O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) propôs a instalação de uma CPI para investigar os problemas na Saúde do Estado. “É importante, para que a gente possa, realmente, através desse instrumento que esta Casa tem, de aprofundar essa problemática. Porque nós estamos andando, visitando os hospitais e estamos vendo um caos instalado em toda a saúde pública do Estado do Piauí”, argumentou Gustavo Neiva.

O parlamentar disse ainda que devem ser analisada a situação dos salários dos servidores da Saúde, que estão atrasados, a falta de medicamentos e de materiais para cirurgias e o fato de pacientes esperarem até 90 por uma cirurgia.

“É um problema que está afetando toda a sociedade piauiense. Então, CPI já, para a Saúde do Estado do Piauí”, defendeu Gustavo Neiva.

A deputada Flora Izabel (PT) lembrou as denúncias publicadas pelo The Intercept, envolvendo o então juiz Sérgio Moro e o coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. O objetivo das mensagens trocadas entre os dois seria montar a farsa que resultou na condenação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós já sabemos que foi um julgamento político e criminoso, porque feriu as leis e a Constituição Federal. Procurador e juiz não podem combinar de que forma vai ser um depoimento e como incriminar uma pessoa”, reclamou a deputada.

Flora disse que foi divulgado hoje que três dias antes do segundo turno da eleição de 2018, foram feitas várias pressões pelo coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, no sentido de fazer busca e apreensão contra o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, hoje senador do PT, com o intuito de criar um fato político e prejudicar o Partido dos Trabalhadores.

A parlamentar citou a denúncia da Folha de São Paulo, de que é a redução da pena de Léo Pinheiro, sócio da OAS, se deu pelo fato dele ter mudado a delação premiada para incriminar o ex-presidente Lula.

Flora Izabel lembrou que a primeira delação do Léo Pinheiro só foi aceita pela Lava Jato, depois que ele passou a incriminar o ex-presidente Lula. “É nesse sentido que nós estamos, no Brasil e em especial no Piauí, querendo que essa prisão do ex-presidnete Lula seja revista e que ele ganhe à liberdade”, finalizou.

Proibição

O deputado Nerinho (PTB) propôs que as sessões solenes e audiências públicas, sejam proibidas de acontecer às terças e quartas-feiras, já a partir do próximo semestre e que a proposta já seja discutida na próxima reunião da Mesa Diretora. As audiências e as sessões solenes tem prejudicado as votações no Plenário.

O deputado Firmino Paulo (PP), presidente da sessão nesta terça-feira, enfatizou que a solicitação do deputdo Nerinho deve ser levada à Mesa Diretora e ao presidente da Casa, Themístocles Filho (MDB), para que busque o consenso e seja feita a modificação do Regimento Interno.

Comunicado

A visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela pelos deputados Gustavo Neiva (PSB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (Progresssitas), foi registrada pelo deputado Júlio Arcoverde (Progressistas), ao lembrar que em dezembro do ano passado vistiou o HILP, ao lado do senador Ciro Nogueria e da deputada Iracema Portela.

Após a vista, Ciro Nogueira destinou R$ 6 milhões em emenda para a reforma do hospital. “Ontem à tarde, liguei para o secretário Florentino Neto, para saber onde está esse dinheiro. Ele me falou que o dinheiro está em uma conta específica para ser aplicado. Uma pendência jurídica na Procuradoria Geral do Estado, que proibiu a Secretaria de Estado da Saúde repassasse o dinheiro para o Hospital Lucídio Portela, que era gerenciado pela Fundação Hospitalar”.

Como o HILP vai voltar a ser administrado pela Sesaspi, o projeto de reforma será adequado, a licitação realizada e o dinheiro liberado para as obras no hospital.

Outros R$ 7 milhões foram propostos em emendas ao orçamento da União pelo senador de Ciro e pela deputada Iracema e que devem ser liberados até outubro para o hospital.

Alepi

Para garantir um sistema interligado com todos as centrais de regulação já existentes, o deputado estadual Francisco Costa apresentou nesta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa do Piauí, o Indicativo de Projeto de Lei que trata sobre a criação do Complexo Regulador Estadual do Sistema Único de Saúde (CRESUS).

A proposta permitirá ao estado, além de regular os serviços de saúde, ampliar as condições de transparência desses sistemas, monitorar o cumprimento da Programação Pactuada Integrada – PPI e a Programação Geral das Ações em Saúde – PGAS, firmada entre os gestores de saúde.

“Sabemos da problemática hoje no nosso estado sobre a dificuldade de acesso determinados serviços de saúde, onde existe uma reclamação muito grande por parte dos usuários e também dos gestores municipais. Então, a nossa ideia é ter uma regulação unificada coordenada e monitorada pela secretaria de estado da saúde com mais transparência, mais distribuição”, relatou o parlamentar.

Na prática, com o Complexo Regulador Estadual do SUS, será possível enxergar informações dos 224 municípios piauienses, não só os leitos seletivos para encaminhar os pacientes, mas também os locais onde as consultas e demais procedimentos poderão ser feitos com maior agilidade conforme a capacidade resolutiva de cada estabelecimento.

De acordo com o Parlamentar, a ideia foi apresentada em forma de Indicativo de Projeto de Lei, por alterar de algum modo a estrutura existente hoje na Secretaria de Estado da Saúde, sendo portanto esta é uma prerrogativa do Poder Executivo “O projeto agora será encaminhado ao Governador do Estado do Piauí para, em tendo o interesse reenviar à esta Casa aí vamos defende-lo para sua aprovação” declarou.

ASCOM

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a participação dos governadores na votação da reforma da Previdência (PEC 6/19) vai unir a Federação. Nesta terça-feira (2), Maia recebe os chefes dos executivos estaduais para uma última reunião antes da votação do relatório final da reforma, prevista para acontecer ainda nesta semana na comissão especial que analisa a proposta.

A ideia é reincluir estados e municípios no parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) ainda no colegiado. Rodrigo Maia deu a declaração no podcast semanal enviado por sua assessoria.

“Não vai se retirar nenhuma receita existente do governo federal, mas vai se construir um apoio à situação (de dificuldade) que os municípios e os estados vivem. Queremos a participação dos governadores, é importante que essa votação unifique a Federação: prefeitos e governadores com o Parlamento. Para que isso ocorra precisamos do comprometimento de todos os deputados ligados aos governadores”, cobrou o presidente.

Rodrigo Maia informou que o Congresso tem dialogado com os estados e os municípios sobre pautas de seus interesses como a mudanças nas regras da cessão onerosa (PEC 98/19, já aprovada pela Câmara, em análise no Senado), a securitização das dívidas estaduais (PLP 459/17) e o plano Mansueto (PLP 149/19), que estabelece critérios para concessão de empréstimos para os governos estaduais.

O presidente da Câmara ressaltou que não adianta garantir recursos para os estados e não organizar as despesas públicas dos entes federados. “Vamos transferir recursos, mas a despesas vão continuar crescendo, por isso vivemos essa situação hoje”, disse o presidente.

Desafio
Segundo Maia, se há 25 anos, quando foi lançado o Plano Real, o maior desafio da economia brasileira era a redução da inflação, hoje o foco deve ser a reestruturação das despesas públicas do estado.

“O crescimento fora do controle das despesas dos municípios, dos estados e da própria União ao longo dos últimos 20 anos gerou despesas obrigatórias e está mais difícil da sociedade pagar essa conta”, concluiu.

msn

Sobre uma  matéria onde o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), do Piauí, denuncia descumprimento da lei que proíbe corte de energia nos fins de semana, a assessoria de Comunicaçao da empresa de energia enviou a seguinte nota ao Piaui Noticias.

Veja a matéria anterior: Deputado denuncia descumprimento da lei que proíbe corte de energia nos fins de semana

Nota de Esclarecimento

A Equatorial Piauí esclarece que não realiza cortes no fornecimento de energia durante o período noturno ou em fins de semana. Contudo, seguindo o que estabelece a resolução normativa 414/2010, da ANEEL, realiza fiscalizações frequentes a fim de coibir a autorreligação de clientes inadimplentes, cujo fornecimento de energia já fora suspenso durante o horário comercial.

A Equatorial Piauí executou uma dessas fiscalizações na noite do último dia 26.06 no Conjunto Jacinta Andrade, bairro Santa Maria da Codipi, onde constatou que 65 unidades consumidoras, com fornecimento de energia já suspenso pela concessionária por motivo de inadimplência, estavam ligadas à rede elétrica.

Diante disso, a Equatorial Piauí desfez as ligações autorreligadas que, além de uma prática irregular, oferecem risco de acidentes, choques e incêndios, e prejudicam a qualidade do fornecimento de energia a toda a população, na medida em que diminuem a arrecadação da Distribuidora de energia e, portanto, os recursos que seriam destinados a investimentos na rede.

Esta foi uma ação pontual e extrema, em que a Equatorial Piauí agiu por se tratarem de clientes reincidentes, que em média já se autorreligaram mais de duas vezes à revelia da distribuidora, e que, conforme histórico, se aproveitam do período noturno para praticar esta ilegalidade, confiantes de que não haverá fiscalização.

O corte é uma das últimas medidas da distribuidora de energia para reaver os valores que lhe são devidos. Por isso, é importante que os clientes procurem as agências de atendimento da empresa, negociem suas dívidas e fiquem atentos para o pagamento em dia de suas faturas.

ASCOM