Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o último sábado (7), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá voltar à liberdade caso o STF(Supremo Tribunal Federal) julgue alguma das duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) em que é discutida a legalidade do início da execução de penas após sentenças de 2ª instância.

A expectativa é o julgamento de uma questão de ordem que pode ser feita na próxima semana pelo ministro Marco Aurélio Mello. O magistrado é um dos defensores da tese de que ninguém deve ser preso antes de o processo ser julgado em todas as instâncias. Caso mude o entendimento, o ex-presidente poderá aguardar o trânsito em julgado do processo em liberdade.

Dois juristas ouvidos pelo HuffPost Brasil divergem sobre essa possibilidade. Para o professor aposentado da Faculdade de Direito da USP Modesto Carvalhosa, o ex-presidente só deixará a prisão se o STF agir 'na calada da noite'.

Carvalhosa é um dos autores de um mandado de segurança que pede ao STF que não volte e analisar as prisões em 2º grau.

O STF é um perigo e pode dar um habeas corpus na calada da noite, pois alguns deles não têm vergonha na cara. Não todos.
Para o professor, esse é o único meio para Lula deixar de cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão a que foi sentenciado. "A prisão e sua execução estão consolidadas", ressalta.

Já o doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo e sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, João Paulo Martinelli, afirma que, independentemente do STF, a defesa tem outras tentativas para Lula esperar o restante do processo em liberdade.

"Agora que ele já está preso é cabível um habeas corpus diferente. Até hoje a defesa tentou um preventivo, agora poderá entrar com o pedido do habeas corpus liberatório", explica.

msn

O vereador Teotônio Costa, de Barão de Grajaú-MA, numa entrevista ao piauinoticias cita situações na cidade que avalia estarem irregular.

Algumas delas, cita o parlamentar, são ruas sem a iluminação pública, sujas e ainda a falta de água em várias comunidades da zona rural.

Teotonio, filho do ex-vereador Pedro Costa que esteve como Legislador por 16 anos, ou seja, por quatro mandatos, cita outras situações que o mesmo considera um desmando.  Hoje, ainda segundo o parlamentar, são apenas dois vereadores de oposiçao na cidade o que deixa o prefeito num conforto total.

O piauinoticias já está procurando do ouvir o prefeito Gleydson sobre as colocações do parlamentar.

Aguarde mais informações.

Os comerciantes dos boxes do Mercado do Cruzeiro, em Floriano, tiveram uma reunião com a Jaqueline Monteiro, secretária de Desenvolvimento Econômico, e uma das questões tratadas foi a inadimplência, pois a maioria dos empreendedores não pagam pelos locais em que trabalham há cerca de três anos.

“O objetivo foi saber da situação de cada um deles que está inadimplente e a prefeitura, através das secretarias de Turismo e de Desenvolvimento Econômico, busca tratar o problema individualmente para saber das suas situações para colocar em dia o pagamento desse pessoal e, ainda regularizar a situação dos espaços fechados para que esses sejam reabertos”, disse a secretária.

Os vendedores querem ser anistiados, pelo menos dos juros e multas, das contas não pagas desde 2015 e mais, disse Jaqueline, que os pagamentos sejam feitos o mais breve possível, pois o município não pode ficar perdendo dinheiro.

A secretária disse haverá uma nova reunião com os comerciantes e membros da gestão municipal e, que essa deve ser realizada em 17 de abril, às 15:00h no próprio Complexo do Cruzeiro.

Da redação

O prefeito Gleydson Resende, de Barão de Grajaú, que estava com um processo na justiça, em decorrência das últimas eleições, foi absolvido.

O gestor baronense teve 4 votos a seu favor um contra e uma das autoridades pediu vistas do processo na suprema corte do Tribunal Regional Eleitoral.

O prefeito baronense estava sendo acusado por opositores de irregularidades no processo eleitoral passado. “Se trata de um momento feliz por esse resultado”, disse o prefeito Gleydson Resende que acrescentou, “o bem sempre vence o mal e quando se trata de uma verdade, quando é uma verdade verdadeira ela sempre vem à tona”.

O julgamento pela Justiça Eleitoral.  "Cometeram uma injustica com o nosso mandato e comigo", disse ele afirmando que os seus advogados recorreram em São Luiz, capital do Maranhão. 

Da redação