O João Neto Gomes, vereador do PT, de Floriano, foi um dos parlamentares municipais a participar da sessão dessa terça-feira, 01 de agosto.
O parlamentar petista foi um dos que aprovou a ideia da mudança de horário das sessões. Conforme os próprios parlamentares, hoje em novo horário das sessões já houve um número de pessoas vendo os trabalhos, que deixou os vereadores satisfeitos.
O segundo semestre legislativo iniciou nesta terça-feira, 1º de agosto, na Câmara Municipal de Floriano, com as sessões ordinárias sendo realizadas, a partir de agora, às 9 horas da manhã. O novo horário foi aprovado na última sessão do primeiro semestre, antes do recesso parlamentar. Ao usar a tribuna, os vereadores falaram do novo horário, desejando que essa mudança alcance o objetivo proposto, que na fala do presidente da Câmara, vereador Joab Curvina, teve o “intuito de dar mais acessibilidade às pessoas para acompanharem as sessões na casa do povo”. Para o vereador Dessim Almeida o primeiro dia de sessão foi “histórico, pois marca a mudança no horário das sessões, ao que parece muito bem sucedida pelo público presente no plenário”, disse.
Os vereadores também falaram sobre a assinatura da ordem de serviço para as obras de reforma do Mercado Público de Floriano, realizada na prefeitura, ressaltando a importância da reforma para a cidade, e ainda, a necessidade de um acompanhamento efetivo das obras por parte dos vereadores.
“O Mercado Central passará a ser um centro cultural, de lazer, de comércio e de saúde, pois entregará alimentos em um lugar limpo e de qualidade ao povo de Floriano”, disse o presidente. Nesta primeira sessão do período legislativo, os vereadores apresentaram doze indicações de obras ou serviços a serem realizados pela gestão municipal, dois projetos de decreto legislativo para a concessão de títulos de cidadania, dois projetos de lei que ainda passarão pelas comissões e aprovada uma moção de pesar pela morte do sanfoneiro Risomar. O presidente Joab Curvina encerrou a sessão convocando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira, às 9h, na Câmara Municipal.
As ações do segundo semestre da Câmara de Vereadores de Floriano foram retomadas hoje, 01, com as sessões se realizando em novo horário, agora pela manhã.
Os trabalhos agora estão se realizando a partir das nove horas. O vereado Enéas Maia, do Progressistas, abordou violência ao se pronunciar.
O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) apresentou duas emendas à Medida Provisória nº 1.182 de 2023, uma para priorizar as empresas nacionais para a realização dos jogos de azar e outra para coibir publicidades a menores de idade.
A MP, que regulamenta a exploração de apostas esportivas, estabelece a proibição de apostas por menores de 18 anos, jogadores, treinadores e árbitros, e também por cidadãos devedores que estejam em serviços de proteção ao crédito.
Porém, o senador Ciro Nogueira ressaltou que é imprescindível criar regras específicas para proteger os jovens. “Apresentei uma emenda para proibir qualquer publicidade em ambiente escolar, universidades ou promover apostas esportivas direcionadas a menores de idade”, afirmou.
Ciro alertou que é preciso revisar a legislação para impor um código de marketing responsável. “A repercussão acentua a importância de se discutir o tema em nosso país, em que o serviço seja praticado, mas com responsabilidade social”, destacou.
A MP também prevê que as empresas deverão pagar 18% de imposto dos recursos após a retirada dos prêmios e do Imposto de Renda. Para o senador Ciro, deve-se “priorizar o desenvolvimento das empresas nacionais nesse mercado, pois haverá geração de empregos, e aumento na arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais”.
Ciro explicou que a emenda apresentada visa a incentivar o investimento do setor dentro do Brasil, para evitar a fuga de capital e estimular que esses recursos sejam reinvestidos no país.
O texto apresentado será submetido à análise de uma comissão mista, composta por deputados e senadores, antes de ser votado nos plenários da Câmara e do Senado.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.