O deputado João de Deus (PT) entrou com requerimento no Plenário da Assembleia Legislativa solicitando da Casa e dos parlamentares mobilização junto à sociedade em defesa dos royalties do petróleo para todos os Estados e municípios. Além disso, solicita envio de expediente ao gabinete da Presidência da República.
“O objetivo deste expediente é solicitar que a presidente Dilma Rousseff mantenha o texto aprovado na Câmara dos Deputados que define a nova distribuição dos royalties do petróleo. Esperamos que não aconteçam vetos, mas se for este o caso, a bancada federal deve estar atenta e não permitir que a pressão do Rio de Janeiro e Espírito Santo prejudique sobretudo os Estados mais pobres e que não podem mais ser sacrificados”, justificou o parlamentar.
Em seu requerimento, João de Deus cita Fetag, OAB, CUT, APPM e FAMCC como algumas das entidades a serem mobilizadas em defesa dos royalties. Para o deputado a Assembleia Legislativa não pode se omitir quando o assunto é desenvolvimento do Piauí.
Na última terça-feira, 6, o Projeto de Lei 2565/11 foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, garantindo assim que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha.
Para o senador Wellington Dias (PT), autor da proposta aprovada, o Piauí passará a ganhar em 2013 R$ 300 milhões/ano, sendo R$ 100 milhões divididos para 224 municípios.
Alepi
Prefeitos eleitos e em estágio final de gestão foram recebidos pelo governador Wilson Martins, na manhã desta quarta-feira, 8, no Palácio de karnak, para firmar e reforçar parcerias entre as prefeituras municipais e o Governo do Estado. Na oportunidade, Martins aproveitou para aconselhar os gestores em relação aos cuidados que estes necessitam ter em relação aos órgãos reguladores, bem como planejar as ações para que os municípios estejam preparados para as consequências da queda das contribuições constitucionais, a exemplo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Será encerrado, na sexta-feira, 9, o Curso de Aperfeiçoamento para os servidores de Atendimento ao Cliente, do Sistema Nacional de Emprego do Piauí (Sine-PI), e Código Brasileiro de Ocupação (COB), em que participam mais de 30 funcionários de todos os postos Sine da capital e interior, que trabalham diretamente com o público.