O prefeito Joel Rodrigues recebeu, nesta sexta-feira (01), uma comitiva que representou organizadores de eventos, músicos, donos de bares e locais de festas e de sons e paredões. Na reunião também estavam presentes, o secretário municipal de Governo, Bento Viana, o secretário de Comunicação, Nilson Ferreira e o diretor da Vigilância Sanitária, Jussinaldo Duarte.

O objetivo foi tirar dúvidas da comitiva, relacionadas a liberação de eventos para público limitado e sentado, não dançantes e sobre a atuação da Vigilância Sanitária na fiscalização, vistoria desses locais, notificações e autuações, no caso de descumprimento das normas sanitárias.

Eles foram orientados a manter todos os alvarás em dia e a, antes de qualquer evento, se dirigir até a Central do Contribuinte para fazer a solicitação da vistoria pela VISA. Vários estabelecimentos já foram multados por descumprirem as regras, alguns já beirando o processo de interdição.

A comitiva também pediu ao prefeito que elabore um decreto específico para Floriano, liberando festas dançantes, com o controle de entrada através do comprovante de vacina e com público limitado que, mesmo com o risco de aglomerações entre turmas, dá o espaço suficiente para quem não quiser ficar próximo de outras pessoas.

Ficou definido que a comitiva elaborará um documento com as reivindicações que serão levadas, junto com a secretaria de Governo, para uma reunião com o Ministério Público. O encontro deve ser agendado para a próxima semana. “Se tivermos o aval do MP e dos números da saúde, que apontam para um índice muito baixo de transmissão do coronavírus, podemos avaliar esta possibilidade de abertura com restrições”, disse Joel Rodrigues, que lembrou de como os cuidados sanitários acompanhados pelo Município e o bom andamento da vacinação, tem ajudado a reduzir os casos da doença.

Líderes sindicais de Floriano com presenças de algumas lideranças petistas locais se reuniram hoje numa manifestação contra o governo.

Presenças de lideranças petistas, do PC do B e de outros partidos  políticas de esquerda. Os manifestantes estavam expondo as bandeiras vermelhas e ainda fazendo discursos.

Vejam as imagens 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros deputados do PT, o texto prevê que o valor fixado semestralmente deverá ser, no mínimo, igual à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 Kg nos últimos seis meses, conforme estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O substitutivo aprovado, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), dá prazo de 60 dias para o Poder Executivo regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. O Executivo deverá ainda adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio.

Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

Zarattini ressalta que o gás de cozinha é o derivado de petróleo mais utilizado diretamente pela população pobre. Ele citou dados da ANP que mostram um aumento de 61% do preço em um período de pouco menos de um ano.

Já o relator, Christino Aureo, destacou que o aumento da cotação internacional do barril de petróleo e a desvalorização cambial têm levado os preços dos combustíveis fósseis a sucessivas altas desde meados de 2020. “Isso pressiona a renda das famílias mais pobres, tornando praticamente impossível o acesso ao gás de cozinha no valor atual”, disse.

Preferência

O auxílio será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência. Entre os beneficiários serão incluídos ainda, segundo o regulamento, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Christino Aureo, relator do projeto de lei Fontes de recursos O substitutivo define três fontes de recursos para custear o auxílio, com definição na lei orçamentária:

Em 60 dias, o Poder Executivo deverá fixar essa alíquota da Cide para o custeio do auxílio Gás Social. As famílias beneficiárias do programa permanente de transferência de renda do governo federal (Bolsa Família e futuro Auxílio Brasil) que não receberem o Gás Social deverão ser compensadas nessa transferência de renda com o valor da Cide incidente sobre o gás de cozinha.

Quanto aos recursos vindos do petróleo da União e de seus royalties, o texto determina que será usado o aumento de arrecadação verificado no exercício. Assim, se o auxílio vier a ser pago ainda em 2021, serão usados os recursos arrecadados a mais em relação ao estimado na lei orçamentária deste ano.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O ex-vereador Akássio Sousa, de Floriano-PI, esteve hoje numa audiência com o senador Marcelo Castro, do Piauí.

“Estive hoje (01) com o grande Senador Marcelo Castro. Na ocasião, discutimos o cenário político do nosso Estado”, disse o vereador Akassio que acrescentou, “após essa conversa revigorante, tenho a certeza que estamos no caminho certo! O trabalho continua!”.

Da redação