O vereador Antônio José, de primeiro mandato em Floriano, tem realizado um levantamento quanto ao aumento da população de rua no município de Floriano-PI. De acordo com estudos do parlamentar, essas pessoas, a maioria não tendo onde dormir, se concentram na Praça  Sebastião Martins onde fica a Igreja Matriz dos fiéis católicos, ou seja, no centro da cidade.

“A situação vem ocasionando problemas para os fiéis que frequentam as missas, donos de comércios nas proximidades do templo e a transeuntes que são abordados por essas pessoas, muitas vezes de forma agressiva”, externou o vereador.

Ainda de acordo com o parlamentar florianense sabe-se apenas que, a Política Nacional de Assistência Social reconheceu a população em situação de rua no âmbito do SUAS e, de acordo com a referida política (2004) no caso da proteção especial à população em situação de rua, serão priorizados os serviços que possibilitem a organização de um novo projeto de vida, visando criar condições para adquirirem referências na sociedade brasileira enquanto sujeitos de direitos.

“Cadê o prefeito que, através da Secretaria de Assistência Social (SEMDAS), não toma as providências cabíveis? E o CREAS com sua equipe multiprofissional, está fazendo o que? Indaga o vereador.

A população pede socorro, externa o vereador, que continuou, “não se assiste mais missa. Uma loucura para estacionar um carro na Praça Sebastião Martins. Uma fedentina ao redor da Catedral São Pedro de Alcântara insuportável. A população pede providências no sentido de que algo seja feito para solucionar esses problemas que a cada dia aumentam mais e mais”.

As imagens registradas pelo vereador Antonio José foram todas na Praça da Matriz, mas é comum se ver moradores de rua em muitas outras áreas do centro de FLO.

Com informações do vereador

“Foi um reconhecimento por um trabalho que desenvolvemos em três anos frente a ESA, por uma campanha limpa, propositiva, onde procuramos não atacar de forma alguma nenhum colega. Pois queremos uma OAB para todos, unida e vamos procurar acabar com as desavenças,” externou a advogada Miriam Xavier após a votação do sábado, 24, que a elegeu como a nova presidente da OAB local.

Miriam Xavier afirmou que foi uma votação histórica em relação ao resultado da campanha que, em nível de Floriano, teve o advogado Kleber Lemos como o seu opositor.

Quanto à diferença na votação de mais de 60 votos, ela disse, “em 25 anos da OAB em Floriano nunca houve uma diferença na votação, foram mais de 60 votos de maioria”.

A advogada eleita cita mais, que só tem a agradecer a confiança dos colegas de entidade.

Em relação à tentativa de impugnação da sua candidatura a futura nova presidente da OAB-PI, Subseccional de Floriano, disse, “tentaram, mas não conseguiram, pois conseguimos reverter a situação no Conselho Federal e a nossa campanha é válida. Não há nenhum impedimento e da mesma forma nós vamos conseguir gerir a OAB no triênio do 2019/2021”.

Da redação

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, recebeu na manhã desta terça-feira (27) os integrantes da Diretoria, Conselho Seccional e Conselho Federal eleitos para dirigir a instituição no triênio 2019-2021.

O encontro ocorreu na Sala da Presidência e oportunizou tratar sobre o processo de transição entre as gestões com o objetivo de manter a regularidade do processo sucessório.

A diretoria eleita tem como presidente o advogado Celso Barros Neto e como vice-presidente a advogada Alynne Patrício.

A Eleição ocorreu no último sábado (24) em Teresina e em mais 13 (treze) Subseções do interior do Estado do Piauí. A posse da nova gestão está prevista para janeiro de 2019.

Assessoria de Comunicação da OAB-PI

O Projeto de Lei 41/2018 do Poder Executivo que trata sobre a implantação do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Estado (Refis) foi aprovado hoje (27) pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle Finanças e Tributação com base em pareceres favoráveis dos deputados João Madison (MDB) e Fábio Novo (PT). Os deputados limparam a pauta da CCJ aprovando dezenas de matérias que seguirão para apreciação em plenário . Na pauta da CCJ desta terça-feira foram apreciadas 50 matérias.

A proposição que dispõe sobre o Refis estabelece que os contribuintes que devem ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Transportes e Comunicação), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 10 de dezembro para aderir ao Programa e obter descontos de até 95% para quitar os seus débitos tributários.

As reuniões da CCJ e da Comissão de Finanças foram presididas pelos deputados João Madison e Fernando Monteiro (PRTB) e contaram com a presença dos deputados Francisco Limma (PT), líder do Governo, Hélio Isaias (PP), Fábio Novo, Evaldo Gomes (PTC), Marden Menezes (PSDB), Georgiano Neto, Júlio Arcoverde (PP), Severo Eulálio (MDB), Flora Izabel (PT) e Gessivaldo Isaias (PRB). 

MÉDICOS – Aprovado ainda os pareceres favoráveis do deputado Fábio Novo a Indicativo de Projeto de Lei do deputado Marden Menezes que dispõe sobre a concessão de gratificação para médicos do Estado lotados no interior e a Projeto de Lei do deputado Rubem Martins (PSB) que trata sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de água e energia elétrica no Piauí.

O deputado Firmino Paulo (PP) teve aprovados pareceres favoráveis a Projetos de Lei do deputado Fernando Monteiro e do Poder Executivo que tratam, respectivamente, da instituição da carteira de identificação do autista no Piauí e da cessão de imóvel em Luis Correia para instalação de um museu no bairro Coqueiro daquela cidade. 

MILITARES – Acatando pareceres apresentados pelo deputado Rubem Martins e lidos pelo deputado Marden Menezes, a CCJ aprovou os Projetos de Lei dos deputados Francis Lopes (PTC) e Júlio Arcoverde que dispõem sobre a gratuidade da passagem para militares sem uniforme nos ônibus de Teresina e a denominação de Dr. Ursulino Veloso de Sousa Martins para a nova maternidade da Capital.

A Mensagem 36/2018 do Poder Executivo que trata sobre a criação do Fundo Especial de Custeio do Laboratório Móvel de Análise de Fertilidade de Solos recebeu parecer favorável do deputado Fábio Novo e foi aprovada pela CCJ. Fábio Novo teve aprovado ainda parecer favorável a Projeto de Lei do deputado Fábio Xavier (PR) que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Povoado Mocambinho em São José do Divino. 

MULHER – O deputado Júlio Arcoverde teve aprovado o Projeto de Lei 28/2018 que dispõe sobre a criação do cadastro de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, que teve parecer favorável do deputado Rubem Martins, que, também, foi a favor de Projeto de Lei da deputada Flora Izabel (PT) que estabelece a divulgação de preços dos combustíveis através da Internet.

Projetos de Lei dos deputados Fernando Monteiro e Flora Izabel que dispõem sobre reconhecimento de utilidade pública a Associação Museu Mãe Iracema e Associação Movimento Pro Entes (AME) foram aprovados com base em pareceres favoráveis do deputado Rubem Martins. O deputado Evaldo Gomes teve aprovado parecer favorável a Projeto de Lei da deputada Flora Izabel que reconhece de utilidade pública a Fundação Visão Nordeste Centro de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

 PAI – Também, foram aprovados na CCJ pareceres favoráveis do deputado Fábio Novo a Projetos de Lei dos deputados Zé Santana (MDB) e Fernando Monteiro que tratam, respectivamente, do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) dos servidores da Assembleia Legislativa e da denominação de Leonardo dos Santos Feitosa para a Escola Técnica Agrícola de Lagoa do Piauí.

alepi