Os deputados aprovaram no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a criação do programa Tendas Violetas. A iniciativa do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) visa dispor em eventos com mais de 5 mil pessoas uma estrutura pública de conscientização e de proteção sobre o problema da violência sexual.

No mínimo cinco serviços devem ser disponibilizados na tenda violeta de acordo com o projeto do parlamentar: materiais informativos sobre a prevenção da violência sexual; acolhimento, orientação e acompanhamento de eventual vítima com um responsável qualificado; auxílio à vítima para a localização de amigos e familiares; disponibilização de registros de imagens para identificação e localização do violentador; e canal físico e virtual para acionamento imediato da rede pública de apoio e secretarias competentes.

A expectativa de Dr. Marcus Vinícius Kalume é de que pelo menos cinco secretarias e uma coordenadoria estejam envolvidas nos serviços disponibilizados nas tendas violetas. Secretaria de Estado das Mulheres, Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Segurança Pública devem agir de forma coordenada para que o programa consiga proteger as vítimas de violência sexual.

Para o parlamentar, os grandes eventos são espaços que necessitam de mecanismos de proteção contra esse tipo de crime. “Nesses ambientes, agravada, às vezes pelo consumo de álcool por parte dos agressores, e facilitada pelo "clima" de celebração que junta muitas pessoas em aglomerados adensados, geralmente com música e dança associadas, a agressão de natureza sexual é potencializada. Faz-se necessária uma estrutura que dê suporte às autoridades policiais, geralmente já assoberbadas com o policiamento ostensivo de uma vasta área na qual se concentram grande quantidade de pessoas”, justifica Dr. Marcus Vinícius Kalume.

O projeto agora segue para análise do governo do estado à espera da sanção para entrar em vigor. Na Alepi, ela recebeu relatórios favoráveis dos deputados Gustavo Neiva (Progressistas) na Comissão de Constituição e Justiça e Fábio Novo (PT) na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) antes de ser aprovada por unanimidade em sessão no Plenário Deputado Waldemar Macêdo.

Alepi

O vídeo do pre-candidato a vereador João Lucas, da base do PT, foi gravado no final de semana. Ele afirma que estava esperando que a decisão foi pelo da professora Marisol Simplício, no entanto, enaltece o nome da vereadora Daguia de Dona Bela. Veja:

Da redação

A entrevista foi no Jornal desta segunda-feira. Carlão já esteve como vereador e afirma que quer voltar para ajudar o povo. Ele é da base do PT.

Da redação

A Justiça Eleitoral do Piauí concedeu uma liminar para suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Piauiense de Opinião Pública Ltda – EPP / Amostragem Opinião e Mercado, registrada sob o número PI-09394/2024. A decisão atende à representação do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Floriano-PI contra o Partido Social Democrático (PSD) do mesmo município.

A representação alega que a pesquisa foi divulgada em 04 de julho de 2024 sem a complementação das informações obrigatórias, especificamente a quantidade de entrevistas realizadas por bairro, conforme exigido pelo art. 2º, §7º, inciso IV, da Resolução TSE nº 23.600/2019. A pesquisa colocava Antônio Reis na frente da disputa com 43,25% das intenções de votos. Em segundo lugar, com 37,5%, aparecia o pré-candidato Marcus Vinicius Kalume (PT), e na terceira posição, o ex-vereador Bilú, com 4,75%.

O juiz Franco Morette Felício de Azevedo, ao analisar o caso, destacou que a ausência dessas informações compromete a transparência e a confiabilidade dos dados apresentados ao eleitorado, podendo influenciar indevidamente o processo eleitoral. A liminar determina a suspensão imediata da divulgação da pesquisa, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 e a possibilidade de imputação de crime de desobediência.

Os representados têm 48 horas para apresentarem defesa, após o que o caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. A decisão visa assegurar a regularidade das pesquisas eleitorais e a proteção do processo democrático.

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