O senador Marcelo Castro (MDB), afirmou que a viabilidade para formação de uma terceira via ao Governo do Piauí é pouco provável, visto que grande parte das lideranças políticas já definiram seus lados e posições para as eleições deste ano.

O parlamentar destacou que o candidato ao uma via alternativa não teria apoio de nenhum senador, deputado federal, estadual e prefeitos, dessa forma esse novo caminho seria inviável.

“Possibilidade sempre tem, não existe a palavra impossível em política. Eu acho de uma viabilidade muito difícil, porque nessas alturas está comprometido e já assumiu sua posição, quem nessas alturas poderia sair como candidato a governador? Um candidato a governador que não teria o apoio de nenhum senador, deputado federal, estadual, e praticamente de nenhum prefeito, como essa candidatura seria?”, questiona o parlamentar.

Marcelo Castro citou como exemplo a candidatura do senador Elmano Férrer em 2018 ao Palácio de Karnak, na qual o parlamentar se candidatou sem nenhum apoio político e acabou perdendo a eleição.

“Nós vimos um exemplo do Elmano Férrer, que foi prefeito em Teresina, maior cidade do Estado, a capita, e agora é senador da República, um nome de impacto estadual. Ele chegou aos dois maiores cargos, tirando o governador, que um político pode alcançar, ele é um político de estatura estadual. Elmano foi candidato a governador em 2018, sem o apoio de nenhum deputado federal, estadual, senador e prefeito, o resultado foi 20 mil votos para governador”, destacou o senador.

Para o senador candidatos com popularidade e apelo social forte no Estado poderiam até concretizar uma vitória sem apoio político, contudo no cenário atual o senador avalia que essa situação seria rara.

“As vezes a pessoa tem um apelo popular tão forte, como o Alberto Silva e o Petrônio Portella, nomes tão impactantes que se candidatam sem apoio de nenhum político, mas tem um nome tão impactante que é candidato e se torna viável mesmo sem o apoio dos políticos. Isso é uma coisa raríssimas de acontece no mundo, nós não temos essa figura tão impactante no Piauí. Eu não consigo imaginar qual o piauiense que nós teríamos que fosse candidato sem apoio de nenhum político, praticamente, e conseguisse viabilizar uma candidatura e concorrer com chance de vitória. Eu posso estar errado, ninguém é dono da verdade, mas na minha experiência de 40 anos de vida pública que eu comecei em 1982, nesse período eu fui candidato, mas sou político a vida inteira, nasci dentro da política, meu pai foi quatro vezes vereador da nossa cidade, foi prefeito e deputado estadual quatro vezes”, destacou o parlamentar.

Marcelo Castro ressaltou que uma terceira via no Piauí com chance de eleição para governador ou ainda senador seria improvável, mas não impossível.

"Eu sempre vivi dentro da política, então o que eu vejo é uma dificuldade, nas experiências que eu tenho é muitíssimo improvável que se constituísse uma terceira via no Piauí com chance de eleger um candidato a governador ou um candidato a senador, não direi impossível, é improvável. Se eu for mais enfático direi que é improbabilíssima”, declara Marcelo Castro.

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial.

O Plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que muda a Lei 14.151/21. Essa lei garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.

De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), esse afastamento será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada. Hoje, não há esse critério.

Exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a empregada gestante deverá retornar à atividade presencial nas hipóteses de:

- encerramento do estado de emergência;

- após sua vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;

- se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou

- se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para a relatora, deputada Paula Belmonte, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e também resolve o problema do setor produtivo. “Quando falamos do empresário, não é o grande, e sim o pequeno, o microempresário que não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial”, lembrou.

“Temos de corrigir esse equívocos, preservar a saúde em virtude da vacinação e manter a renda das mulheres”, disse o autor, deputado Tiago Dimas, destacando dados de desemprego das mulheres.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou o projeto, juntamente com outras parlamentares de oposição que tentaram obstruir a votação nesta quarta-feira. “Em vez de defender as mulheres, é um projeto misógino, contra as mulheres. Nem aquelas com comorbidades estarão protegidas”, afirmou.

Termo
Se optar por não se vacinar, a gestante deverá assinar termo de responsabilidade e de livre consentimento para o exercício do trabalho presencial, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador.

O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual” e não poderá ser imposto à trabalhadora qualquer restrição de direitos em razão disso.

Comorbidades
A emenda do Senado rejeitada pelo Plenário da Câmara acabava com a possibilidade de assinatura desse termo, garantia a continuidade do trabalho remoto à gestante com comorbidades e condicionava o retorno após a imunização ao atendimento de condições e critérios definidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, inclusive para as lactantes.

Gravidez de risco
De acordo com o texto que irá à sanção, caso as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas por meio de teletrabalho ou outra forma de trabalho a distância, mesmo com a alteração de suas funções e respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial.

Esse período será considerado como gravidez de risco e ela receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da futura lei.

Antes do parto, a gestante continuará a ter de retornar ao trabalho presencial nas hipóteses listadas no projeto (imunização, por exemplo), quando o empregador não optar por manter as atividades remotas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O evento de abertura nacional da colheita da soja brasileira reuniu na cidade de Sebastião Leal, a 420 km de Teresina, empresários do setor, investidores e  deputados. Participaram do evento os deputados Gustavo Neiva (PSB), Francisco Costa(PT), Georgiano Neto (PSD), alem de outros. O evento foi realizado nesta quinta-feira (17). Antes do início simbólico do trabalho das máquinas os deputados acompanharam os debates e palestras sobre os mais variados temas relacionados ao agronegócio brasileiros, tais como financiamento, infraestrutura, insumos, impostos e regularização fundiária. Neste tema o trabalho legislativo no Piauí alcançou a aprovação de uma legislação que tem sido referência na região do Matopiba  (Maranhão,Piauí, Tocantins e Bahia) sendo citado pelos palestrantes e pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

A safra de grãos 21/22 deve alcançar os 6 milhões, o destaque para o Piauí fez com que o estado fosse escolhido como palco do evento que ocorre todo ano. "O Piauí merecia esse grande evento pelo destaque que tem alcançado. E a frente parlamentar tem trabalhado para desenvolver esse elo de apoio junto ao governo para ajudar a desenvolver o setor, afirmou Severo.

Com atuação política na região os deputados Gustavo Neiva e Zé Santana afirmaram que não poderiam deixar de participar do momento que era de grande importância para Piauí. “Estamos sediando a abertura nacional da colheita, isso mostra a pujança, a importância do Piauí”, afirmou Neiva.

Para Zé Santana o trabalho desenvolvido no cerrado piauiense mostra o tamanho do potencial do Piauí para se desenvolver economicamente. “Jamais poderia deixar de estar presente num momento tão importante como esse para a nossa região e para todo o Piauí”, acrescentou. Georgiano Neto parabenizou a Fazenda Progresso, sede do evento, pelo trabalho desenvolvido.

Durante a manhã desta sexta-feira, 18, o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, assinou e entregou decretos de incentivos fiscais a três grandes empresas do ramo de saúde de Floriano: Medical Center, Multimed e Espaço Vitta. 

Os empresários Bigman Barbosa, Lásaro Laignier e José da Costa Veloso receberam os documentos das mãos do prefeito Joel Rodrigues, vice-prefeito, Antônio Reis Neto e dos secretários, de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcos Veras e de Governo, Bento Viana. O vereador David Oka também participou do encontro.

O benefício é previsto em lei para empresas que investem em Floriano e seguem alguns critérios relacionados a investimentos e geração de emprego.

Segundo Marcos Veras, desde a reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, foi possível trabalhar questões como a efetivação das leis de incentivos fiscais e o desenvolvimento econômico de Floriano.

Joel Rodrigues agradeceu aos empresários, que representam os investidores e que acreditam em Floriano. “Quando há uma parceria entre os poderes público e privado, o sucesso é ainda mais garantido e Floriano ganha em empregos e investimento”, disse.

ASCOM