Uma recomendação expedida pelo Ministério Público defende que as aulas presenciais sejam retomadas nas redes municipal e estadual somente após todos os trabalhadores em educação receberem as duas doses da vacina contra a covid-19. O documento, assinado pelo promotor Francisco de Jesus, foi encaminhado aos gestores que deverão se manifestar a respeito da situação.

Na rede municipal, as aulas presenciais estão marcadas para retornar no dia 03 de agosto. Já na rede estadual, a previsão é que as aulas retornem no próximo dia 09 de agosto.

"Ao tomar conhecimento do retorno das aulas, nos dirigimos em algumas escolas e constatamos que muitos profissionais ainda não foram imunizados. Nós, efetivamente, somos a favor que as aulas presenciais retornem, mas gostaríamos que essas aulas retornassem com segurança, tanto para o corpo docente quanto para o corpo discente”, defendeu o promotor Francisco de Jesus, titular da 42º promotoria de Teresina.

A recomendação defende ainda que a vacinação dos trabalhadores da educação seja acelerada, para possibilitar que as aulas retornem de forma presencial com mais segurança.

Os gestores têm um prazo de cinco dias para se manifestar sobre os pontos elencados na recomendação do Ministério Público.

Após a recomendação expedida pela 42º promotoria, os titulares das promotorias especializadas na defesa da educação e da saúde afirmaram que há conflitos de atribuições na recomendação expedida. O caso foi encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça, que abriu um procedimento administrativo para esclarecer o caso.

“No documento, os promotores argumentam que a 42ª Promotoria, que pertence ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, só poderia atuar em processos contra entes públicos sobre temas para os quais não existam órgãos com atribuição específica.Após análise da demanda, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Hugo Cardoso, determinou a instauração de procedimento administrativo, fixando o prazo de 24 horas para que o titular da 42ª Promotoria de Justiça se manifeste, após o que deverá ser proferida decisão acerca do mérito”, informou o Ministério Público, por meio de nota.

cidadeverde

Em agenda na capital nessa quarta-feira,  28, o prefeito Celso Antônio, de São José do Peixe, esteve visitando vários órgãos da administração estadual em busca de melhorias, ações e investimentos.

Na Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), o gestor afirma que teve resultado positivo em relação a conquista. “Assinei o termo de cooperação do Programa de Transporte Escolar para garantir aos alunos da rede estadual o acesso à escola quando se der o retorno das aulas presenciais”.

Seguindo agenda, o gestor sãojoséense esteve na Coordenação Estadual da Juventude onde fui recebido pelo coordenador Vicente Gomes.

“Na pauta ações para nossa juventude. Nosso diálogo ainda no período eleitoral com nossos jovens não está esquecido, prova disso, é que hoje avançamos no diálogo para implementar as políticas públicas de juventude”, colocou Celso Antônio que continuou, “na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a pauta foi a utilização das águas da barragem de Genipapo. Assim vamos viabilizar nos períodos de estiagem a garantia de produção, sobretudo dos rebanhos”.

Celso Antônio esteve ainda na Secretaria de Estado do Turismo com o secretário Flávio Nogueira Júnior onde tratou sobre a construção do portal de entrada de São José do Peixe. O prefeito acredita que esse projeto deve embelezar a cidade e garantir a valorização da  história local.

Nas visitas, o prefeito Celso Antônio estava  acompanhado pela e primeira dama Ana Clara que está como secretária municipal de Finanças.

Da redação

O vereador Dudu (PT), defende que o MDB tem mais musculatura para indicar o vice na chapa governista do que o PSD.

Na avaliação do parlamentar, o partido do deputado estadual Themístocles Filho, que deve ser o indicado à vaga, apresenta melhores condições de vencer a disputa.

“MDB tem mais musculatura para indicar a vice. Não precisa nem ser da política para saber disso, para entender os tamanhos de  solidificação partidária e de lideranças. O MDB representa uma gama muito maior. Não desqualificando o PSD e a história do deputado Júlio César e Georgiano. Mas até para fortalecer o PSD, o Solidariedade, todos os partidos que querem marchar conosco precisamos de humildade para medir os tamanhos”, destaca.

Com informações do cidade verde

Na manhã desta quinta-feira (29), o prefeito Joel Rodrigues recebeu, em seu gabinete, a secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Haila Oka, além de órgãos como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Brigada de Incêndio.

A reunião com o prefeito Joel buscou o fortalecimento das ações de prevenção e combate às queimadas no município. As equipes apresentaram um balanço de focos de incêndio e quantidade de ocorrências. De acordo com a tenente Beatriz, o Corpo de Bombeiro de Floriano atua com vinte e dois profissionais e duas viaturas, que atendem a Floriano e mais 66 municípios vizinhos. 

De acordo com a secretária Haila, também foi realizado o alinhamento das ações para o mês de agosto, período considerado mais quente e mais crítico quanto às altas temperaturas, em conformidade com o Plano de Prevenção de Combate à Incêndios e Queimadas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAN).

Também foi discutida a viabilidade para implantação da Brigada Municipal de Incêndio, através de uma capacitação que está sendo articulada para ocorrer em Floriano, em parceria com o PREVFOGO/IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil e será um reforço para o trabalho do Corpo de Bombeiros no combate às queimadas nos meses mais quentes do ano, quando deve acontecer um aumento no número de ocorrências na cidade.

A Brigada de Incêndio PREVFOGO/IBAMA, já existente em Floriano, atua, hoje, com uma equipe formada por nove brigadistas que atendem especificamente em áreas de assentamentos rurais, registradas pelo INCRA, para combate aos incêndios florestais.

Em levantamento realizado pelo Corpo de Bombeiros e apresentado ao prefeito Joel, nesta manhã, de janeiro a junho deste ano, foram atendidas um total de 124 ocorrências, entre lixão/ entulho ou similar, terreno baldio/lote vago e incêndio em vegetação. Apenas no mês de julho até o dia 28, foram registradas 57 ocorrências.

Ascom