O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste sábado (27) que a Câmara estará pronta para responder, se houver necessidade de adotar mais ações de enfrentamento da nova variante do coronavírus, a ômicron. “Seguiremos acompanhando os desdobramentos”, disse, por meio de suas redes sociais.
Lira elogiou a uma articulação dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Saúde, Marcelo Queiroga; da Justiça, Anderson Torres; e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que resultou no fechamento das fronteiras brasileiras para seis países do sul da África – África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
“Decisão, agilidade e cuidado com o Brasil. Já somos referência em vacinação, porque o Brasil entendeu que este é o único caminho”, afirmou o presidente da Câmara.
Foram lidos, na sessão plenária desta segunda-feira (29), os requerimentos apresentados pelos deputados estaduais solicitando melhorias nos municípios. A deputada Elisângela Moura (PCdoB) requereu do Governo do Estado a construção de uma passagem molhada no Riacho Mimbó, que liga os municípios de Arraial e Cajazeiras do Piauí.
A deputada Teresa Britto (PV) apresentou requerimento solicitando da Secretaria Estadual de Educação a instalação de sistema de climatização da Unidade Escolar Dr. Ângelo Pereira da Silva, no bairro Dirceu I em Teresina; requereu da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Teresina Leste a recuperação da Av. Horácio Ribeiro, na Vila Bom Samaritano.
Foi apresentado ainda requerimento assinado pelos deputados Teresa Britto (PV), Francisco Costa (PT), Ziza Carvalho (PT), Dr. Hélio Oliveira (PL) solicitando a realização audiência pública em Cajueiro da Praia, no dia 06 de dezembro, como parte dos encaminhamentos de recente audiência pública que discutiu a falta de regularização fundiária naquele município. Também foi lido na sessão plenária ofício encaminhado pelo deputado Fábio Novo (PT) comunicando à Casa o seu retorno para cumprir o mandado de deputado estadual a partir do dia 26 de novembro. Os requerimentos voltaram ao Plenário da Casa para votação.
A gestão de Floriano, à frente o prefeito Joel Rodrigues, já enviou um projeto para a Câmara de Vereadores visando a criação de uma nova pasta no primeiro escalão, ou seja, uma nova Secretaria e novos outros cargos.
Os vereadores já discutem a votação com aprovação ou não desses novos cargos. Inicialmente era para serem criados vinte novos cargos, mas esse número aumentou.
“Saiu de 20 cargos pra 48 é uma secretaria nova”, foi o que externou o vereador João Neto, da base de oposição em Floriano.
Hoje, via WhatsApp secretario Bento Viana, de Governo, externou, “na verdade não está sendo criado uma secretaria no sentido de uma nova unidade administrativa, um novo órgão, uma nova estrutura, é uma série de cargos para compor e auxiliar. Está sendo criado unicamente um cargo cuja nomenclatura possui o nome de Secretário, que é o cargo de secretário executivo de parcerias e concessões.
E esse cargo, devido à complexidade da função, teve a sua remuneração equiparada a de secretário e, ele é vinculado à secretaria de Governo. Ele não vai possuir orçamento próprio, nem estrutura e nem apoio administrativo de novos cargos. E, a finalidade é para estruturar e gerir o programa de parcerias público privadas e concessões”.
O secretário que estará logo mais no JPN disse mais, “se trata de uma legislação prevista no município desde 2014, mas que não foi operacionalizada. E hoje, no cenário nacional, as PPPs e concessões são modelos de prestação de serviços públicos consolidados, todo o cenário nacional se encaminha para elas e aqui, em Floriano, estamos estruturando esse programa, mas para dar mais celeridade e capacidade técnica, criou-se esse cargo para trabalhar única e, exclusivamente, no gerenciamento e operacionalização do plano municipal”.
Foi pblicado nesse domingo, 28, pelo Governo do Estado do Piauí publicou, o decreto 20.290 que dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 29 de novembro de 2021 ao dia 2 de janeiro de 2022, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da Covid-19. As medidas foram apresentadas após a avaliação epidemiológica e as recomendações apresentadas pelo Comitê Técnico do Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública do Estado do Piauí – COE/PI.
Dentre as medidas restritivas esta a limitação do horário do funcionamento até as 1h, de bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, ficando vedada a promoção/realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou qualquer atividade que gere aglomeração. O comércio em geral poderá funcionar somente até às 18h e os shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h; mercadinhos e supermercados devem funcionar até as 24h.
O decreto dispõe ainda sobre o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento social, bem como a exigência da imunização por vacina (duas doses ou dose única) ou teste negativo (antígeno ou RT PCR, realizado 48 horas antes dos eventos, em espaços fechados. A limitação de público nos espaços abertos fica limitado a 50% (cinquenta por cento) da capacidade, em espaços semiabertos, o público admitido será de até 500 (quinhentas) pessoas e em espaços fechados, o público admitido será de acordo com a área do ambiente, até o limite máximo de 200 pessoas. Já em eventos com shows ficam proibidas a permanência do público em pé em pistas de dança.
A evolução na transmissibilidade do novo coronavírus, no número de óbitos na taxa de ocupação dos leitos hospitalares poderão ensejar a revisão na métrica relativa ao distanciamento mínimo entre as pessoas, que deve ser de 1,5 m. O decreto trata ainda do funcionamento de autoescolas, jogos de futebol e como será a fiscalização.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
