A afirmação sobre a provação desses projetos, que deve atender várias áreas na cidade de Floriano, é do vereador Joab Curvina, presidente do Legislativo.
De acordo com ele, quanto a presidência da Câmara, a sua Chapa está formada e o vereador Enéas Maia está como candidato a vice-presidente. Veja a entrevista.
Da redação
O projeto do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores de Floriano foi uma das pautas dessa noite de segunda-feira, 05.
Um outro projeto tratado foi o Orçamento para o ano de 2023. O líder do governo na Câmara, vereador Miguel Vieira, afirmou que alguns outros projetos devem entrar na pauta de hoje, 06.
Da redação
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que as negociações para aprovar a chamada PEC da Transição indicam que o programa Bolsa Família poderá ficar fora do teto de gastos do setor público por dois anos, e não por quatro anos, como previsto no texto original proposto pela equipe de transição do novo governo.
Marcelo Castro concede entrevista após reunião com o presidente da Câmara
Castro se reuniu nesta segunda-feira com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com líderes partidários para definir um acordo de votação da proposta. Segundo Marcelo Castro, a PEC será votada amanhã na CCJ do Senado e poderá chegar à Câmara na próxima semana.
“Há uma ideia de que a gente trabalhe para aprovar a PEC que excepcionaliza do teto de gastos o Bolsa Família. É um pacto que a sociedade faz contra a fome e é um pacto absoluto. Como fizemos com o Fundeb, foi um compromisso da sociedade com a educação básica”, disse o senador.
O texto original retira o custo dos programas de transferência de renda de R$ 600 mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos do limite imposto pelo teto de gastos anual. Mas foi colocado um prazo de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026. Segundo Castro, senadores, deputados e técnicos avaliam que mudar o prazo de duração dessa exceção no teto por dois anos pode facilitar a tramitação.
O relator também afirmou que deve ser mantida no texto da PEC a previsão de retirada do teto de gastos dos recursos destinado ao pagamento de dívida, quando houver excesso de arrecadação, para a aplicação em investimentos. Esse total não poderá ultrapassar 6,5% do excesso de 2021, ou R$ 23 bilhões.
“Neste ano há a ideia de que se passem R$ 270 bilhões de excesso de arrecadação para o pagamento da dívida. Daí que tiramos uma pequena parte para o País investir. Se neste ano tivermos R$ 270 bilhões de excesso de arrecadação, no ano que vem vamos tirar R$ 23 bilhões para investimentos”, explicou Marcelo Castro.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) apresentou requerimento para a realização de sessão solene em homenagem aos 50 anos de canal de tv.
A Assembleia Legislativa do Estado realizou na manhã desta segunda-feira (5) sessão plenária sob a presidência do vice-presidente da Casa, deputado Franzé Silva (PT). Na oportunidade, foram lidos três Projetos de Lei e um requerimento.
O deputado Francisco Costa (PT), líder do Governo, apresentou Projeto de Lei que altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. Na matéria, o deputado propõe o acréscimo do Instituto Avante de Juventude ao Anexo Único da Relação das Instituições Sociais (ONG's) que receberá o benefício.
O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) apresentou requerimento para a realização de sessão solene em homenagem aos 50 anos da TV Rádio Clube, emissora fundada no ano de 1972 pelo professor Valter Alencar. A solicitação foi lida na sessão desta segunda-feira.
Na ocasião, também foram lidos dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) que tratam de reconhecimento de utilidade pública de entidades. Um deles refere-se à proposta do deputado Francisco Costa (PT) para o reconhecimento da Associação Cultural e Recreativa Arte de Viver (Acrav), em Teresina.
O outro projeto foi proposto pelo deputado Georgiano Neto (MDB) e refere-se ao reconhecimento da utilidade pública do Clube Campo Largo Futsal, situado na cidade de Campo Largo do Piauí.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Da redação