O deputado estadual Gustavo Neiva, do Progressistas, está em Floriano-PI onde participa das ações pelo aniversário da cidade, nos seus 126 anos.
Nessa noite de quinta-feira, 06, o líder político esteve sendo entrevistado pelo Ivan Nunes, do Piauí Notícias, e, ele destacou as obras que estão sendo inauguradas pela gestão Antônio Reis, bem como, falou nos investimentos. Gustavo Neiva esteve na Avenida Frei Antônio Cúrcio onde houve un show gospel.
Da redação
O deputado Marangoni é o autor do projeto
O Projeto de Lei 49/23 autoriza a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil (CPC) no âmbito do processo penal, de maneira semelhante ao que ocorre atualmente nos processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto é de autoria do deputado Marangoni (União-SP). Segundo ele, a medida vai facilitar o "diálogo" entre as fontes normativas processuais diante de lacunas na lei penal "desde que a regra a ser aplicada seja compatível com o sistema processual penal”.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Caroline de Toni: uma das partes "fica refém da outra" no fim de relação estável
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1345/23, que fixa o prazo de dois anos para se pleitear o reconhecimento da dissolução de união estável. O período deve ser contado após a união ter sido dissolvida por vontade de uma das partes. O texto altera o Código Civil e a Lei 9.278/96.
Autora da proposta, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) afirma que hoje “há uma lacuna gravíssima na legislação que compromete em demasia a segurança jurídica acerca dos efeitos da união, quando dissolvida”.
Pelo fato de não haver prazo prescricional da relação, a deputada considera que, em termos práticos, "uma das partes fica refém da outra em razão da ausência de um prazo claro para o exercício do direito”.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
*Nota de Esclarecimento
A Equatorial Piauí informa que um defeito na Linha de Transmissão 69kV Piripiri-Piracuruca prejudicou o fornecimento de energia a parte dos clientes dos municípios da região Norte do estado na madrugada e início da manhã desta quinta-feira (6).
A interrupção teve início às 2h48, impactando o fornecimento nos municípios de Cocal dos Alves, Cocal, Piracuruca, Batalha, Brasileira, São José do Divino, São João da Fronteira, Caraúbas e Caxingó.
As equipes da Distribuidora seguiram empenhadas e trabalhando desde o início da ocorrência, e conseguiram restabelecer o serviço para todos os clientes impactados.
Fonte - Assessoria de Imprensa da Equatorial Piauí.
Foto - Facebook Equatorial Piauí.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Da redação