O pré-candidato a deputado federal Mainha confirmou presença num arraiá junino que estará ocorrendo na quarta-feira, 29, no Residencial Alto da Cruz, em Floriano.
Na imagem, o pré-candidato numa reunião no Mocambinho, em Teresina.
A confirmação da presença da liderança política é da vereadora Daguia do Edgar. "Vamos realizar um evento com a presença do pré-candidato a deputado federal Mainha. O momento cultural será no Residencial Alto da Cruz", externou ao portal a vereadora Daguia.
O arraiá estará contando com vários grupos juninos que estarão se apresentando para centenas de pessoas, não só da própria comunidade, mas com muitos populares de outros bairros. No local haverá a comercialização de comidas e bebidas tipicas.
O deputado federal Júlio Cesar (PSD) apresentou nesta quinta-feira (23), um projeto de lei que visa alterar a política de preços dos derivados de petróleo. O objetivo da matéria é instituir a tributação de dividendos para incluir nova destinação para as receitas relacionadas à CIDE-Combustível.
O projeto de lei inclui na destinação da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível, a chamada Cide, a possibilidade de o governo subsidiar os produtores e importadores de óleo diesel.
"A instituição da cobrança do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza retido na Fonte sobre os dividendos pagos ou creditados é mais uma maneira de prover receitas novas ao governo a fim de que possa obter margem financeira para beneficiar a população, caso venha a optar por ação que diminua o preço dos combustíveis", justifica o parlamentar.
Segundo o parlamentar, o mercado americano cobra de forma escalonada o imposto sobre os dividendos em percentuais mais elevados do que estes que estão sendo colocados em seu projeto. "No que se refere ao caso brasileiro, entende-se que a população menos abastada deve sempre ser protegida da cobrança de tributos elevados", defende.
Foto: Renato Andrade
As alíquotas cobradas seriam as seguintes:
Até R$ 400.000,00: isento R$ 400.000,01 a R$ 2.300.000,00: 15% R$ 2.300.000,01 em diante: 20%
Em entrevista à TV Cidade Verde, o deputado disse que o principal problema do país hoje é a capacidade de refino do Petroleo, que não acompanha a demanda produzida.
"O problema do Brasil é a capacidade do refino. Tinha uma expectativa de chegar a 16 refinarias. Tinha a do Maranhão, fecharam a da Bahia e estão querendo fechar a do Amazonas. O Brasil produz 75% do Petroleo que consome e importa o restante. Queremos equalizar isso", afirmou.
Dr. Pessoa (Republicanos), prefeito de Teresina, afirmou ontem (22) que não vai interferir no impasse entre o suplente do PSD, Júnior Macedo, e o líder interino, o vereador Antônio José Lira (Republicanos).
Destacou o prefeito, “eu trato do poder executivo. Os poderes são independentes, devem andar harmônicos. Eu não intervi em um primeiro momento e nem agora, eu estou cuidando de Teresina”.
Júnior Macedo, no início desta semana, protocolou um documento informando o interesse em assumir a vaga deixada por Renato Berger (PSD), que saiu para a Secretaria Municipal de Esportes (Semel).
Ele é o terceiro suplente do partido, mas, no mês passado informou que não poderia assumir a vaga. Assim, Antônio José Lira tomou a posse da cadeira.
O presidente Jeová Alencar (Republicanos) informou à imprensa a possibilidade de Júnior Macedo assumir o mandato para essa vacância. O suplente promete judicializar para assumir a vaga.
A governadora Regina Sousa (PT) avaliou nesta quinta-feira (23) que a cúpula do governo federal parece ter como objetivo “massacrar os estados” com os avanços que tem feito para estabelecer um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na quarta-feira (21), governadores de 26 estados pediram ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de parte da decisão do ministro André Mendonça, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Corte neste ano, sobre a redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis.
“Além de baixar quer que congele na média dos últimos seis anos. Isso mata os estados, é uma “pá de cal”. É uma resolução desnecessário e que não tem cabimento. Esperamos que o Supremo reveja. O projeto em si ainda não foi sancionado, então, ainda não se pode entrar com ação, mas quando sancionar também vamos questionar a inconstitucionalidade. Todos os estados perdem. Não é que não precise baixar o combustível. Não são os governadores os responsáveis pelo aumento nos preços, se fosse por isso não teria alterado nessa semana”, explicou Regina Sousa.
Tramita ainda no Congresso Nacional um projeto de lei do governo federal que do teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, telecomunicações e transporte público.
CPI
Regina Sousa avaliou que a instalação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar a Petrobras não é o melhor caminho a ser seguido para que se resolva a alta no preço dos combustíveis.
A instalação da investigação é defendida por Jair Bolsonaro e conta com 134 assinaturas de deputados federais. Para Regina Sousa, não é possível alcançar resultados razoável no inquérito em uma ano eleitoral.
“Nesse momento de eleição acho difícil uma CPI dar um resultado satisfatório, temos exemplo disso. Mas, é um trabalho dos senadores e deputados, se eles quiserem fazer. Mas não resolve o nosso problema de perda de arrecadação. Temos é que ir atrás de cobrir essa perda para podermos sobreviver até o dia 31 de dezembro”, disse.
Fundo de Equalização
Sem demonstrar esperanças de que a medida seja implementada e não passe de uma promessa, Regina Sousa voltou a defender a implementação de um fundo de equalização dos combustíveis.
Regina Sousa afirmou que os governadores propuseram para Bolsonaro repassar o valor direito para o setor privado, mas seguem tento a negativa do chefe do executivo. Para ela, toda essa movimentação parece ter o objetivo prejudicar os estados.
“Cada vez que tivesse aumento internacional teria um fundo para segurar. É como quem segura estoque regulador. O milho sobre, mas se o estado tiver a regulação, segura o preço. É o mesmo com o combustível. Sugerimos até que poderiam dar para direto para as distribuidoras, se ele colocasse R$ 1,50 elas não iriam repassar o preço final. Então, ficava tudo bem. Mas não, parece que foi com o propósito de massacrar os estados”, disse.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
