A redução dos valores das tarifas de energia elétrica do país foi à pauta defendida pelo senador Ciro Nogueira (PP) nesta semana em Brasília. O parlamentar ressaltou que a medida deve valer não apenas para os industriais, como também como para os consumidores domésticos. A proposta do Executivo sobre as concessões de energia elétrica que vencem a partir de 2015 deverá chegar ao Congresso Nacional em pouco tempo.

De acordo com o Senador, o momento é ideal para discussão sobre o tema, por se tratar de uma ferramenta para o desenvolvimento do país já que deve atrair novos investimentos. “Este é o momento adequado para fazer da energia um fator de competitividade em nosso país, pois o alto custo da energia elétrica desestimula a entrada de novos investimentos”, justificou.

O senador informou que os contratos de 112 usinas geradoras de energia encerrarão entre os anos 2015 e 2017. Juntas, estas usinas são responsáveis por 28% da produção de energia elétrica do país. Terminam também contratos de 37 distribuidoras e de 73 mil km de linhas de transmissão, equivalentes a 82% das concessões existentes.

Em seu discurso, Ciro citou ainda um estudo realizado pela Federação das Indústrias de São Paulo - FIESP, que mostra que o país pode economizar R$ 30 bilhões por ano em energia, com uma redução em torno de 20% na conta de luz de todos os brasileiros, se forem feitas novas licitações.

Ciro pediu sensibilidade do governo quanto à problemática, que gera um peso no bolso dos brasileiros. “O debate a respeito destas questões é amplo, mas nós esperamos a sensibilidade do governo para adotar um caminho que assegure um preço justo da energia elétrica que consumimos”, frisou.

Com informações do cidadeverde

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Alexandre Assunção e Silva, instaurou Inquérito Civil Público para apurar irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nos exercícios de 2009 e 2010, no município de Nazária.

O gestor do município é Ubaldo Nogueira (PTB), que foi eleito o primeiro prefeito (foto) de Nazária nas eleições de 2008.

O inquérito foi instaurado através da Portaria nº 013/PR/PI-GAB/AA , de 27 de fevereiro de 2012, considerando o Procedimento Administrativo nº 1.27.000.001480/2011-98 e comunicado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Os processos contra o prefeito de Nazária Ubaldo Nogueira não param por aí. O prefeito responde a uma ação penal no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O Ministério Público Eleitoral propôs, inclusive, ao Prefeito de Nazária, Francisco Ubaldo Nogueira, a suspensão condicional da ação penal nº 23-19.2012.6.18.0000 que tramita no Tribunal Regional Eleitoral. Carta de Ordem foi enviada a 97ª Zona Eleitoral para que seja efetuada a transação penal. O prefeito terá que apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos últimos 05 anos e também certidões de que não foi beneficiado com transação penal no mesmo período.

Ubaldo Nogueira foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por infração aos arts.324 e 325 do Código Eleitoral ( difamação e injúria na Propaganda Eleitoral ) e investigado pela Polícia Federal por intermédio do Inquérito nº041/2009.

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O senador Wellington Dias (PT) esteve reunido na última quarta-feira com a secretária Nacional de Políticas Sobre Drogas, do Ministério da Justiça, Paulina Duarte, para tratar  sobre projeto que beneficiam 13 comunidades terapêuticas no Estado do Piauí. Acompanharam a reunião o secretário da Sasc (Secretaria de Assistência Social e Cidadania), Francisco Guedes, e o Célio Luiz Barbosa (Presidente da Fennoct – Federação Norte e Nordeste de Comunidades Terapêuticas e coordenador da Fazenda da Paz).

O projeto é resultante de uma emenda parlamentar do senador no valor de R$ 2 milhões e contempla 13 comunidades terapêuticas: Oficina da Vida (Teresina), Betesda (Teresina), Casa do Oleiro (Teresina), Instituto Semeando Vida – Inservi (Teresina), Fazenda Esperança de Oeiras (Oeiras), Filho Pródigo (Teresina), Associação de Desenvolvimento e Produção Casa de Compadre (Pedro II), Monte Tabor (Piripiri), Fazenda da Paz (Unidade Feminina), Fazenda da Paz (Luz e Vida), Casa de Vida Verdadeira (Água Branca), Associação Desafio Jovem do Piauí (Picos), Comunidade Peniel (Floriano), além de mais duas instituições de Acolhimento Abrigo Masculino e Abrigo Feminino, sob a responsabilidade da Sasc.

Wellington Dias, que preside a Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outras Drogas no Senado (Cadesp) ressalta a importância do trabalho realizado por entidades como a Fazenda da Paz, no Piauí.

Jornal Meio Norte