O ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Floriano, José da Guia Rosendo, reuniu muitos amigos na manhã desta segunda-feira (13/05) em sua residência.
O encontro é para marcar mais um final do festejo de Nossa Senhora de Fátima, que vem sendo realizado há vários anos pelo líder ruralista.
José da Guia, que também já foi o representante da Fetag em Floriano, disse que todos os dias 13 de maio de cada ano tem essa tradição de reunir a comunidade, parentes e amigos para um almoço e finalizar a novena.
Entre os amigos presentes ao almoço deste ano estavam várias pessoas ligadas ao grupo político do ex-candidato a prefeito Didi da Lotérica, além de integrantes da política de Nazaré do Piaui e Jerumenha.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) fará um levantamento do número de funcionários exonerados e nomeados pelo governo do Estado desde o início do mês de maio. A medida foi tomada durante audiência pública realizada na manhã desta segunda (13), plenário do Tribunal que discutiu, com representantes do Governo do Estado e do SINTE-PI (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado do Piauí), o reajuste dos servidores da Educação.
O objetivo do levantamento é verificar se o Governo está atento ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal com gasto de pessoal. O tema veio à tona depois que o advogado do sindicato, Geovane Brito, questionou o Estado, que alega não ter condições de dar o reajuste de 4,17% aos servidores da Educação mas nomeou cerca de mil comissionados no último dia 6 de maio.
O representante da Secretaria de Administração, Renato Silva Filho, explicou que as nomeações foram apenas um ato corriqueiro do Governo do Estado após a aprovação da Reforma Administrativa, mas que não houve aumento de gasto com pessoal. “Os comissionados foram exonerados e depois houve a nomeação dos cargos vagos”, disse.
O conselheiro do TCE-PI Olavo Rebelo então sugeriu que o levantamento fosse feito pelo próprio Tribunal para averiguação dos dados.
O secretário de Educação do Estado, Ellen Gera, também se comprometeu a passar para o TCE-PI, a relação de todos os professores substitutos, com a respectiva lotação. O pedido foi feito pelo SINTE-PI, que alegou ter dificuldade em acessar essas informações e tem denúncias de irregularidades nessas nomeações que precisam ser apuradas.
“A gente entende que a reinvindicação do reajuste salarial dos professores é justa. Mas é preciso entender que a realidade econômica do Estado hoje não permite esse reajuste. Também é preciso esclarecer que os professores do Estado já recebem acima do piso nacional do magistério. Estamos em conversa com o sindicato e é muito importante que a gente consiga chegar a um entendimento para evitar paralisação das aulas para não prejudicar os alunos. Tivemos um calendário complicado com duas greves em 2018”, pontuou o secretário Ellen Gera.
A informação de que o professor do Estado recebe R$ 2.910,00 , valor bem acima do piso reajustado, que é R$ 2.557,00, também foi rebatida pelo SINTE-PI, que alega que os professores recebem uma gratificação de regência, e que sem, ela o valor salário fica inferior do piso nacional.
Para a conselheira Lilian Martins, que presidiu a audiência, o debate foi importante, por que pode proporcionar uma ampliação dos horizontes nessa discussão envolvendo o Estado e a categoria do magistério.
“Primeiro foi importante esclarecer que o TCE-PI não proibiu o aumento dos professores. O Tribunal apenas emitiu o alerta sobre os limites de gastos com pessoal, de acordo com a LRF. As decisões de como se adequar à LRF e de dar ou não o aumento são discricionárias do Governo do Estado. Cabe ao Estado decidir o que fazer e como fazer. E, segundo, os encaminhamentos adotados hoje vão favorecer uma eficiência maior na fiscalização do Estado. E isso é importante para toda a sociedade”, pontuou Lilian.
Participaram ainda da audiência os conselheiros Luciano Nunes e Valtânia Alvarenga, além do conselheiro substituto Jackson Veras, do procurador do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel.
Foi realizado nesse fim de semana a eleição para a renovação da mesa diretora do Sindicato dos Arrumadores de Floriano-PI.
O processo eleitoral foi na sede da entidade e contou com grande número de sócios. O atual presidente que foi reeleito deve ficar por mais três anos frente ao Sindicato.
O Hílário Pereira contou com as presenças dos colegas de trabalho e o processo foi comandato pelo do advogado Danilo e com o presidente Zé de Tila do Sindicato do Traballadores da Construção Civil.
Assembleia Legislativa do Piauí realiza uma audiência pública, hoje (13) para discutir a revitalização da Bacia Hidrográfica do Parnaíba. A audiência, proposta pela deputada estadual Teresa Britto (PV), será realizada a partir das 9h, no Plenarinho da Casa Legislativa.
Em abril de 2018, o Decreto nº 9.335/2018, da Presidência da República, criou o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH PARNAÍBA), passando o rio para o domínio da União. Segundo o decreto, o CBH PARNAÍBA deverá arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados à água na bacia, aprovar o plano de recursos hídricos e acompanhar a execução deste instrumento de planejamento, além de estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.
“Queremos saber o andamento e o trabalho realizado por esse comitê. O que de fato vem sendo feito para sua aplicação, fiscalização e, principalmente, em prol dessa grande bacia hidrográfica. Vamos reunir as autoridades e debater essa importante demanda”, comenta a deputada Teresa Britto.
A Região Hidrográfica do Parnaíba ocupa uma área de 333.056 km², o equivalente a 3,9% do território nacional. Deste total, 77% do território fica no Piauí, enquanto o Maranhão e o Ceará ocupam respectivamente 19% e 4% da área. Cerca de 4,15 milhões de pessoas vivem nos 293 municípios da Região Hidrográfica do Parnaíba, que se localiza predominantemente no Semiárido.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.