maia, David Oka que está com o novo coronavírus, João Neto e Miguel Vieira não estavam na sessão, mas teriam justificado.
O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) apresentou um Projeto de Lei incluindo mais uma alínea na Lei 4.548, de 29 de dezembro de 1992, permitindo que os ônibus, vans e minivans usadas no transporte escolar desde o ensino fundamental ao universitário sejam beneficiados com incentivos do Estado, como redução ou isenção total na cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e descontos nos impostos recolhidos sobre os combustíveis.
“Ao longo dos anos verifica-se que há uma categoria que realiza um trabalho relevante no transporte coletivo diante da deficiência do transporte custeado pelo poder público, sobretudo na categoria do transporte de estudantes de todos os níveis, tarefa essa que é conduzir uma imensa população de pessoas dentro dos seus municípios e até de outros municípios”, pondera.
Marden Menezes argumenta que diante da carência e deficiência no transporte público, assim como a difícil situação financeira das famílias dos estudantes que não dispõem de um veículo próprio de transporte, com filhos matriculados em escolas públicas, grande parte sujeitos a percorrerem diariamente trechos distantes, o transporte dos estudantes – na forma de aluguel dos veículos – tornou-se imprescindível para evitar a evasão escolar.
“No entanto, apesar de realizar uma tarefa tão relevante, assegurando aos estudantes de baixa renda o acesso seguro e que precisa ser de baixo custo para atender ao público mais carente, a categoria do transporte escolar está sujeita a preços exorbitantes dos combustíveis, altos valores dos veículos, estradas e vias públicas mal conservadas, onerando ainda mais um setor que precisa estar ao alcance de uma massa estudantil oriunda de famílias de baixo poder aquisitivo”, afirma.
Para suprir o problema, Marden propõe a criação de alternativas visando o auxílio e o incentivo a essa classe trabalhadora, uma vez que a manutenção, melhoria e acessibilidade do sistema são peças fundamentais dentre as políticas públicas para levar e manter o aluno na escola”, diz ele, acrescentando que a categoria busca a isenção do IPVA, assim como ocorreu com os taxistas e moto taxistas devidamente regularizados como forma de apoio para os operadores do transporte escolar.
A Saúde de Nazaré do Piauí, de acordo com o secretário Ronielton, titular da pasta, recebeu mais algumas doses da vacina contra o novo coronavírus.
De acordo com ele, essa última remessa corresponde a uma quantidade de 350 doses que são liberadas pela Regional em Saude, após a 10ª GRS receber um malote com as vacinas da SESAPI, em Teresina.
Na cidade, algumas pessoa estão tomando a segunda da vacina que visa a combater a COVID. Na cidade, algunas pessoas estão em tratamento de saúde e já houve óbitos desde o inicio da pandemia.
Na manhã desta segunda-feira (5), a secretária de Finanças, Josélia Rodrigues, realizou a inauguração simbólica da Central Especializada do Contribuinte, localizada na rua Fernando Drumond, 897, Centro de Floriano.
O espaço irá atender demandas como: IPTU, ISS, Alvarás, Notas Fiscais Eletrônicas e Piauí Digital. O espaço funcionava no Centro Administrativo, e com essa nova instalação será possível um atendimento diferenciado e mais amplo. "Nós estaremos oferecendo um atendimento especial e sem burocracia ao contribuinte", disse Josélia.
A Central visa a rapidez e agilidade no atendimento por meio de uma equipe formada por 15 servidores treinados que atuarão na resolução da pedido no mesmo momento da solicitação, diferente do que ocorria antes, quando o contribuinte deveria aguardar um prazo, enquanto era feita uma vistoria, conforme cada solicitação, para a solução do mesmo.
A partir de hoje, 5 de abril de 2020, o espaço está pronto para receber o público. A localização fica no prédio que funcionava o Cartório Carvalho, tendo como ponto de referência a Receita Federal e a Justiça Federal.
"O novo espaço se chama Central do Contribuinte, pois tudo que envolva tributos municipais serão tratados nesse espaço, com mais celeridade e atenção aos nossos contribuintes", finalizou Josélia.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
