Na noite da sexta-feira passada, 04, se realizaram novas filiações de lideranças políticas ao MDB em São José do Peixe, que tem como presidente municipal, Luziano Miranda.
Reunidos na residência do vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de São José do Peixe pelo MDB, Lindon Átila, lideranças políticas da cidade que compõem o grupo que atualmente está na gestão do município, prefeito Valdemar Santos, vereadores, ex-vereadores e demais lideranças políticas trataram sobre o período de pré-campanha.
Na oportunidade, o jovem líder Mário César, popular Marinho, se filiou ao MDB. Ele que é filho do ex-vereador de 4 mandatos, João Pereira, que já demonstra interesse de disputar o cargo de vereador e destacou ainda a satisfação em integrar oo grupo político, grupo esse que, possui identidade com o trabalho, que tem contribuído muito para o desenvolvimento do município. Também aconteceu a filiação do maestro da banda marcial local, maestro Zayrton Batista, com a perspectiva de pleitear um mandato de vereador na Câmara Municipal de São José do Peixe.
O vice-prefeito Lindon Átila, que recepcionou todos os convidados e lideranças, agradeceu a presença de todos e destacou a importância que são as duas novas filiações no fortalecimento da trajetória rumo às Eleições de 2020.
Na oportunidade, estiveram presentes candidatos ao Conselho Tutelar, onde foi feito uma avaliação da campanha e a conclusão é que foi uma campanha limpa, esclarecedora e que envolveu a comunidade e destacou-se a parte pedagógica, com bastante informação sobre o papel do Conselho Tutelar.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria será enviada ao Senado.
O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões. A estimativa de extração do bloco a ser licitado é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente.
Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).
A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Segundo o relator, os governadores e os prefeitos acompanharam o debate para que se pudesse chegar a um consenso. “O fruto do entendimento possibilitou algo extremamente generoso, com regras para a aplicação sem ferir a autonomia dos entes federativos”, afirmou.
Depois da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu a todos os deputados que participaram da articulação para formatar o texto. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do País e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, explicou.
Cessão onerosa A área a ser licitada foi inicialmente concedida à Petrobras (cessão onerosa), mediante pagamento, para extração de 5 bilhões de barris, mas novas sondagens descobriram que a reserva tinha mais cerca de 15 bilhões de barris. É este excedente que será licitado.
Acordo O acordo firmado entre os partidos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal prevê que o rateio entre os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que o rateio entre os estados obedecerá a dois parâmetros: 2/3 proporcionalmente aos índices de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 segundo os critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, que impôs isenção de tributos de produtos exportados, e critérios do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX).
Tipos de gastos O projeto permite aos estados e ao Distrito Federal usarem sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, e para investimento.
Entretanto, para usar em investimentos, o ente federado deverá criar uma reserva financeira específica para pagar as despesas previdenciárias a vencer até o exercício financeiro do ano seguinte ao da transferência dos recursos pela União. A reserva não precisa ser com os recursos repassados.
O bônus de assinatura será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão. Uma neste ano e outra no próximo ano.
Já os municípios poderão usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer, como no caso dos estados. Assim, não há obrigação de criar a reserva para poder usar o dinheiro em investimentos.
No caso das despesas previdenciárias, estão incluídas aquelas de contribuições para o INSS e para fundos previdenciários de servidores públicos, inclusive as incidentes sobre o 13º salário e quanto a multas por descumprimento de obrigações acessórias.
A principal mudança feita por Domingos Sávio no projeto original foi retirar a possibilidade de os recursos serem usados para pagar débitos previdenciários com o INSS parcelados nos termos da Lei 13.485/17.
O ex-vereador e secretário Edvaldo Araújo, de Desenvolvimento Rural, da Prefeitura de Floriano, acabou de ligar para o Piauí Notícias para responder a denúncia do senhor Antonio de Passos, líder comunitário do Assentamendo Novo Papa Pombo, zona rural de Floriano.
Na manhã desta sexta-feira, 11, o líder comunitário fez uma visita ao Piauí Notícias para denunciar que a sua comunidade estava sem água há quatro dias, isso porque a bomba que matém as pessoas com água potável estava quebrada. O senhor Antonio que estava acompanhado do jovem Matheus Carvalho, afirmou ainda que, a Prefeitura retirou a bomba e que estava demorando para levar de volta.
Na sua resposta, o secretário Edvaldo disse que ficou sabendo do problema na terça-feira, mas como estava muito ocupado não pôde providenciar resolver o problema no mesmo dia, no entanto, logo na manhã de quarta-feira uma equipe da referida pasta foi designada para tirar a peça com problema e levar para manutenção.
Disse mais o secretário Edvaldo que na manhã de hoje, 11, no momento que o senhor Antonio fazia a denúncia ao Piauí Notícias a bomba estava sendo recolocada no seu lugar de origem, ou seja, o problema ainda na parte da manhã já estava sendo resolvido.
Está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça um projeto de lei do deputado Franzé Silva (PT) que torna obrigatória a contratação de mão de obra piauiense nas obras públicas de construção civil no Estado. Pela proposta, os empregadores da área que contratarem com o governo estadual serão obrigados a empregar e manter pelo menos 70% dos trabalhadores domiciliados no Piauí, assegurando mais emprego e geração de renda para a nossa população. O relator é o deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo.
Afirma o deputado que um levantamento do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNADC), o desemprego cresceu no Piauí, com a taxa passando de 12% em 2017 para 13,3% em 2018. Para este ano ainda não existe levantamento oficial, mas a estimativa é de que pelo menos 188 mil pessoas estejam desempregadas, sendo o percentual maior o da construção civil, com 8,1%.
“Nosso projeto busca criar um mecanismo capaz de diminuir esse número, vez que impõe aos concessionários e permissionários do serviço público em execução de serviços de construção civil, a obrigação de priorizar as contratações de trabalhadores piauienses. O projeto vai além da criação de vagas de emprego direto aos cidadãos desempregados, mas promover a circulação de renda, melhorando a economia do Estado”, assegura.
Segundo ele, o Tribunal Superior do Trabalho já decidiu que a preferência na contratação de mão de obra local é uma discriminação positiva, que garante a concretização do princípio constitucional da igualdade jurídica, porque busca diminuir desigualdades sociais.
A obrigação passará a valer após a promulgação da lei para as novas vagas, sem prejuízo dos que já estão empregados. A mediação das vagas será feita pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), com oferta através da rede mundial de computadores e nos postos de atendimento aos trabalhadores. Se não aparecerem interessados, depois de 15 dias as empresas ficarão liberadas para contratar qualquer trabalhador.
A exigência não se aplicará quando da contratação de trabalhadores houver a exigência de mão de obra qualificada através de curso superior, pós- graduação ou de ensino técnico. Quem não cumprir será notificado e em caso de continuidade da situação será aplicada multa de R4 40 mil. Em caso de reincidência a multa passa a ser de R$ 80 mil.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
