A Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), através da diretoria de Combate à Pobreza Rural e o Banco do Brasil, assina nesta quinta-feira, 17, um termo de parceria e cooperação técnica para viabilizar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), através de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

Esta ação irá viabilizar, em todos os municípios do Estado do Piauí, ações para a implementação de empreendimentos no âmbito do PNHR, por meio da modalidade de aquisição de material de construção para edificação, reforma e ampliação ou conclusão de unidades habitacionais rurais.

Serão beneficiados agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual bruta de até R$ 15 mil, considerado Grupo 1;  agricultores e trabalhadores rurais com renda anual bruta superior a R$ 15 mil e inferior a R$ 30 mil, no Grupo 2 e o Grupo 3 englobam agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda familiar bruta anual superior a R$ 30 mil e inferior ou igual a R$ 60 mil.

Os recursos a serem utilizados para a consecução do objeto do termo são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), nos casos de empreendimentos de beneficiários enquadráveis na faixa de renda Grupo 1, ou do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços, se empreendimentos entre as faixas de renda do Grupo 2 ou Grupo 3.

Todas as obras serão vistoriadas pela equipe da SDR, sendo que haverá intenções de preservação ambiental, onde serão minimizados os impactos das obras no meio ambiente; aproveitarão passivamente recursos naturais do meio ambiente; realizarão gestão de economia de água e energia na construção; promoverão o uso racional de materiais de construção, dentre outras ações adicionadas ao termo.

O evento contará com a presença do secretário do Desenvolvimento Rural, Rubem Martins, como entidade organizadora, e Francisco Valdir Alves Magalhães, representando o Banco do Brasil, agência setor público de Teresina.

com informações do govpi