Com o objetivo de conscientizar e esclarecer sobre os direitos e deveres dos contribuintes e estreitar a relação com os mesmos, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) promoverá uma série de atividades alusivas ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, na quarta-feira, 23, na sede do órgão, localizada no bloco C, do Centro Administrativo.

A instituição considera que esse é um excelente momento para ressaltar o aperfeiçoamento que vem ocorrendo na relação com os contribuintes, a exemplo da constante Evolução na Declaração (DIEF) e da implantação do Siat/WEB. “Hoje, os contribuintes podem, sem sair de casa, ter acesso a serviços como: impressão do D.A.R (Documento de Arrecadação), consulta a conta-corrente, parcelamento de dívidas e informações sobre a situação fiscal”, comenta o coordenador da Escola Fazendária, responsável pela organização, Daniel Ferreira.

Foram convidados para o evento, representantes de instituições parceiras da Sefaz, com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Receita Federal, a Associação dos Atacadistas (Apad), o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon), a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Federação do Comércio (Fecomércio) e a Ordem dos Advogados do Brasi (OABl).

O dia 25 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte pela Lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do Contribuinte.

Piaui.pi.gov

O principal produto exportado pelo Piauí no primeiro quadrimestre de 2012 foi cera vegetal. No período, o Estado vendeu no exterior mais de 1,8 milhão de quilos de cera ao preço de US$ 18, 5 milhões, cerca de R$ 37,3 milhões no câmbio atual. De janeiro a abril, as exportações renderam US$ 35,5 milhões, o equivalente a R$ 71,6 milhões.

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Piauí exportou até agora mais de 14,2 milhões de quilos, 93% a mais do que registrado no mesmo período do ano passado. Além de ceras vegetais, estão na pauta de exportação produtos como algodão, soja, mel natural, pilocarpina, peles e couros curtidos, quercetina e quartzitos.

Os dez países que mais compraram produtos do Piauí foram Estados Unidos, China, Japão, Turquia, Alemanha, Coréia do Sul, Itália, Holanda, Malásia e Bélgica. O bloco econômico formado por países da Ásia e do Oriente Médio foi o que mais comprou, apresentando um total de US$ 13,8 milhões, cerca de R$ 27,8 milhões. As dez principais exportadoras no período são Brasil Ceras, Pontes Indústria de Ceras, Cargill Agrícola, Eisa Empresa Interagrícola, Rodolfo Moraes e Companhia, Multigrain, Foncepi Exportadora, Apis Nativa Agroindustrial, Anidro do Brasil e Curtume Cobrasil.

De janeiro a abril, as importações piauienses alcançaram US$ 32,6 milhões, o equivalente a cerca de R$ 65,8 milhões. Os principais vendedores foram China, Formosa, Portugal, Chile, Alemanha, Israel, Tunisia, Polônia, Estados Unidos e Espanha.

Governo do Estado

A deputada estadual Liziê Coelho (PTB) esteve na cidade de Fortaleza, capital do Ceará, representando o Piauí na I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga. Durante o evento, a parlamentar discutiu a integração de políticas públicas voltadas para convivência e preservação de forma sustentável do bioma. Liziê apresentou aos membros dos Estados Nordestinos e de Minas Gerais, que participaram do encontro, as propostas defendidas por instituições civis e governamentais do Piauí, que visão mudanças na relação entre o homem e a Caatinga.

O Comitê Piauiense em Defesa da Caatinga, criado ainda em outubro do ano passado e do qual a parlamentar faz parte, apresentou no evento a “Carta Piauí sobre o Bioma Caatinga na Rio + 20”, formulada após uma sequencia de reuniões,  audiência pública e consultas públicas para discutir o tema. “Esse foi um encontro único pelo espaço proporcionado para se discutir os problemas da Caatinga, sempre marginalizada das discussões sobre o Meio Ambiente”, declarou.

Segundo Liziê Coelho, o resultado das discussões em Fortaleza será reunido em um documento intitulado de “Declaração da Caatinga”, que será apresentado na Rio+20. “Será a primeira vez que a preservação da Caatinga será discutida nessa conferência da ONU, onde se falava apenas em biomas com a Mata Atlântica e a Amazônia”, disse.

A próxima Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga irá ocorrer em dois anos e será o momento de se medir os avanços alcançados pelos Estados que formam esse grupo. “Os membros da Frente Parlamentar Interestadual irão realizar audiências públicas de seis em seis meses para avaliar as ações de cada Estado”, disse.

Cidade verde