O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou o bloqueio das contas bancárias de 14 prefeituras, 18 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal, devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas mensais ou anual referentes a 2018 e a 2019.

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de Contas (MPC), formalizado na sessão pelo procurador José Araújo Pinheiro Júnior. Com o bloqueio, os prefeitos e outros gestores ficam impedidos de sacar dinheiro, fazer pagamentos e outras operações nas contas das prefeituras, câmaras municipais e dos consórcios e RPPS.

Os ofícios com a determinação de bloqueio vão ser enviados aos bancos para efetivação da medida, mas os municípios podem atualizar os pagamentos e evitar que o bloqueio seja efetivado, desde que comuniquem ao TCE-PI a regularização da pendência.  A partir de agora, o desbloqueio se dará no primeiro dia útil após a regularização da documentação.  

A relação dos municípios e câmaras municipais em atraso com as prestações de contas foi anteriormente encaminhada à APPM (Associação Piauiense de Municípios) e à AVEP (Associação dos Vereadores do Estado do Piauí), para que fossem adotadas as providências para regularização das pendências, a fim de evitar a determinação de bloqueio das contas.

Confira a lista dos municípios com determinação de bloqueio:

PREFEITURAS (pendências até dezembro de 2018)
Bertolínia, Cajazeiras do Piauí, Curralinhos, Nossa Senhora de Nazaré e Sebastião Barros.  

PREFEITURAS (pendências até maio de 2019)
Alvorada do Gurguéia, Beneditinos, Buriti dos Lopes, Jardim do Mulato, Madeiro, Nossa Senhora de Nazaré, Passagem Franca do Piauí, Riacho Frio, Santo Inácio do Piauí, Sebastião Barros e Uruçuí.

CÂMARAS MUNICIPAIS (pendências até dezembro de 2018)
Assunção do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Campinas do Piauí, Eliseu Martins, Passagem Franca do Piauí e Santo Antônio dos Milagres.

CÂMARAS MUNICIPAIS (pendências até maio de 2019)
Avelino Lopes, Barra D’Alcântara, Cajazeiras do Piauí, Canavieira, Capitão Gervásio Oliveira, Dom Inocêncio, Gilbués, Jatobá do Piauí, Miguel Leão,  Pajeú do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Picos, Prata do Piauí e Riacho Frio.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS (pendências até dezembro de 2018)
Cajazeiras do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré          

CONSÓRCIO  (pendências até maio de 2019)
Associação dos Municípios do Vale do Itaim

FONTE: Com informações da Assessoria

A presidente Léa Almeida, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, reforça o convite para que os trabalhadores em educação façam uma manifestação nessa sexta-feira, véspera do feriado de 07 de Seembro. 

A manifestação é para ocorrer nas imediações da Secretaria de Educação. 

Veja a nota:

-Aos trabalhadores em educação: PARALISAR e MANIFESTAR insatisfação por não cumprir obrigações financeiras nas datas do cartão /supmercado/outros, foi DECIDIDO na assembleia doa 03/09. Manter essa DECISÃO é responsabilidade de cada um/uma, pois a reposição desse dia poderá ser feita em outra data até mesmo no mês em curso. A presença de vocês em frente à SEMED será um recado para a administração pública que estando a maioria de nós presentes estamos insatisfeitos com essa data do 20/09. A AUSÊNCIA de vocês dará o aval p que futuramente continuem tomando atitude como essa. O SUCESSO DE NOSSA LUTA DEPENDE DE CADA PROFESSOR/A e FUNC ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO.

Da redação

A que é uma Escola do Legislativo?  Muitas pessoas definem  que mesma ter por objetivo a realização de ações voltadas à educação para a cidadania, difusão cultural, capacitação de agentes políticos e lideranças comunitárias, capacitação e ainda a atualização de corpo do servidores do próprio poder.

A Escola do Legislativo é mais comum se encontrar nas Câmaras Estaduais, mas existem muitas Câmaras de Vereadores em muitas cidades do Brasil que já implantaram o projeto. 

Em Floriano-PI, em breve, esse projeto possivelmente será encontrado no Poder Legislativo, pois os vereadores, após uma iniciativa do vereador Dessim já estudam  a implantação do mesmo, isso após passar pelas comissões e ir para aprovação.

O vereador Dessim na manhã de hoje, numa visita ao Piauí Notícias falou sobre como surgiu a iniciativa da implantação do mesmo em Floriano.

Lideres poltícos de São José do Peixe-PI reivindicaram obras para aquele municipio. A audiência com uma das lideranças do governo do Estado, foi em Teresina.

Na audiência com secretário estadual dos Transporte, Gustavo Aquino, os sãojoseense reivindicaram quatro (4)  redutores de veocidade para um trecho da rodovia PI 217, região do bairro Altamira.

Para muitos, o trecho da rodovia é considerado perigoso. 

A reivindicação  é da vereadora Maria da Guia que aparece com o secretário Gustavo Aquino (à direira) e o presidente do PT, Raimundo Neto. 

Da redação