"Tivemos um diálogo especial com os alunos e representantes dos diversos cursos da UESPI. Momento de ouvir as demandas de cada curso e as dificuldades acadêmicas que estão enfrentando atualmente. Ouvi-los, me fez lembrar de anos atrás como universitário e representante de movimento estudantil, tantas lutas e bandeiras que levantamos. Por isso, não poderia deixar de trocar experiências e orientações sobre essa representação dentro da Academia pública", externou o vereador Enéas Maia, após se reunir com um grupo de estudantes.

O parlamentar municipal florianense do Progressistas, externou mais, "grato pela oportunidade do diálogo e de poder contribuir com algo tão importante para a juventude florianense. Contem com o nosso apoio!".  Veja o vídeo do vereador Enéas como os estudantes.

Da redação

O governo da Itália enviou, nesta terça-feira (29), as imagens de um incidente envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma família de brasileiros no Aeroporto de Roma, ocorrido há cerca de um mês e meio. A informação foi publicada pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, as autoridades italianas já têm acesso às gravações, mas ainda não as encaminharam para as autoridades brasileiras. O gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras, foi informado sobre o andamento do processo pela Eurojust, agência criminal europeia. Não há previsão de quando as imagens chegarão ao Brasil.

SOBRE O CASO

Moraes alegou que teria sido hostilizado pelo casal Roberto Mantovani Filho e Andréa Munarão, no dia 14 de julho, durante uma confusão ocorrida no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, quando ele disse que teria sido chamado de “bandido, comunista e comprado”. Além disso, o genro do casal, Alex Zanatta, foi acusado de ter se juntado aos dois em ofensas contra o magistrado.

De acordo com a defesa dos Mantovani, porém, a discussão começou depois de uma confusão por falta de vagas em uma sala vip do aeroporto da capital italiana. Ainda segundo o advogado, Roberto admitiu ter dado um “empurrão” no filho do ministro para defender a esposa que, segundo ele, havia sido ofendida. Apesar disso, Roberto negou que tenha ocorrido agressão.

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O governador Rafael Fonteles inaugurou nesta quarta-feira (30), em Lagoa de São Francisco, o Museu Anízia Maria dos Povos Tabajara e Tapuio-Itamaraty, o primeiro do Piauí dedicado à cultura e ancestralidade dos povos indígenas. A solenidade, realizada na comunidade Nazaré, onde residem 450 indígenas dos povos Tabajara e Tapuio-Itamaraty, teve a participação da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara; e do diretor do Programa de Aquisição de Alimentos, Raimundo Nonato Soares Lima, que representou o ministro Wellington Dias.

Rafael destacou que o museu é um reconhecimento da sociedade e dos próprios indígenas sobre a importância dos povos originários na construção do povo e das terras piauienses. E isso reforça uma maior valorização dos indígenas. Foram investidos na obra R$ 739.518,38 do Tesouro Estadual.

“Segundo o IBGE, temos no Piauí cerca de 7.200 indígenas autodeclarados. Em 2010, eram apenas 2.600, o que significa que a população que se reconhece como indígena passou certamente a ter uma autoestima mais elevada e se sente mais acolhida pelo próprio aparelho estatal e pela sociedade”, frisou o governador.

O chefe do Executivo Estadual lembrou que a ideia de construção do museu dos indígenas foi do ex-governador Wellington Dias, hoje ministro do Desenvolvimento Social. “Desde o primeiro mandato, ele procurou fazer esse resgate histórico, esse estímulo à valorização dos povos originários, o que resultou nesse museu”, comentou.

Rafael disse também que o Piauí está em sintonia com o Brasil na valorização dos indígenas. “Inauguramos o prédio com a ministra Sônia, que tem uma função muito relevante no país inteiro em reconhecimento aos povos originários, que é uma das bandeiras prioritárias do nosso presidente Lula”, destacou.

Sônia Guajajara destacou o simbolismo com a criação do museu. “O Piauí foi um dos últimos estados a reconhecer os povos originários e a titular os territórios, então, é muito importante a construção desse museu para manter viva a história dos povos indígenas aqui no estado”, afirmou.

Cacique Henrique Manoel, líder da comunidade e diretor dos Povos Originários da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) (Foto: Gabriel Paulino)

O cacique Henrique Manoel, líder da comunidade e diretor dos Povos Originários da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), disse que o museu valoriza os indígenas não só de Nazaré, mas de todo o Piauí.  “É um sonho realizado, um motivo de grande alegria, pois o museu conta a nossa história”, afirmou.

O museu possui um espaço de cerca de 380 m² e dispõe de área de exposição de artigos e itens da comunidade, sala administrativa, banheiros sociais e quarto de hóspedes.

Escola indígena

O prefeito de Lagoa do São Francisco, João Arilson, afirmou que a data é histórica e vai trazer políticas públicas para os indígenas. “O museu deu iniciativa para a criação da primeira escola indígena do Piauí. Além disso, daqui a 100 anos, os pesquisadores e historiadores vão dizer que em 2023 foi inaugurado o primeiro museu indígena do Piauí, deixando nosso município na história”, comentou.

O governador Rafael Fonteles disse que a escola municipal da comunidade Nazaré será conjugada com uma escola estadual e haverá um diferencial na valorização da cultura indígena. “Inclusive, há um planejamento para se fazer uma escola nesses moldes, cujo objetivo é valorizar a cultura indígena em Teresina”, afirmou o governador.

Entrega de kits de irrigação 

Ainda em Lagoa do São Francisco do Piauí, Rafael Fonteles fez a entrega de 15 kits de irrigação para agricultores da comunidade e para a Associação dos Povos Indígena Tabajara, Tapuio Itamaraty da Comunidade Nazaré Lagoa de São Francisco do Piauí (APIN), por meio Programa de Valorização da Agricultura Familiar. O investimento foi de R$ 31 mil.

Telemedicina

O governador também inaugurou no município, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), a primeira ampliação do Programa Piauí Saúde Digital. A iniciativa, que já funciona no município de Piripiri, vizinho a Lagoa de São Francisco, irá disponibilizar telemedicina em dez especialidades médicas nas três unidades básicas de saúde (UBS) do município, além de equipamento de eletrocardiograma ECG em uma unidade básica.

Os exames serão realizados por profissionais de saúde locais e os laudos serão emitidos por médicos especialistas, por exemplo, à distância, sem perda de informações por meio da integração e interoperabilidades entre os sistemas federal, estadual e municipal. “As comunidades terão acesso a dez especialidades médicas sem precisar sair daqui”, afirmou Rafael.

O superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), Dirceu Campêlo, destacou a importância da telessaúde para a população. “As três UBS daqui estão equipadas com uma sala para a telessaúde, caso o paciente venha e precise passar por esse tipo de consulta, tanto consultas com o clínico geral, como consultas com especialistas”, afirmou.

Cerca de 200 prefeitos piauienses realizaram, na manhã desta quarta-feira (30), em Teresina, uma manifestação contra queda dos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, para grande parte das prefeituras, é a principal fonte de recursos para manter o funcionamento da administração. Algumas das prefeituras paralisaram atividades nesta quarta-feira.

O ato aconteceu no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e contou ainda com a presença de deputados estaduais como Gil Carlos, Franzé Silva, Hélio Rodrigues, Marden Menezes, dentre outros.

Além da manifestação, organizada pela Associação Piauienses dos Municípios (APPM), a entidade vai entregar uma carta ao presidente Lula que estará em Teresina, nesta quinta-feira (31), solicitando uma solução para o caso.

O presidente da APPM, Toninho de Caridade, já alertou que agosto é o mês limite para os cofres públicos das cidades lidarem com a situação. A preocupação dos prefeitos é com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo limite é de 54% com folha de pagamento.

Foto: Lucas Dias

“No vermelho”

Dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) recentemente apontaram que 90 municípios dos 189 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 48%.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. No Piauí, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 92,00 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avaliou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 14,7%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.

Reivindicações municipalistas que estão tramitando no Congresso Nacional:

- PEC n° 45/2019: Reforma Tributária - Imunidade Tributária Plena (Isenção de: ICMS, IR, IPI, PIS/PASEP e COFINS);

- PEC n° 25/2022: Altera o art. 159 da CF para majorar em 1,5% a alíquota para constituição do FPM, passando de 22,5% de IR e IPI para 24% de IR e IPI;

- PLP n° 98/2023: Exclui da LRF o raciocínio do conjunto da despesa com pessoal das empresas prestadoras de serviços terceirizados;

- PL n° 334/2023: Estabelece a redução de alíquota para 8% das contribuições sociais a serem pagas ao RGPS pelos Municípios com menos de 142.633 habitantes;

• Royalties: Rediscussão da divisão dos Royalties, alterando a Lei vigente para enviar os valores exclusivamente para a área da saúde, para o pagamento do piso da enfermagem.