O Governo do Estado do Piauí publicou, neste domingo (3), o decreto n.º 20.036, atualizando as medidas sanitárias para o enfrentamento da Covid-19 no Piauí. O novo texto flexibiliza a realização de eventos, permitindo um público de até 500 pessoas em locais abertos e semiabertos e para até 200 pessoas em ambientes fechados, devendo ser exigido o comprovante de imunização por vacina (com as duas doses ou dose única) ou ainda o teste negativo realizado até 48 h antes do evento (Teste antígeno ou RT PCR), continuando proibida a permanência de pessoa em pé ou em pista de dança, em shows e eventos.

O novo decreto ressalta que o poder municipal poderá autorizar o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino, desde que respeitando os critérios de segurança sanitária para professores, estudantes e demais trabalhadores. Os critérios para a liberação das aulas serão a imunização por vacina com duas doses ou dose única para professores e demais trabalhadores e os indicadores do nível de transmissibilidade (R1), abaixo de 1 e ocupação hospitalar abaixo de 50%.

Os jogos de futebol, jogos de quadra e similares ficam liberados, desde que respeitem a lotação com um público de até 30% da capacidade do local e todos sentados. Nas atividades sociais, culturais e artísticas em cinemas, teatros, circos, auditórios e espaços de eventos, poderá haver a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músicos.

Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares como lojas de conveniência e depósito de bebidas continuam podendo funcionar até 1h, mas não podem realizar confraternização, festas ou qualquer evento que gere aglomeração, seja no estabelecimento ou no seu entorno.

Os shoppings funcionarão das 10h às 22h, mas poderão antecipar o início do horário de funcionamento para até as 9h, desde que respeitado o período máximo de 12h de funcionamento. O comércio em geral pode funcionar até 18h. Estando o poder público municipal estabelecer o horário de funcionamento até as 20h, desde que respeitando o período máximo de 9h de funcionamento.

Os estabelecimentos e atividades devem cumprir integralmente os Protocolos de Recomendações Higienicossanitárias para a contenção da Covid-19 expedidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi)/Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (Divisa) e publicados em anexo aos decretos estaduais, complementadas pelas normas das Vigilâncias Sanitárias Municipais.

A fiscalização das medidas determinadas neste decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal.

O novo decreto tem validade do dia 4 até o dia 31 de outubro de 2021.

Confira o decreto n.º 20.036 na íntegra.

Fonte: Redação CCom

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através do Juízo da 34ª Zona Eleitoral, realizou neste domingo (03/10), Eleições Suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Juazeiro do Piauí.

O candidato José Wilson Pereira Gomes (PC do B) foi eleito prefeito com 2.481 votos (61,85%), contra 1.530 (38,15%) recebidos pelo seu concorrente ao cargo eletivo, Cristiano Galdino de Oliveira Neto (PSD).

O total de votos brancos e nulos são: 71 (1,68%) e 145 (3,43%), respectivamente. As abstenções somaram 992eleitores (19,01%) do total do eleitorado municipal. Os dados estatísticos da votação já estão disponibilizados no site do TRE-PI:

https://www.tre-pi.jus.br/eleicoes/eleicoes-suplementares

Dados Estatísticos:

1°. José Wilson Pereira Gomes - PC do B (2.481 votos - 61,85%)

2°. Cristiano Galdino de Oliveira Neto - PSD (1.530 votos – 38,15%)

Nulos – 145 votos (3,43%)

Brancos – 71 votos (1,68%)

Abstenções – 992 (19,01% do eleitorado)

O evento cumpriu determinações exaradas pela Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria e Diretoria-Geral do TRE-PI, tendo à frente, respectivamente, os Desembargadores José James Gomes Pereira e Erivan José da Silva Lopes; e sua Senhoria o Sr. Ronaldo Maique Araújo Braga.

Por determinação da Presidência e da Diretoria Geral do tribunal, um grupo de 15 servidores se deslocou da Capital até Juazeiro do Piauí e prestou apoio aos servidores da 34ª Zona, desde a entrega de materiais da eleição, carga, lacre e auditoria das urnas eletrônicas de votação e de contingência, até o encerramento dos trabalhos.

A votação aconteceu das 8 h às 17 h e transcorreu sem registros de ocorrências policiais e nem de problemas relacionados ao funcionamento das urnas eletrônicas. No horário das 18h55min, todos os votos registrados nas 22 seções eleitorais já haviam sido apurados.

Diplomação e Posse

O candidato eleito e o seu Vice deverão ser diplomados pelo Juiz da 34ª Zona Eleitoral, Raniere Santos Sucupira, até o dia (22/10). Após a diplomação, a Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí deverá dar posse nos cargos de Prefeito e Vice-prefeito a ambos, para entrada em exercício imediato nas funções.

A definição da data da posse é ato administrativo de competência da Câmara Municipal, estando o presidente do órgão legislativo municipal em exercício da função de Prefeito até a data da posse dos novos titulares, conforme determina o art. 24 da Resolução TRE-PI nº 375, de 11 de junho de 2019, que dispõe sobre a realização da Eleição Suplementar.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

Foto: divulgação

“O ProPiaui está também na zona rural de Floriano, com obra de abastecimento d'água para a comunidade Canabrava, reivindicada pelo vereador Edvaldo Araujo do PT”, foi o que externou o deputado estadual Francisco Costa, também petista.

E tem mais, disse a liderança, “obras chegando para Cabaceiro, Brejo e Nova Vereda, autorizadas pelo governador Wellington Dias e o secretário Rafael Fonteles, coordenador do programa de investimentos, que está presente em todo o nosso Estado”. Esses nomes são de localidades da zona rural de Floriano.

Costa estava na zona rural de Floriano acompanhado dos vereadores João Neto, coordenador Regional do Pro Piauí, e Edvaldo Araujo e ainda do Geufran Rafael, presidente do PT municipal.

Da redação

Na tarde da quinta-feira, 30, o prefeito Joel Rodrigues, o secretário de Comunicação, Nilson Ferreira, secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Veras e engenheiro responsável, Everaldo Elvas, visitaram a obra do Complexo Econômico e Cultural do Mercado do Cruzeiro, localizado na rua Emídio Gabriel, Centro de Floriano.

A parte reformada foi a parte interna onde existe 5 (cinco) salas onde funcionarão a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sala do Empreendedor, Agência do Piauí Fomento, exposição de artesanato, banheiros masculino, feminino e também para portadores de necessidades especiais. As obras também contemplam a reforma do auditório, que faz parte do complexo, e comportando aproximadamente 150 pessoas.

A obra é realizada por meio de recursos próprios e já está na fase final. Segundo, Marcos Veras, secretário de Desenvolvimento Econômico, a previsão é de que em outubro a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico esteja funcionando no prédio, bem como as demais salas citadas.

A revitalização vai fazer com que o comércio local seja fortalecido, aumentando o fluxo de movimentação de pessoas, tendo em vista que haverá a variedade de produtos e serviços que estarão disponíveis em todo o Complexo do Mercado do Cruzeiro para a população local e oriundos de outros municípios que frequentam o comércio local, todos os dias, tendo em vista, que o local será local de desembarque das vans. 

Além disso, o Complexo tem o intuito de disponibilizar o espaço para atividades artísticas, de arte e cultura da florianense, fortalecendo a causa, levando em consideração a localização e estrutura do Complexo. 

A obra teve início em 27 de julho, com previsão de entrega em  22 de outubro. “Estou muito feliz de compartilhar junto com o prefeito, Joel Rodrigues, a iniciativa de revitalizarmos esse espaço que além de ser tradicional, é um cartão postal da nossa cidade. Com essa reforma vamos fortalecer o comércio, e a economia local, movimentar o espaço e tornar também um centro cultural”, finalizou Marcos Veras, secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico.