: A Câmara de Vereadores de Barão de Grajaú-MA vem sendo presidida pelo vereador Teotônio Costa, da base governista, após um processo na Justiça ainda no passado.
A presidência, no início do ano de 2023, ainda esteve sendo presidida pelo vereador Welliton que disputou a eleição para presidente e, após um processo na Justiça terminou por assumir, mas em seguida, a própria Justiça deu direito ao ex-presidente Teotônio Costa, de segundo mandato, retornar ao comando. Nessa entrevista o presidente fala do processo, acompanhe.
O parecer da Medida Provisória (MP 1164/23), que recria o Bolsa Família, apresentado pelo relator deputado Dr Francisco (PT/PI) manteve a maior parte do texto original e acatou, parcial ou integralmente, 43 proposições apresentadas pelos deputados e senadores. O relator concluiu pela apresentação de Projeto de Lei de Conversão (PLV), quando o texto original da MP é alterado. A reunião da comissão mista que analisa a matéria aconteceu na tarde desta terça-feira (9), no Senado, em Brasília. Após a leitura do relatório, houve pedido de vistas. A discussão e votação do PLV foram adiadas para amanhã (10). Após apreciação na Comissão, o texto aprovado será levado a plenário da Câmara e, depois, do Senado, para votação.
A Medida Provisória recebeu 257 emendas de deputados e senadores, sendo que parte delas tinha o mesmo objetivo. “Parte das emendas aprimoram o texto e foram acolhidas. Outras, embora apresentem proposta de melhoria e ampliação do programa, não puderam ser acatadas devido à limitação orçamentária e financeira, tendo em vista que o Bolsa Família já é um programa com forte impacto financeiro”, explicou o deputado, que rejeitou proposições que provocavam aumento de despesa ou redução de receita sem apresentar estimativa de impacto e correspondente compensação.
Ele acatou emendas que determinam que o reajuste do valor de referência do Bolsa Família (de R$ 600,00) e da linha de pobreza (R$ 218,00) seja feito, no máximo, a cada 2 anos e proíbe a redução do valor; permite que famílias de pescadores artesanais possam receber o seguro-defeso sem a suspensão do Bolsa Família; inclui lactantes (mães que estão amamentando) para recebimento do benefício variável familiar; concede Adicional Complementar do Programa Auxílio Gás, em caráter temporário, até que novo programa venha a substituir o benefício; permite empréstimo consignado aos beneficiários do BPC/LOAS, com margem fixada em 30%; autoriza a Caixa Econômica a subcontratar, para efeitos de pagamento do Bolsa Família, rede de unidades atuantes como arranjos digitais e proíbem que essas instituições efetuem descontos que reduzam o valor do Bolsa Família, a pretexto de recompor saldos negativos ou de saldar dívidas preexistentes das famílias beneficiárias; define que o Ministério do Desenvolvimento Social adote rede de atendimento na internet, facilitando o acesso a informações e orientações aos beneficiários através de sites e redes sociais.
O relator foi favorável a emendas que aperfeiçoam a funcionalidade do CadÚnico, para que este possa permitir o atendimento intersetorial e articulado entre os sistemas de assistência social, de saúde, de educação, de segurança pública e de trabalho, e exigir do poder público um olhar mais atento à população em situação de rua ou de migração, marcadas pela invisibilidade social.
O relator destacou a importância do programa para o combate à fome, atendendo a 21 milhões de famílias em situação de pobreza, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, concordou com as condicionalidades a serem cumpridas pelas famílias beneficiárias – como frequência escolar e acompanhamento nutricional de crianças, acompanhamento pré-natal das grávidas; vacinação em dia. E com os a necessidade de restabelecer instrumentos de controle sobre a gestão e a operação da ação, evitando pagamentos indevidos e garantindo que o benefício chegue a quem realmente precisa.
O Sindicato dos empregadores no comércio de Floriano já divulgou, de acordo com claúsulas da Convenção Trabalhista, como será o funcionamento das empresas no sábado, dia em que antecede a data das mães.
O que está sendo divulgado é o que foi acordado entre os líderes das classes de empregados e empregados.
As informações são da assessoria do Sindicado do Comércio de Floriano - Sicomflor, e estão baseadas na última Convenção Coletiva de Trabalho. Veja o quadro abaixo:
No banner, acima há um erro quanto ao horário de funcionamento das empresas: O comércio vai funcionar das 08:00h às 19:00h no sábado.
A informação chegou nesta manhã ao Piauí Notícias. Conforme o ex-vereador Akássio Sousa, que esteve disputando uma vaga na Câmara Estadual nas eleições passadas - 2022, o diretório foi renovado nesta manhã, mas não se tem informações se houve um comunicado com o também ex-vereador Manoel Simplício, que estava na liderança do PV.
O ex-vereador Akássio está hoje em Teresina, onde das mãos da deputada Teresa Brito que é líder do partido no Estado, recebeu o PV. O florianense que vem lutando por reconhecimento no cenário estadual, estava na capital acompanhado de um grupo de pessoas de Floriano.
"A partir de agora, assumo à presidência municipal do Partido Verde em Floriano. Aí, são alguns componentes da Comissão Provisória municipal. A ficha foi abonada, pela presidente estadual e vice-presidente nacional, ex-deputada estadual Teresa Brito", colocou Akássio Sousa.
Ainda conforme o ex-vereador Akassio, o ex-prefeito e vereador Manoel Simplício, que também foi deputado estadual, e que estava como presidente do PV, continua no partido.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
