"Participei na noite desta terça-feira, 04, da entrega da mais alta honraria de nosso município, a Comenda “Engenheiro Agrônomo Parentes” que homenageia personalidades das mais diferentes áreas que contribuíram para o desenvolvimento de Floriano. Parabéns, aos homenageados!"
Foi que externou o professor e vereador Joab Curvina numa das suas redes sociais nessa quarta-feira. Joab acompanhou a solenidade e, estava acompanhado da esposa. Ele, foi uma das autoridades a se pronunciar no evento solene que ocorreu no Hotel Rio Parnaíba.
No total, foram oito homenageados, entre os quais, uma mulher que receberam a Medalha Agrônomo Parentes, maior comenda pela gestão local a uma autoridade ou popular que tenha prestados relevantes serviços à sociedade. As homenagens foram entregues nessa terça-feira e fazem parte da programação de aniversário pelos 126 anos da cidade de Floriano-PI.
O ex-prefeito Joel Rodrigues, de Floriano e atual presidente estadual do Progressistas, foi um dos que se pronunciou no evento que reuniu um seleto número de pessoas.
Joel, tido na atualidade como um dos maiores líderes políticos local, contou um pouco da sua trajetória no seu proniunciamento e, não esqueceu de uma palavra que ele sempre usa nos seus discursos - Gratidão.
Os membros da Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, na reunião desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar do Governo (PLCG) 05/2023. A matéria aumenta o limite de consignação dos servidores públicos do estado. A proposição do Governo, relatada pelo líder de sua bancada na Alepi, Fábio Novo (PT), é para que até 50% da remuneração dos servidores possa ser usada para consignações. 5% do novo valor apenas poderá ser usado em amortização de dívidas de cartão consignado de benefícios. Nos demais casos, o limite é de 45% com especificidades para a distribuição entre cartão consignado e operações de crédito.
Matéria enviada pelo Tribunal de Contas do Estado também foi aprovada na reunião da CAPPS. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) atualiza a legislação do Tribunal adequando às leis federais, cria uma política de segurança institucional e amplia os programas de assistência aos funcionários de confiança. O relator, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), afirmou que são poucos servidores nessa situação e por isso o aumento dos gastos é reduzido.
Projetos de Lei Ordinária - Ainda na mesma reunião, dois PLOs de autoria de parlamentares foram aprovados. O presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), é o autor da proposição que dá o nome de Wilson Siqueira de Albuquerque para uma ponte na PI-239 que passa no município de Cajazeiras do Piauí e teve parecer favorável de Simone Pereira (MDB). Já Oliveira Neto (PT) é o propositor do PLO 41/23, relatado por Ana Paula (MDB), que proíbe a contratação de pessoas que tenham sido condenadas pelo crime de maus tratos a animais pelo setor público estadual.
Mulher Empreendedora - Outra matéria aprovada na reunião foi de iniciativa da deputada Bárbara do Firmino (Progressistas) e teve como relator Fábio Novo (PT) apresentou parecer favorável à criação do Programa Assistencial Mulher Empreendedora, mas com a transformação do PLO em Indicativo de Projeto de Lei. A medida se deve à geração de custos para o Executivo. O relatório foi acatado pelos demais parlamentares e, como as demais pautas, segue para análise em Plenário.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) se reuniu na manhã desta quarta-feira (5) e aprovou o projeto de lei (PL), de autoria do deputado Fábio Novo (PT), que dispõe sobre a instituição no Piauí de mecanismos para a coibição da violência contra as mulheres. Agora a matéria segue para votação no Plenário da Casa.
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500,00 e R$ 500 mil e o ressarcimento, por parte do agressor, de valores decorrentes do atendimento à vítima. O parlamentar disse que “diante das medidas e ações que parecem insuficientes para coibir os agressores que teimam em usar a força bruta para reprimir, espancar e matar mulheres, é preciso adotar os mecanismos previstos no presente projeto de lei”.
Durante a reunião da Comissão da Mulher, mais três matérias foram aprovadas. Ainda de Fábio Novo, a comissão foi favorável ao PL 78/2023, que cria o selo de responsabilidade social Mais Mulheres, que poderá ser concedido às instituições sociais que atuam no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho.
De Bárbara do Firmino (PP) foi aprovado o PL 12/2023, que institui o selo Empresa Sem Assédio. E de autoria de Rubens Vieira (PT) o PL 22/2023, que dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
