O novo Bolsa Família foi aprovado nesta terça-feira (30), no plenário da Câmara Federal. O deputado Dr Francisco (PT/PI) é o autor do PLV 11/23 aprovado, resultante da Medida Provisória (MP) 1164, de iniciativa do Governo Federal, da qual o parlamentar é o relator. A matéria segue para votação no Senado. O texto do relator foi mantido na íntegra, com rejeição de destaques.

No plenário, antes da votação, Dr Francisco defendeu a aprovação da matéria, destacando os benefícios da MP para 21 milhões de famílias vulneráveis, a preocupação com a primeira infância, adolescentes, gestantes; e a inclusão de emendas que beneficiam pescadores e lactantes, dentre outros. A bancada do PL chegou propor a retirada da Medida 1164 de pauta, mas desistiu do requerimento.

O novo Bolsa Família garante um valor mínimo de mínimo de R$ 600 por família, com acréscimo de R$ 150 para cada criança entre zero e sete anos incompletos. E mais R$ 50 para cada membro da família que seja criança ou adolescente entre 7 e 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes (mães que estejam amamentando).

O Programa também retorna condicionalidades para manter os benefícios, como frequência escolar e acompanhamento nutricional de crianças, acompanhamento pré-natal das grávidas, vacinação em dia. E restabelece instrumentos de controle sobre a gestão e a operação da ação, evitando pagamentos indevidos e garantindo que o benefício chegue a quem realmente precisa.

No texto do relator, foram acrescentadas a permissão para que famílias de pescadores artesanais beneficiários Programa continuem a receber Bolsa família no período em que têm acesso ao seguro-defeso; 50 reais no benefício para nutrizes/ lactantes (mães que estão amamentando); Auxílio Gás; possibilidade de contrair empréstimo consignado pelos que recebem Benefício de Prestação Continuada; reajuste dos benefícios do Programa e do valor referente à linha de pobreza (R$ 218,00), no máximo, a cada 2 anos, com proibição de redução dos valores; determinação para que agências de fomento desenvolvam instrumentos de crédito para a inclusão produtiva das famílias beneficiárias; autorização para a Caixa Econômica subcontratar, para efeitos de pagamento do Bolsa Família, rede de unidades atuantes como arranjos digitais.

“Fiquei feliz de relatar esta importante medida que garante comida a milhões de famílias vulneráveis e recupera direitos como saúde e educação. O que aprovamos aqui é uma medida provisória muito importante para o povo brasileiro, especialmente as famílias mais vulneráveis”, comemorou o relator.

ascom

Maia disse que, sem o marco temporal, o país perderá 1,5 milhão de empregos

O relator da proposta que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/07), deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), disse esperar que o Supremo Tribunal Federal paralise o julgamento sobre o tema. Segundo ele, a votação do marco temporal (prevista para hoje na Câmara dos Deputados) vai garantir segurança jurídica para os proprietários rurais, inclusive para os pequenos agricultores.

O julgamento sobre o assunto no STF foi suspenso em setembro de 2021, com um voto favorável e outro contrário ao marco temporal, e a retomada está marcada para para o próximo dia 7. A suspensão foi motivada por um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes.

Oliveira Maia destacou ainda que, sem o marco temporal, o País teria 1,5 milhão a mais de desempregados e uma perda significativa das exportações.

“Cada índio atualmente tem direito a 390 hectares. Caso não prevaleça a nossa vitória do PL 490 e se acabe com o marco temporal, teríamos a demarcação de mais do dobro da quantidade de terras indígenas já demarcado, e cada índio teria 790 hectares de terra”, disse o parlamentar.

De acordo com o relator, a Câmara vai avançar no texto porque "o país não pode viver num limbo de insegurança”. Ele disse que o projeto se apoiou na decisão do próprio Supremo quando decidiu sobre a demarcação da reserva indígena Raposa  Serra do Sol, em Roraima.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou que o PL 490 não é um atentado contra os direitos indígenas. Segundo ela, a Constituição garantiu o direito à terra dos povos indígenas. “Estamos discutindo o futuro da nação. Querem criar guerras de narrativas para subjugar um povo para viver eternamente em 1500”, disse a parlamentar.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O diretor de empresas Edmilson Carvalho que esteve candidato a prefeito em 2020, pelo PTB, em Sucupira do Riachão-MA, continua trabalhando com o seu grupo político, tando na cidade, como ao nível de estado para se fortalecer ainda mais para o próximo pleito.

 O Veim Trabalhador, como é conhecido o líder Edmilson, por ser um homem dedicado ao trabalho, juntamente com os seus familiares e lideranças locais, estão buscando trabalhar projetos para a cidade e, com isso, tem tido uma comunicação direta com lideranças de ordem estadual e federal na capital maranhense. 

Como candidato a prefeito nas eleições passadas, o líder Edmilson Carvalho obteve nas urnas 1.550 votos, ou,  42,07% dos válidos, não foi eleito prefeito em Sucupira do Riachão, mas isso não o abateu e, por tanto, continua trabalhando a visa as eleições de 2024. 

Além de vereadores com mandatos, o Veim Trabalhador tem ao seu lado, inúmeras outras lideranças, tanto na zona urbana como na área rural da cidade. Um dos líderes que o acompanha é próprio filho Gleydson Resende que é empresário e ex-prefeito de Barão de Grajaú-MA, por dois mandatos.

Da redação

Uma ação social foi realizada nessa terça-feira, em Floriano-PI, em Praça Pública. Uma das participantes foi Dra. Maria Aparecida Rodrigues que está presidente da Submissão do Direito do Trabalho da OAB - Subseccional de Floriano. Veja a entrevista e imagens do evento.

Da redação