Em viagem a Brasília para a XX Marcha dos Legislativos Municipais, vereadores de Floriano aproveitaram para participar de uma audiência com o senador do Piauí Marcelo Castro, juntamente com o prefeito Joel Rodrigues.
A comitiva de Floriano levou ao senador reivindicações para demandas de Floriano, entre elas, a obra do esgotamento sanitário, que avança e está em ritmo acelerado, mas que depende de verbas parlamentares destinadas ao município por meio das emendas.
Além do prefeito Joel Rodrigues, participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal, vereador Joab Curvina e os vereadores João Neto Gomes, Dessim Almeida e David Oka.
O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, participou do ato de lançamento do Programa Nordeste Acolhe, que aconteceu no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (25). O programa pretende proteger as crianças e adolescentes órfãos da pandemia da Covid-19.
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, por meio da Câmara Temática da Assistência Social, lançou o Programa Nordeste Acolhe, que expressa o compromisso dos governadores do Nordeste com a ampliação da proteção social, implantando medidas urgentes diante da situação de grave crise social.
“Nesse momento, talvez mais do que em outros momentos, precisamos dessa sensibilidade com os que mais precisam e, neste caso, estamos falando de crianças que, em razão dos pais terem sido vítimas da Covid-19, precisam dessa alternativa. Para alguns, certamente, esse auxílio é uma questão de vida ou morte. Por isso, quero agradecer à governadora Fátima Bezerra por ter acatado esse projeto e que conduziu tão bem para que pudéssemos ter o lançamento do Nordeste Acolhe”, afirmou Wellington Dias.
O programa consiste no pagamento do benefício no valor de R$ 500 mensais a todas as crianças e adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia da Covid-19 até o alcance da maioridade civil (21 anos). Até agora, cerca de 26 mil jovens dos nove estados nordestinos estão nessa situação, segundo estudo da Revista Lancet.
Ainda de acordo com a Revista, a cada cinco minutos crianças e adolescentes se tornam órfãos da Covid-19 no Brasil e, até abril deste ano, já são 113 mil órfãos da pandemia em todo o país. No Piauí, o estudo apontou 1.633 crianças e adolescentes órfãos, até abril de 2021, que deverão ser beneficiadas com o auxílio financeiro.
Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte e coordenadora da Câmara Temática da Assistência Social, destacou que o Programa Nordeste Acolhe não é caridade, é dever dos estados. “Trouxemos a ideia para o âmbito da Câmara Temática e a transformamos em uma proposição concreta. O que os governadores do Nordeste estão fazendo aqui hoje não é caridade, é dever do estado e direito de cidadania, porque governar é cuidar das pessoas e, principalmente, daqueles que mais precisam”, ressaltou a governadora.
O programa é inspirado no Auxílio Cuidar – iniciativa implementada pelo governador Flávio Dino no Maranhão, que visa ações de proteção social para órfãos da pandemia do Covid-19. “Essa é mais uma grande contribuição que Nordeste dar ao país, pois é nas horas de maiores dificuldades que devemos exercer protagonismo. O Nordeste, além de ser da cultura, do turismo e da natureza, mais uma vez mostra que é no Nordeste da democracia, dos direitos sociais e do Programa Nordeste Acolhe”, comemorou Dino.
O Nordeste Acolhe contemplará as crianças e adolescentes com comprovante de residência fixa, que tenham perdido seus genitores há pelo 1 ano completo, cuja família não possua renda maior do que três salários mínimos, e que estejam sob cuidado de família substituta ou estejam em acolhimento institucional, como orfanatos.
Segundo Íris Oliveira, secretária da Assistência Social do Rio Grande do Norte, o programa poderá ser ampliado para a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade de pai e mãe pro outras razões. “O programa parte da inspiração do Maranhão, que apontou a existência de órfãos em decorrência da pandemia e não tivemos dúvidas que essa era uma ação extremamente importante e necessária a ser incluída no nosso Plano de Ação. Isso, por si só, já sinaliza um compromisso dos estados, dos governos na atenção à proteção das crianças e adolescentes. Portanto, o auxílio poderá ser ampliado à proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral, por razões que não sejam relacionadas à Covid-19”, confirmou a secretária.
O Nordeste Acolhe estabelece diretrizes para as ações dos estados consorciados de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade, seja bilateral ou de famílias monoparentais, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com ações sobretudo nas áreas da saúde, educação e trabalho, com respeito às especificidades dos estados.
Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres (CEPM) realizou nesta quarta-feira (25), a solenidade de Posse do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, no auditório da Seadprev. Na solenidade estiveram presente as conselheiras empossadas, vice-governadora, Regina Sousa, Coordenadoria Estadual da Mulher, Zenaide Lustosa, Defensora Pública, Carla Yáscar, secretária de Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos, representante da União Brasileira De Mulheres (UBM), Tatiane Fernanda, Movimento Interestadual Das Quebradeiras De Coco Babaçu (MIQCB), Helena Gomes, delegada Bruna Verena.
O Conselho Estadual De Defesa Dos Direitos Da Mulher, conforme a Lei 7448/2021, tem como objetivo propor, deliberar e fiscalizar as políticas relativas aos direitos da mulher.
O Conselho é formado por 26 membras, sendo 13 de órgãos governamentais e 13 nomes de entidades da sociedade civil. O Conselho é um espaço permanente de debates e integração entre vários segmentos e atua na valorização da mulher piauiense, criando condições reais de combate à discriminação de gênero.
A coordenadora de Estado de Políticas para as Mulheres, Zenaide Lustosa, destaca a importância da sociedade civil. “Sem a sociedade civil não teríamos como desenvolver as políticas para as mulheres, pois quem sabe a realidade é a sociedade civil e o Conselho irá possibilitar um diálogo mais próximo e eficiente para a efetivação das políticas através da fiscalização dos trabalhos desenvolvidos em prol da mulher”, disse.
A vice-governadora, Regina Sousa, destacou no evento que os Conselhos de Mulher são importantes porque vão fiscalizar as políticas públicas. “Por isso é muito importante que sejam atuantes, principalmente nesse momento de muita violência contra mulher é que precisamos estar perante os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo buscando formas de reduzir o número de violência contra as mulheres”, disse.
Confira a Lista das mulheres empossadas:
REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
1. SECRETARIA DA SAÚDE TITULAR: MARIA AUZENI DE MOURA FÉ SUPLENTE: ANDREA NUNES MENDES DE CARVALHO
2. COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO PIAUÍ TITULAR: Ianara Silva Evangelista SUPLENTE: Aline Torres de Lacerda Silva
3. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TITULAR: Bruna Verena Brito do Rosário Fontenele SUPLENTE: Alexsandra de Sousa Alves da Silva
4. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TITULAR: Maria do Amparo Veloso Chaves de Sousa SUPLENTE: Cyntia Raquel da Costa Falcão
5. SECRETARIA DE CULTURA TITULAR: Antonia Sousa de Aguiar SUPLENTE: Wânia da Conceição Martins
6. SECRETARIA DA JUSTIÇA TITULAR: Emanuele Leal da Silva SUPLENTE: Hilva Stella de Araújo Batista
7. SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR TITULAR: Patrícia Vasconcelos Lima SUPLENTE: Neuma Maria Café Barroso
8. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS TITULAR: Conceição de maria de Sousa Silva SUPLENTE: Ana Cleide Ferreira do Nascimento
9. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TITULAR: Maria do Socorro Nascimento SUPLENTE: Cicera Romana Andrade da Silva
10. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS TITULAR: Layssa Maria Silva Maia Andrade SUPLENTE: Giovana Ferreira Nunes Santos
11. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ TITULAR: Lia Medeiros do Carmo Ivo SUPLENTE: Veronica Acioly de Vasconcelos
12. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ TITULAR: Esther Maria de Sá Castelo Branco SUPLENTE: Sammara Jericó Alves Feitosa
13. COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES TITULAR: Zenaide Batista Lustosa Neta SUPLENTE: Ellen dos Santos Costa
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
1. ASSOCIAÇÃO FIRMINO LACERDA- AFIL TITULAR: Christiane Klline de Lacerda Silva SUPLENTE: Carmelita Torres de Lacerda Silva
2. INSTITUTO DA MULHER NEGRA DO PIAUÍ- AYABÁS TITULAR: Maria do Carmo Fernandes SUPLENTE: Haldaci Regina da Silva
3. ASSOCIAÇÃO DE PROSTITUTAS DO PIAUÍ- APROSPI TITULAR: Aricelina Silva Gomes SUPLENTE: Raiany Makely Silva Gomes
4. ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ- ADUFPI TITULAR: Marli Clementino Gonçalves SUPLENTE: Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes
5. CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES- CUT TITULAR: Edimar Maria do Nascimento SUPLENTE: Francisca Maria Ribeiro
6. FAZENDA DA PAZ TITULAR: Jessica Aline Oliveira Costa SUPLENTE: Crislene Duarte Barbosa
7. FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ- FAMCC TITULAR: Neide de Jesus Carvalho SUPLENTE: Rosimary da Conceição
8. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ- FETAG TITULAR: Marlene da Costa Veloso SUPLENTE: Lucilene Ferreira de Sousa
9. GÊNERO, MULHER, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO PARA A CIDADANIA- GEMDAC TITULAR: Maria de Jesus Lima dos Santos SUPLENTE: Maria Dulce Silva
10. MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU- MIQCB TITULAR: Helena Gomes da Silva SUPLENTE: Maria de Fatima Ferreira
11. MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE- MORHAN TITULAR: Francilene Carvalho de Mesquita SUPLENTE: Lucimar Batista da Costa
12. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO PIAUÍ– SINTE TITULAR: Antônia Ribeiro Cardoso SUPLENTE: Teresinha de Jesus Vieira
O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, realizou ontem, 23 de agosto, uma reunião com todos os conselheiros tutelares dos municípios integrantes da Comarca de Floriano, que é formada também pelas cidades de Nazaré do Piauí, São José do Peixe, Francisco Ayres e Arraial. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça titular da 1ª PJ de Floriano, Arimatéa Dourado. Em respeito as medidas de prevenção ao novo coronavírus, a audiência aconteceu em formato virtual.
O encontro foi promovido com o objetivo de coletar informações sobre o funcionamento dos conselhos tutelares neste momento de pandemia, nos aspectos envolvendo as condições de trabalho e suas dificuldades.
Durante o diálogo com o representante do MPPI, alguns conselheiros apresentaram as adversidades que enfrentam no desempenho de suas atribuições. Em particular, foi pontuada a falta de condições estruturais e de recursos materiais. A reunião faz parte das ações executadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano para acompanhar a situação dos conselhos tutelares da região.
O Ministério Público Estadual vai oficiar os municípios requisitando a promoção das medidas necessárias para garantir o pleno funcionamento dos conselheiros tutelares.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, realizou ontem, 23 de agosto, uma reunião com todos os conselheiros tutelares dos municípios integrantes da Comarca de Floriano, que é formada também pelas cidades de Nazaré do Piauí, São José do Peixe, Francisco Ayres e Arraial. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça titular da 1ª PJ de Floriano, Arimatéa Dourado. Em respeito as medidas de prevenção ao novo coronavírus, a audiência aconteceu em formato virtual.