Municípios do Piauí receberam R$ 88 milhões do terceiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A quantia ser partilhada entre as cidades já leva em conta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No total, o Tesouro da União repassou o total de R$ 3.614.100.453,76 para todo o Brasil.
Segundo informações da Confederação Nacional de Prefeitos, em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.
No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao mesmo período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.
Novos coeficientes
Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar
Fonte: Paula Sampaio/Portal Cidade Verde (Com informações da Confederação Nacional de Municípios)
