O secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Igor Néri estará em Floriano nesta sexta (10) para visitar o andamento de uma obra de mobilidade urbana.
A obra, que irá beneficiar milhares de florianenses, consiste na construção de 30 mil metros quadrados de calçamento em diversas ruas da cidade.
Estão sendo investidos na ação R$ 3,2 milhões.
Para o secretário Igor Neri, ações como esta garantem melhor qualidade de vida para a população.
“O Piauí tem avançado em mobilidade urbana em várias cidades, e Floriano também será beneficiada. Nossa previsão é que esta ação seja concluída dentro de 90 dias", garantiu o gestor.
O "Diário Oficial da União" publicou nesta quinta-feira (9) um decreto que vai permitir ao governo federal acelerar o cancelamento benefícios de prestação continuada (BPC) pagos de forma irregular.
Resultado de imagem para governo edita decreto para acelerar cancelamento de 151 mil benefÃcios sociais irregularesO ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, afirmou ao G1 que a medida vai agilizar o cancelamento de 151 mil benefícios deste tipo.
O decreto faz ajustes nos procedimentos de revisão do BPC, atualmente pago a 4,5 milhões de pessoas, segundo informou o ministro.
O BPC tem valor de um salário mínimo (R$ 954) e é pago a pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos que não têm meios de se manter.
A lei estabelece um quarto de salário mínimo por pessoa na família como critério de renda exigido para que uma pessoa com deficiência ou a partir dos 65 anos tenha direito ao BPC.
Segundo Alberto Beltrame, o decreto assinado pelo presidente Michel Temer agilizará o processo de notificação dos beneficiários em relação às irregularidades detectadas. O governo vai utilizar a rede bancária para repassar o comunicado.
"Para os que fazem jus ao BPC, o decreto não traz nenhuma alteração ou restrição à concessão. Nenhum direito será violado ou alterado. O decreto simplifica o processo para notificar o beneficiário de irregularidades no pagamento. Um procedimento que pode levar mais de um ano nos moldes atuais, deverá ocorrer em cerca de três meses", disse o ministro ao G1.
Beltrame explicou que o procedimento anterior ao decreto exigia a notificação por meio do envio de carta com aviso de recebimento e, no caso de não encontrar o beneficiário, o governo publicava a convocação em edital no "Diário Oficial da União".
"Agora a notificação será feita, preferencialmente, por meio da rede bancária. Serão utilizados os terminais eletrônicos e extratos bancários do pagamento do benefício para a comunicação direta com o beneficiário, dispensando a enorme burocracia atual", observou o ministro.
Revisão no BPC
O governo trabalha em uma "revisão administrativa" no BPC, na qual aprimorou o cruzamento de informações sobre as pessoas que recebem o auxílio. Desde o ano passado, foram identificados 26 mil mortos que ganhavam todos os meses o benefício. Os pagamentos foram cancelados, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
O cruzamento de dados também identificou 151 mil beneficiários com renda per capita maior do que meio salário mínimo por pessoa na família. Beltrame informou que o ministério considera na revisão o valor de meio salário, o mesmo utilizado para que a pessoa seja inscrita no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal.
O ministro declarou que, diante do trâmite de revisão anterior ao decreto, não foi possível cancelar os benefícios irregulares, cujos pagamentos representam cerca de R$ 150 milhões mensais.
"Mesmo com a evidência da irregularidade, tendo em vista o demorado rito administrativo de comunicação e do próprio cancelamento, nenhum destes benefícios irregulares foi efetivamente cancelado até o momento", disse o titular do Desenvolvimento Social.
"O direto de defesa permanece igual, bem como permanece igual o direto de recurso caso o beneficiário se ache injustiçado por uma eventual suspensão do benefício", completou.
Como vai funcionar
Segundo o ministro Alberto Beltrame, o decreto prevê o seguinte trâmite para notificar irregularidades e cancelar benefícios de prestação continuada:
Identificada a irregularidade no BPC, o governo notifica o beneficiário, preferencialmente, pela rede bancária; Ao ser notificado, o beneficiário tem 10 dias para apresentar defesa junto ao INSS;
Se não for possível notificar o beneficiário, o pagamento é bloqueado por um mês, até o cidadão procurar o INSS, ganhando 10 dias de prazo para defesa e voltando a receber o benefício;
O INSS terá prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para analisar a defesa; Se não apresentar a defesa ou o INSS rejeitar a defesa, o benefício será suspenso. Neste caso, é possível recorrer da decisão no próprio INSS; O pagamento será cancelado se o beneficiário não apresentar recurso no INSS no prazo de 30 dias ou se o recurso apresentado for rejeitado.
Outros pontos do decreto
O decreto presidencial assinado nesta quarta faz parte das ações para melhorar a “governança” do BPC. As medidas foram propostas por um grupo de trabalho que reuniu, além do Ministério do Desenvolvimento Social, a Casa Civil, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e a Controladoria-Geral da União (CGU).
O decreto também determina que:
Fica obrigatória apresentação de documento com foto para formalizar a solicitação do BPC, sendo que menores de 16 anos podem utilizar a certidão de nascimento.
Para receber o BPC é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal. Quem recebe o BPC e ainda não está no cadastro único deve se inscrever até 31 de dezembro de 2018.
Quem recebe BPC deve agendar perícia para reavaliação da deficiência de dois em dois anos. O Ministério do Desenvolvimento Social vai definir critérios para definir prioridades ou até mesmo dispensas da perícia. Os idosos que recebem o BPC não estão sujeitos à perícia.
Perícias
Junto com a revisão administrativa, o governo vai convocar para avaliação biopsicossocial (perícia médica mais avaliação social) as pessoas com deficiência que recebem o BPC e não passam pelo exame revisional há mais de dois anos. Segundo Beltrame, há 10 anos não é feita qualquer revisão no benefício.
O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que as perícias devem começar entre o final deste ano e o início de 2019.
Casal florianense tem recepção calorosa na capital maranhense. Os rotarianos da capital do Maranhão mandaram confeccionar cerca de 15 outdoors e espalharam em várias partes de São Luiz como uma forma carinhosa de receber o governador do Rotary- Distrito 4490, rotariano florianense Mauricio Bezerra.
O líder rotário teve a sua imagem publicada ao lado da esposa, a dama rotária Rosana Miranda.
Mauricio Bezerra é governador do Rotary nessa região que compreende aos estados do Piauí, Ceará e Maranhão. Ele está na capital maranhense para participação numa série de atividades que estarão se concluindo no domingo.
Cerca de 1,4 milhão de jovens menores de idade estão habilitados a votar nas eleições gerais de 2018, o que representa uma redução de 14,4% em relação à quantidade votante no pleito de 2014, quando representava 1,6 milhão. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram coletados do Cadastro Eleitoral, banco de dados oficial sobre o eleitorado brasileiro em que constam estatísticas compiladas até o final de julho, após o fechamento do cadastro realizado em 9 de maio.
Entre os novos eleitores está Marcus Vinícius Silva da Fonseca, de 17 anos, que tirou o título de eleitor no final de 2017. Embora não esteja dentro da faixa etária em que o voto é obrigatório, o jovem fez questão de realizar o alistamento eleitoral. “Acho importante participar da decisão de eleger os líderes políticos do país”. Para votar com consciência no pleito de 2018, Marcus deu início às pesquisas sobre os candidatos e às respectivas promessas. “Acho muito importante ter propostas de qualidade para a educação, mas também para a saúde. Atualmente, percebo que as escolas públicas e os hospitais públicos estão sendo deixados de lado pela política”, analisa.
Apesar da queda no número de estreantes nas urnas, pode estar equivocado quem concluir que o desinteresse é o motivo principal. “Eu ouvi algumas análises precipitadas ao dizer que, na verdade, os jovens estão mais desanimados com a política e que, portanto, não estão tirando o título de eleitor para essa eleição. Este pode ser um argumento errado, que não corresponde à realidade”, alerta a doutoranda e mestre em Ciências Sociais, Tathiana Senne Chicarino.
Evolução do eleitorado
Houve um aumento de quase 4,5 milhões de eleitores aptos a votar comparando as Eleições Gerais de 2018 em relação à anterior. São 147,3 milhões de eleitores habilitados este ano, que representam crescimento de 3,14% ante 2014, quando havia 142,8milhões. Pela primeira vez o título de eleitor terá impresso o nome social de travestis e transexuais: são 6.280 pessoas a usar esse benefício, após autorização concedida em março deste ano pelo TSE.
Grande parte do eleitorado brasileiro é do sexo feminino (52%), aponta o TSE, está na faixa etária de 45 a 49 anos (24,3%) e estado civil solteiro (59,6%). A maioria vive em São Paulo, maior colégio eleitoral do país – tanto o estado (33 milhões) quanto a capital (9,05 milhões).
Escolaridade e educação
Sobre o nível de escolaridade, o ensino fundamental incompleto (25,8%) predomina entre os eleitores. “Educação é um tema fundamental para a eleição. Mas, se considerarmos os últimos temas que têm mobilizado mais opinião pública como os mais importantes para serem debatidos, são eles a corrupção, a segurança pública e a economia. A educação não está entre eles.”, pontua Chicarino.
O TSE sinaliza, por meio do Cadastro Eleitoral, que os dados relativos ao grau de instrução (escolarização) dizem respeito à declaração feita pelos cidadãos no momento do cadastro ou da atualização das informações junto à Justiça Eleitoral.
Da perspectiva da pesquisadora, no entanto, o tema ainda figura entre os mais importantes e deve ser incorporado às pautas dos candidatos. A elaboração é feita, entre outros critérios, com base em pesquisas quantitativas e qualitativas sobre as expectativas da população. E, apesar de considerar todos os temas pontuados como relevantes para o debate, é importante questionar qual a qualidade de “educação, segurança pública e economia” que a sociedade deseja alcançar.
Na última semana, inclusive, o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou que haverá o corte de mais de 93 mil bolsas de pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado do país caso seja mantido o teto orçamentário previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. “O embate está muito forte nas redes sociais e muitos eleitores dizem que [as bolsas] são um privilégio. Demonstra um desconhecimento do que significa a educação e de quais são os benefícios da pesquisa para as esferas sociais, econômicas, entre outras”, destaca Tathiana, que também é docente em cursos de pós-graduação da docentes de cursos de Ciência Política e de Mídia, Política e Sociedade.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
