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A secretária de Saúde do município de Floriano, Josélia Rodrigues (foto), em resposta  a matéria "Procurador da República denuncia o joseliarodrigues62011prefeito de Floriano Joel Rodrigues à Justiça Federal" enviou uma nota ao piauinoticias.com que esclarece sobre o fato. A matéria é do portal GP1.


Veja a nota:


EM REFERÊNCIA A NOTA DO PORTAL GP1

Informamos que conforme documentos em anexo, o municipio de Floriano que é auditado regularmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piaui, conforme Certidão em anexo, aplicou em 2010 22,34%  gastos com ações e serviços públicos de saúde  atendendo rigorosamente o disposto no art 198, combinado com o art 77, III, ADCT e conforme o SIOPS o percentual de 23,13% atendendo também a Emenda Constitucional nº 029/2000.
 

Em referência a Auditoria do DENASUS que aponta  14,74%, informamos que trata-se do tipo de análise feita pelo auditor do MS que difere totalmente da análise feita pelo Tribunal de Contas do Estado que é o órgão de  análise mensal das contas do municipio o que  respaldou o gestor a seguir rigorosamente o formato utilizado pelo TCE, mas em tratar-se do DENASUS que órgão totalmente habilitado para esta análise, o municipio de Floriano através da Secretaria Municipal de Saúde, respaldado pela |Portaria GM/MS nº 2046/2009 propôs a Ministério da Saúde a celebração de Termo de Ajuste Sanitário (TAS) para correção da impropriedade no valor da diferença R$ 81.252,31 correspondente a 0,26%, comprometendo-se a aplicar em 2012 o valor corrigido, CONFORME PLANO DE TRABALHO. O TAS encontra-se em análise nas instâncias do DENASUS, o que segundo a legislação pertinente cessa a improbridade.
 

 
JOSÉLIA RODRIGUES DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAúDE
 
 
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Da redação
IMAGEM: piauinoticias.com

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O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues da Silva, foi denunciado pelo Procurador da República, Kelston Pinheiro Lages, a Justiça Federal em Ação Civil por Atos de Improbidade Administrativa. A ação foi ajuizada na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí no dia 04 de junho e é oriunda da 2ª Vara da Comarca de Floriano, referente a auditoria nº 11.511 feita pelo Departamento Nacional  de Auditoria do SUS – DENASUS na Secretaria Municipal de Saúde de Floriano. Foi pedido o ressarcimento e indisponibilidade dos bens do prefeito.
 

A Auditoria

A auditoria do DENASUS foi realizada entre os meses de junho e julho de 2011 e constatou, dentre outras irregularidades, o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 029/2000 onde o município de Floriano não atingiu, em 2010, o mínimo de 15% de sua receita de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde.
 


Segundo os dados enviados pela secretaria ao Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS o município teria gasto R$ 7.292.627,76 (sete milhões, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavo6 ) o que corresponde a 23,13%, porém a auditoria constatou que somente foram gastos com ações e serviços públicos de saúde R$ 4.647.128,13 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e vinte e oito reais e treze centavos ) equivalentes a 14, 74%, em desacordo com a legislação vigente.
 
 
 
Sobre essas informações tivemos no começo da manhã de hoje, 11, em contato com o prefeito Joel Rodrigues (PTB) que estava saindo de viagem e que afirmou que assessores estariam esclarecendo sobre os fatos, mas até o fim da manhã esses não tinham enviado qualquer nota ou resposta. Ainda tivemos em contato com um dos seus assessores.
 
 
 
Com informações do GP1

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Uma das obras importantes para o município e região está sendo iniciada nesta segunda-feira, 11. O secretário de estado dos Transportes Avelino Neiva, o deputado estadual Gustavo Neiva, os vereadores Salomão Holanda (pré-candidato a prefeito PRTB), Antonio Reis (PSDC), Celso Soares (PSB), o pré-candidato a prefeito pelo PSB advogado Gilberto Junior e lideranças empresarias estavam presentes e ouviram alguns rápidos pronunciamentos sobre a execução de obra.
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O deputado Gustavo Neiva numa entrevista ao piauinoticias.com disse, “estamos retomando essa obra que estava parada há vários anos, por conta da burocracia. Foram contratadas por  duas vezes empresas que começaram a obra e não tiveram  a capacidade de concluir, por foi necessário que rescindisse o contrato e foi aberto um novo processo licitatório, foi o que fez o secretário Avelino Neiva”, colocou o deputado afirmando que espera que a nova empresa contratada possa  concluir o que está sendo reiniciado e que em breve o Aeroporto de Floriano esteja sendo entregue à sociedade.
 
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Com a obra parada há muito tempo a população tem reclamado, e o Aeroporto foi motivo de chacota por um apresentador de Tv, quando o mesmo esteve na cidade há alguns anos.
 
 

A empresa que ganhou a licitação é a Hidros  que já começa a disponibilizar homens para dar inicio as atividades do dia-a-dia. “O Aeroporto de Floriano deve ser um dos mais modernos do estado do Piauí, inclusive deve ter um balizamento no turno para vôos noturnos. Está acertado que essa obra deve ser definitivamente concluída para que ela seja entregue em setembro”, disse o deputado.
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Um dos primeiros passos a ser trabalhado no aeroporto é o processo de terraplanagem, disse o  engenheiro César Lima, que por alguns minutos esteve explicando a um grupo de lideres políticos e empresarias sobre como deve ser a obra. Os asfalto da pista deve ter cerca de 5 centímetros, colocou ele.
  

Da redação
IMAGEM: piauinoticias.com

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De acordo com matéria do jornal Diário do Povo, o processo contra o prefeito de Uruçuí, Valdir Soares (PT), está na pauta de julgamento do Tribunal de Justiça do Estado. Caso venha ser condenado, o prefeito pode perder o mandato. No último sábado, 09, o vice, Elmar Leitão, tomou posse em solenidade realizada na Câmara de Vereadores. O presidente da Câmara, Sérvulo Carvalho, seguiu a decisão judicial que determinou que Elmar Leitão fosse empossado.


O desembargador Ribamar Oliveira determinou a posse de Elmar na última sexta-feira, 08. O desembargador acatou o pedido impetrado por Elmar Leitão. O prefeito Valdir Soares foi condenado em Ação Civil Pública em decorrência de improbidade administrativa.


No processo que está em pauta para amanhã está em questão o julgamento do mérito da ação, caso venha a ser condenado o prefeito deverá ser afastado definitivamente do cargo, além de não poder concorrer mais a reeleição no município. Esta é a terceira vez que Elmar Leitão toma posse como prefeito do município.




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  1. Pesquisa eleitoral aponta os pré-candidatos a prefeito que se destacam em FLO
  2. Jornal Meio Norte: PSB tenta isolar PMDB na cidade de Floriano
  3. Marcada para o mês de junho a realização da 1ª Marcha das Vadias
  4. Tribunal de Justiça aceita denúncia contra o prefeito piauiense

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Classe patronal tenta fechar acordo com para funcionamento do comércio na quinta

A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

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Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação