Na noite desse sábado 29, no restaurante Fartote Freitas, trecho da Avenida Dirceu Arcoverde, bairro Terra Preta em Floriano, foi apresentada a um grupo de florianenses, cerca de noventa pessoas aproximadamente, a candidata a deputado estadual Lucy de farias, (PP), esposa do prefeito Firmino Filho, de Teresina.
A candidata estava acompanhada do esposo e líder político teresinense Firmino Filho, além de assessores. No seu discurso, a candidata destacou ações nas áreas da saúde e da educação, inclusive citando que deve buscar projetos que possam dar mais importância a questões hospitalares.
Quem também se manifestou foi o prefeito Firmino que, após falar de algumas necessidades do estado citou a importância de a esposa/candidata se eleger a uma das cadeiras na Assembleia Legislativa.
Lucy de Farias está sendo apoiada pelo ex-prefeito Gilberto Junior que reuniu parte dos familiares e amigos. Um vereador de Nazaré do PI e o ex-vereador Gilberto Guerra, de Floriano, estavam presentes.
O procurador regional eleitoral no Piauí, Patrício Noé da Fonseca, expediu a Recomendação PRE/PI Nº 04/2018, de 29 de setembro de 2018, dirigida a aos proprietários e administradores de postos de combustível do Estado Piauí, ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Teresina/PI e ao Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (SINDIPOSTOS/PI).
Na recomendação, o procurador eleitoral adverte que nos termos do art. 37, § 8º, da Lei n.º 9.504/97, a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade; logo, proibida a distribuição de combustível em troca da veiculação de propaganda em automóveis e outros bens particulares.
O PRE, alerta que a distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores (incluídos aí combustíveis), em período eleitoral, poderá configurar crime de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral), dando ensejo, ainda, à representação específica por captação ilícita de sufrágio1, conforme dispõe o art. 41-A da Lei n.º 9.504/97, podendo levar, inclusive, à cassação do registro ou do diploma do candidato envolvido e à aplicação de multa de 1.000 (mil) a 50.000 (cinquenta mil) UFIR.
Patrício Noé da Fonseca recomendou aos Postos de Combustíveis do Estado do Piauí que, em atenção ao disposto na Lei 9.504/97:
1) a venda de combustível a candidatos e doadores “in natura” para uso nas Eleições 2018 seja formalizada através de contrato com o posto revendedor ou de venda com emissão de nota fiscal em que fique registrada a identificação do candidato, com o número do seu CNPJ de campanha e a referência do cheque de campanha utilizado para o seu pagamento;
2) o contrato e as notas fiscais emitidas fiquem à disposição do Ministério Público Eleitoral, que poderá requisitar à empresa o encaminhamento do instrumento contratual sempre que for solicitado, para fins de acompanhamento;
3) se abstenham de realizar a venda de combustíveis, para candidatos nas Eleições de 2018, com a realização de pagamento em espécie, exigindo a utilização de cheque de campanha ou de transferência bancária;
4) a distribuição do combustível adquirido na forma prevista no item “1” somente seja realizada através da emissão de tickets, vales, requisições ou similares, nos quais deverão ficar expressamente identificados a sua numeração de controle (a fim de possibilitar a identificação da venda de referência), a placa do veículo abastecido, o nome e a assinatura do motorista responsável pelo abastecimento e a quantidade de litros fornecidos;
5) se abstenham de emitir tickets, vales, requisições ou similares para pessoas físicas ou jurídicas, sem a existência de contrato escrito e prévio ou de venda prévia com registro de nota fiscal, na forma como prevista no item “1”;
6) em caso de abastecimento para fins de carreatas, eventos de campanha, ou qualquer outro tipo de abastecimento em grupo não formalizados através de contrato prévio e escrito, que seja emitido o cupom fiscal para cada um dos abastecimentos realizados, observando-se o procedimento previsto no item “4” (“identificação da placa do veículo abastecido, o nome e a assinatura do motorista responsável pelo abastecimento e a quantidade de litros fornecidos”), e ao final que seja emitida a nota fiscal com nome e CPF do responsável pelo pagamento, sendo que tais documentos devem ficar à disposição da Procuradoria Regional Eleitoral para fins de informação;
7) se abstenham de preterir eleitores no abastecimento, no dia das Eleições;
8) auxiliem o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral na fiscalização de ilícitos ocorridos a partir da comercialização de combustíveis;
9) e promovam a ampla publicidade desta Recomendação, com a remessa de cópia a todos os integrantes do SINDIPOSTOS/PI, com urgência, e a sua publicação em local apropriado nos postos de combustíveis.
A partir da data da entrega da presente recomendação, o Ministério Público Eleitoral considera seu(s) destinatário(s) como pessoalmente ciente(s) da situação ora exposta e, nesses termos, passível(is) de responsabilização por quaisquer eventos futuros imputáveis a sua omissão.
Confira a íntegra da Recomendação nº 4/2018 em www.mpf.mp.br/pi .
Foi isso o que aconteceu em Floriano numa reunião promovida pelo vereador Dessim, filho do ex-vereador Carlos Antônio que está em companha em dois grupos políticos.
O vereador florianense promoveu uma reunião com seus candidatos – Silas Freire (federal) e Francisco Costa (estadual) na casa dos seus pais e esses estavam lado a lado durante os discursos.
O candidato Silas Freire é do Podemos e apoia o Dr. Pessoa ao Governo, já o candidato a deputado estadual Francisco Costa, ex-secretário de Estado, é um petista e apoia a reeleição de Wellington Dias. Ambos discursaram e falaram das suas propostas, caso cheguem as câmaras Federal e Estadual.
A reunião política foi numa das ruas do bairro Catumbi e contou com o ex-vereador Carlos Antônio.
O vereador Dessim, da base do prefeito Joel Rodrigues, é um dos vereadores que não vota na chapa fechado do gestor florianense.
O vereador Flávio Henrique e o ex-vereador Lauro estavam no momento da palestra.
Quem também cumpriu agenda em Floriano esta semana foi o capitão Everton que está candidato a deputado federal e que está apoiando o presidenciável Jair Bolsonaro.
“Nós acompanhamos a trajetória de Bolsonaro e se trata de uma das nossas inspirações desde muito tempo. Ele vem militando na política e brigando pelos valores do exército na política que é o nosso lema. Em maio nós reunimos em Brasília junto com o general Heleno, outros generais e outros oficiais (coronéis, majores e capitães) e decidimos lançar uma frente dos oficiais da reserva em candidaturas por todo o Brasil. Hoje, temos mais de 100 candidatos que são das forças armadas nos diversos estado do Brasil que estão dando suporte ao Jair Bolsonaro e pretendemos formar uma bancada verde oliva no Congresso para dar suporte as propostas, as bandeiras de Bolsonaro para o PI e para Brasil”, disse o capital Everton que oficial de carreira do Exército no Brasil e que é formado na mesma escola que se formou o presidenciável Bolsonaro e seu vice que é o general Mourão.
O capitão foi um dos manifestantes que teve na carreata em prol da candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro no Brasil.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
