Na tarde de hoje, 28, o ex-vice-prefeito Nelson Júnior, de Floriano-PI, esteve numa entrevista ao Piauí Notícias citando sobre o encontro que vai haver nessa quinta-feira próxima com o deputado Flávio Nogueira, federal e com o Flávio Nogueira Júnior  -  estadual, ambos pre-candidatos.

O encontro será com um grupo de amigos, sendo algumas lideranças para externar sobre projetos políticos para cidade. Veja a entrevista.

Da redação

O senador Weverton Rocha (PDT) segue em declínio nas pesquisas de intenções de votos para o Governo do Estado do Maranhão.

Nas últimas duas pesquisas divulgadas recentemente no Estado pela Escutec e Econométrica, o senador vem se distanciando do governador Carlos Brandão (PSB), além de ver a sua segunda colocação ameaçada pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC).

Não é normal que se faça comparações entre dois institutos de pesquisas, no entanto, numa breve análise do Blog do Matias Marinho, foi observado que nas duas pesquisas o governador Carlos Brandão mesmo em tratamento na cidade de São Paulo para a retirada de um cisto no rim, manteve a dianteira, se afastando ainda mais dos seus adversários.

Já Weverton Rocha não consegue apresentar avanços significativos nas pesquisas eleitorais. Na pesquisa Escutec divulgada no dia 16 de junho de 2022, Brandão aparece com 27% no cenário estimulado, quatro pontos a mais que o pedetista que aparece com 23% das intenções de votos. No mesmo cenário, na terceira colocação, Lahesio Bonfim (PSC), aparece com 15%, oito pontos a menos que o senador.

Em relação à pesquisa Econométrica divulgada hoje (28), Carlos Brandão aparece com 32,5%, na estimulada (quando os nomes são apresentados aos eleitores). O senador Weverton Rocha (PDT) aparece na segunda colocação, agora com menos sete pontos para o primeiro colocado, com 25,1%, ficando o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), na sequência com 18,2%, com sete pontos de diferença para o senador.

Escutec: A pesquisa foi realizada em 70 municípios do Maranhão, entre os dias 11 e 16 de junho, e registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-05721/2022. O nível de confiança é de 95%.

Econométrica: O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral MA-01129/2022, no dia 22 de junho. A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 16 de junho, sendo 1.468 entrevistados. A margem de erro é de 2,5%, com intervalo de confiança de 95%.

meinformo.com.br

Os irmãos professor Nelson Júnior e o empresário George Everson (Didi da Lotérica), de Floriano,  estarão nesta semana se reunindo com os deputados Flávio Nogueira - federal e com o Flávio Nogueira Júnior, estadual, ambos pré-candidatos.

A reunião será com cerca de 200 pessoas, entre as quais, algumas lideranças como suplentes de vereadores e ainda líderes de comunidades e empreendedores dos mais variados setores.

A informação, sobre a visita dos líderes políticos ao município, foi repassada ao Piauí Notícias pelo empresário e líder político Didi da lotérica. O encontro será na quinta-feira, à noite. Aguarde mais informações.

Da redação.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou no expediente da Sessão Plenária dessa quinta-feira (23) uma Proposta de Decisão Normativa para emissão de recomendação aos prefeitos e demais gestores públicos, estaduais e municipais, no âmbito do Estado do Piauí, de que o custeio com eventos festivos e a contratação de bandas artísticas e shows com dispêndio de recursos vultuosos do erário poderão configurar despesa ilegítima se se comprometer o resultado da gestão pública e a regularidade das contas de gestão.

A Corte decidiu à unanimidade pela recomendação, tento em vista o contexto atual de severa crise econômica e sanitária, levando em conta, ainda, a importância da oferta de serviços públicos essenciais, tais como os de saúde, educação e saneamento, assim como eventual inadimplemento regular de fornecedores contratados de bens e serviços, servidores públicos e repasse de contribuições patronais previdenciárias.

A contratação de profissional de qualquer setor artístico para a realização de festejos, bandas artísticas, espetáculos e shows deverá observar o disposto na legislação vigente e na jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas sobre o tema, em especial o contido no art. 25, inciso III, da Lei federal n° 8.666/1993, ou no art. 74, inciso II, c/c o §2° do mesmo artigo, ambos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em eventuais casos de contratação por inexigibilidade de licitação.

Como já mencionado anteriormente, a despesa com festejos e shows poderá também ser considerada ilegítima na hipótese de o ente federado estar em inadimplência com o pagamento dos respectivos servidores públicos, a partir do quinto dia útil após o vencimento do mês, estiver pendente com o pagamento de quaisquer direitos ou benefícios remuneratórios de servidores públicos do quadro ativo ou inativo, tais como salário e décimo terceiro, sem prejuízo de outras nomenclaturas constantes de ato normativo que a estabeleça, bem como esteja em atraso no pagamento de eventuais fornecedores de bens e serviços devidamente contratados.

A não observância dessa Recomendação e a ausência de cautela na execução orçamentária quanto às despesas prioritárias, sobretudo na área de saúde, educação e saneamento, implicarão a assunção de dolo. mesmo que eventual, em cometer infração ao regime de responsabilidade fiscal, sem que possa ser alegado, posteriormente, desconhecimento do tema.

A proposta, contida no processo TC nº 008904/2022, foi aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (CRJ) durante a reunião n° 06/2022, realizada no último dia 21. A Decisão Normativa nº 28 entra em vigor a partir desta sexta-feira (24).

Assessoria de Comunicação do TCE-PI