O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou a demissão de todos os servidores da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) contratados a partir de janeiro de 2015, que desempenhem atividade meio, de natureza administrativa. A determinação saiu na sessão plenária desta quinta-feira (14), no julgamento do processo TC nº 009.855/2018, e ratifica decisão monocrática do conselheiro-substituto Alisson Araújo.

A direção da Maternidade tem 15 dias para fazer as demissões, sob pena de multa diária de 1 mil UFRs-PI (Unidade Fiscal de Referência Fiscal do Piauí), o equivalente a pouco mais de R$ 3 mil. O prazo é improrrogável. O processo originou-se de auditoria realizada pela Dfae (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual) do TCE-PI, para avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Maternidade e verificar a regularidade da execução dos contratos de fornecimento de bens e serviços e das admissões de pessoal, inclusive temporários e contratados.

Segundo o conselheiro-substituto Alisson Araújo, a auditoria mostrou “um quadro calamitoso, uma vez que a maternidade apresenta taxas de mortalidade infantil que correspondem a quase o triplo da média nacional e déficits financeiros mensais que superam a cifra de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais)”. Segundo o relatório da auditoria, as despesas com prestadores de serviço da instituição aumentaram, mais de 85% no período de 2015 a 2017, “passando de R$ 4.354.447,98 (Quatro milhões trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) para R$ 8.069.092,20 (Oito milhões sessenta e nove mil noventa e dois reais e vinte centavos)”.

O conselheiro Alisson Araújo diz no relatório do processo que as informações levantadas na auditoria apontam a “contratação desmesurada de prestadores de serviços, com a consequente elevação das despesas da unidade hospitalar, pagamento de prestadores de serviços à margem da folha de pagamento, classificação incorreta das despesas com prestadores de serviço e ausência de implementação de ponto eletrônico”. Segundo ele, “a manutenção do atual cenário econômico deficitário impede a instituição hospitalar de prestar serviços condizentes com as necessidades da população, ocasionando risco de elevação dos índices de mortalidade até então apresentados”.

Além do afastamento dos servidores, o TCE-PI determina ainda que a direção da Maternidade instale ponto eletrônico biométrico e se abstenha-se, a partir de julho de 2018, de efetuar pagamentos aos servidores efetivos, comissionados, temporários e aos contratados que não comprovem o cumprimento da jornada de trabalho por meio do ponto eletrônico e de realizar pagamentos de parcelas remuneratórias de qualquer natureza a servidores efetivos, comissionados ou temporários por meio exclusivamente de nota de empenho, à margem da folha de pagamento.

Assessoria de Comunicação do TCE-PI

A prefeitura de Floriano divulga na próxima segunda-feira (18) a programação oficial do aniversário de 121 anos de elevação de Floriano à categoria de cidade, com o tema: “O Trabalho é Nosso Lema”. Uma intensa lista de atividades marca a semana de 1º a 8 de julho, com passeio ciclístico, ação social, com serviços gratuitos à população, atendimento de oftalmologia para idosos, entrega de equipamentos para a saúde, eventos cívicos e de educação, missa em Ação de Graças, 15 inaugurações, sendo 6 reformas de Unidades Básicas de Saúde, 3 reformas de escolas, revitalização da rua São Pedro, reforma de 2 praças, entrega de Sistema de Abastecimento D´Água e duas obras em parceria com o Estado (reforma da estrada entre a Vereda Grande e o Amolar e a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera), além do tradicional Arrastão, com a banda Chiclete com Banana; festa no Cais, com Gabriel Levy; apresentação artístico-musical do Projeto Batuque Elétrico e show gospel, com Felipi Gabriel, Banda Atos 2 e Banda Preto No Branco.

“Faremos um dos aniversários mais movimentados da história de Floriano e o melhor, com a maior parte da programação dedicada a entrega de obras”, disse Joel Rodrigues.

ascom

Considerando a relevância dos aspectos culturais da Copa do Mundo, a Prefeitura de Floriano, de acordo com o decreto nº 026/2018, de 14 de junho de 2018, informa aos servidores públicos municipais e à comunidade de modo em geral, que nos dias em que os jogos da seleção brasileira de futebol ocorrerem às 9h, não haverá expediente. Já nos dias em que o Brasil compete às 11h, pelo horário de Brasília, o expediente será de 07:30h às 10:30h.

A jornada de trabalho será normal, iniciando às 07:30h e encerrando às 13:30h, quando os jogos forem realizados às 15h. As horas não trabalhadas deverãoser compensadas na forma a ser definida pelo gestor de cada órgão.

Entretanto, serviços de urgência, plantões, necessidades indispensáveis ao funcionamento, como serviços de saúde, fiscalização de trânsito, vigilância de prédios públicos, e outros que a critério de cada secretária municipal, em razão de sua relevância, forem estabelecidos, não serão suspensos, permanecendo inalterado o cronograma de funcionamento.

Este ano o país sede da Copa do Mundo é a Rússia, localizada no norte da Eurasia e os jogos são transmitidos pelas principais emissoras de televisão do país.

ASCOM

Novas ideias, mais trabalho. É com esta proposição inicial que Paulo Henrique Pinheiro, natural da cidade de Campo Maior, biólogo, dentista e professor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) desde de 2012, está percorrendo o estado e divulgando o seu nome como pré-candidato ao senado pelo partido Rede Sustentabilidade.

Com quase 30 anos dedicados à educação no estado, Paulo afirma que tomou a decisão de ser candidato ao Senado após refletir sobre o atual cenário político no país. “Eu cansei de ser apenas mais um observador, que criticava os políticos, mas não tomava nenhuma atitude para mudar o quadro em que vive nosso estado e nosso país. Precisamos mudar, e para isso, é necessária uma nova forma de fazer política e de votar”, argumenta Paulo Henrique.

Outra questão importante que o levou a tomar a decisão de concorrer ao Senado Federal é o fato desse cargo não estar sendo usado para melhorar a vida das pessoas e desenvolver o Piauí. “Ser senador no nosso estado virou uma aposentadoria para políticos em final de carreira, que pouco fazem, a não ser brigar seus interesses pessoais”.

Uma das propostas que o pré-candidato da Rede Sustentabilidade defenderá no Senado será a ampliação de investimentos na educação pública, pois entende ser este o caminho certo para o engrandecimento do país. “A educação é a válvula emancipadora da população e eu quero ajudar a levar a possibilidade de conhecimento a quem precisa”, afirma o pré-candidato”.

Assessoria de Comunicação
Paulo Henrique Pinheiro