O suplente de deputado estadual que em Floriano conseguiu uma votação de cerca de 12 mil votos, no último processo eleitoral, vai mesmo assumir uma cadeira na Alepi, na próxima semana. O florianense Dr. Marcus Vinícius, que se tornou a maior representação do PT, em Floriano e região, já tem montada uma programação de arrastão, para após a posse em Teresina, mas esse evento festivo será em Floriano.
O líder petista estará reunindo inúmeros artistas locais e, com essa iniciativa, visa a promoção ainda mais desses artistas, bem como a valorização de cada um deles.
Hoje, o próprio Marcus Vinícius num contato com a redação do Piauí Notícias, mandou o vídeo do evento, bem como o nome de cada atração musical.
Conforme a organização no dia 1º de setembro haverá uma concentração com Samba Brother, num trecho da Rua Dr. José Ribamar Pacheco bairro cancela, em seguida se inicia o percurso Danny Melody e os convidados Mateus lima, Jessica Nunes, jhony Sousa e Regim Bahia.
Já no Cais da Beira-rio onde milhares de pessoas devem aguardar pelo fim do arrastão e onde estarão se apresentando a Banda Baratinar e o Kaio Freitas.
A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana uma regra para as taxas de juros nos cartões de crédito. Está previsto o início das discussões em Plenário sobre o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que trata do endividamento das famílias e do crédito rotativo e parcelado.
O relator da proposta, deputado Alencar Santana (PT-SP), disse na quinta-feira (24) que incluirá em um substitutivo o prazo de 90 dias, após a sanção da futura lei, para que as instituições financeiras apresentem ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e ao Banco Central (BC) uma proposta para os juros nos cartões.
“Não sendo apresentada essa proposta, ou caso não haja homologação do CMN e do BC, o montante máximo dos juros devidos será o valor da dívida principal”, disse o relator. “Se a pessoa deve R$ 1.000, os juros somados só poderão chegar a R$ 1.000”, exemplificou. “A Inglaterra recentemente limitou dessa maneira.”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que pretende agendar para terça-feira (29) o início das discussões em Plenário sobre o PL 2685/22. “Se o relatório do deputado Alencar Santana for suficiente na reunião de líderes, poderemos votar, mas não necessariamente”, afirmou Arthur Lira.
MP e apensados As tratativas na Câmara sobre o endividamento das famílias e os juros, segundo Alencar Santana, levarão a um parecer baseado na Medida Provisória 1176/23, que instituiu o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Poder Executivo como Desenrola Brasil.
Essa MP perderá a vigência em outubro e não deverá ser votada pela Câmara em razão de divergências com o Senado em torno da instalação de comissões mistas. Até o momento, segundo o governo, o Desenrola Brasil permitiu a renegociação de R$ 9,5 bilhões em dívidas junto a bancos para cerca de 1,1 milhão de pessoas.
Alencar Santana informou ainda que o substitutivo incluirá, além do PL 2685/22 e apensados, medidas para facilitação do acesso ao crédito previstas no Projeto de Lei 2820/23, do Executivo. “A ideia é contemplar o que há de melhor”, assegurou.
Portabilidade Outra inovação a ser incorporada no parecer do relator é a portabilidade para dívidas no cartão de crédito. Conforme Alencar Santana, o objetivo é permitir que a pessoa renegocie a dívida com outra instituição em condições mais favoráveis.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Alencar Santana, relator do projeto
“Líderes e deputados farão o debate, mas espero que o texto vá a voto o mais rápido possível, até porque o Desenrola está ocorrendo, e espero que possamos aprovar medidas inovadoras para a economia e benéficas para os consumidores, para quem utiliza cartão de crédito ou tem uma dívida qualquer”, afirmou.
“Todas as sugestões levam em conta o alto nível de endividamento das pessoas físicas, que, segundo dados de junho último da empresa Serasa Experian, afeta mais de 71 milhões de brasileiros, o equivalente a quase 44% da população, com dívidas no valor médio em torno de R$ 4.846 cada”, justificou Alencar Santana.
“Vamos ser bem francos: é um absurdo, é um abuso, uma taxa de juros, na média do último mês, de 440% ao ano”, disse o relator, ao avaliar a situação do crédito rotativo e do parcelamento de dívidas nos cartões. “A pessoa faz uma dívida, não consegue quitar tudo e, quando vê lá na frente, o valor se tornou impagável.”
Alencar Santana disse esperar que, após a votação do projeto, o setor financeiro colabore para juros menores nos cartões de crédito. “Nós esperamos que o setor se autorregule, apresente uma proposta e demonstre boa vontade”, afirmou o deputado. “Eles também entenderam que não dá para continuar dessa maneira.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no Piauí na próxima quinta-feira, 31 de agosto, para o lançamento nacional do programa Brasil sem Fome, que tem como objetivo retirar novamente o país do mapa da fome e da insegurança alimentar. Lula apresentará, ainda, as obras que serão realizadas no Piauí por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal no dia 11 de agosto. Os eventos contarão com a presença do governador Rafael Fonteles e de diversos ministros.
Obras do PAC
A primeira agenda do presidente no estado será a apresentação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que serão executadas no Piauí. O evento acontece às 10h30, no Centro de Convenções, bairro Cabral. Ao todo, R$ 56,5 bilhões serão investidos no Piauí em diversas áreas, como educação, ciência e tecnologia, saúde, transporte eficiente e sustentável, transição e segurança energética, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade e água para todos.
Segundo o governador Rafael Fonteles, o presidente irá detalhar quais as obras disponíveis no PAC para serem realizadas no Piauí. “Saberemos detalhadamente o que será realizado e de que forma. O que posso adiantar é que o nosso estado foi bem contemplado em todas as áreas. Boa parte dos pedidos que fizemos foram atendidos”, disse.
Entre as obras aprovadas no novo PAC, Rafael Fonteles destaca melhorias em algumas das principais rodovias do Piauí, como a duplicação da BR-343, de Teresina a Altos; depois, de Altos até Campo Maior; em seguida, de Campo Maior até Piripiri. E a BR-316, de Demerval Lobão até Monsenhor Gil, depois até a Estaca Zero. Foi contemplada, ainda, a BR-330, que corta o cerrado piauiense, fortalecendo a infraestrutura numa área estratégica para a economia piauiense, onde está concentrada a produção de grãos.
A adutora de Jaicós, a barragem Nova Algodões, moradias do Minha Casa, Minha Vida, linhas de transmissão de energia elétrica e novas creches e UBS também estão entre as obras do PAC.
Brasil sem Fome
O presidente Lula ainda lança no Piauí, no mesmo dia, o programa Brasil sem Fome. O estado será o primeiro a aderir ao programa. O evento acontece a partir das 16h, no Teresina Hall, bairro Ininga, zona leste de Teresina, onde a população poderá marcar presença.
O programa está organizado em três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional, com alimentação saudável da produção ao consumo; e mobilização para o combate à fome. As grandes metas do programa são retirar o Brasil do mapa da fome até 2030 e reduzir a extrema pobreza e a pobreza, com inclusão socioeconômica.
O Brasil sem Fome é um plano que integra 32 outros programas, incluindo o Bolsa Família. O objetivo é a transferência de renda para que as famílias possam comprar a alimentação e o dinheiro circular na economia. Além disso, o projeto de combate à fome tem como novidade o estímulo à produção.
A ação foi construída a partir do aprendizado da trajetória que levou o país a sair do mapa da fome, em 2014. Programas como o Fome Zero e o Brasil Sem Miséria inspiraram a aposta na reativação de um conjunto de políticas públicas que fizeram do Brasil uma referência mundial nestas áreas.
"A semana começou na ALEPI participando da sessão solene que homenageou a maçonaria no estado do Piauí", foi o que externou o presidente estadual do Progressistas, Joel Rodrigues.
Joel esteve com algumas lideranças, não somente da política, mas empresarial. "Externo também minha homenagem à maçonaria pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Essa sessão é um reconhecimento merecido", externou.
Ainda numa publicação numa das suas redes sociais, ele externou, "dia também de felicitar o Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante pela outorga da Medalha Mérito Legislativo pelos relevantes serviços prestados ao Piauí, durante a sessão".
A outorga foi proposta pela deputada Gracinha Mão Santa que parabenizada pela Joel, que destacou, "importante gesto".
Num outro momento o Joel esteve com os deputado Marden, estadual; e Júlio Arcoverde, federal. "Nossa reunião hoje, 28, foi de alinhamento das estratégias do partido no interior do estado ao lado destes grandes deputados, o federal Júlio Arcoverde e do estadual Marden Meneses", pontou.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
