A que é uma Escola do Legislativo? Muitas pessoas definem que mesma ter por objetivo a realização de ações voltadas à educação para a cidadania, difusão cultural, capacitação de agentes políticos e lideranças comunitárias, capacitação e ainda a atualização de corpo do servidores do próprio poder.
A Escola do Legislativo é mais comum se encontrar nas Câmaras Estaduais, mas existem muitas Câmaras de Vereadores em muitas cidades do Brasil que já implantaram o projeto.
Em Floriano-PI, em breve, esse projeto possivelmente será encontrado no Poder Legislativo, pois os vereadores, após uma iniciativa do vereador Dessim já estudam a implantação do mesmo, isso após passar pelas comissões e ir para aprovação.
O vereador Dessim na manhã de hoje, numa visita ao Piauí Notícias falou sobre como surgiu a iniciativa da implantação do mesmo em Floriano.
Lideres poltícos de São José do Peixe-PI reivindicaram obras para aquele municipio. A audiência com uma das lideranças do governo do Estado, foi em Teresina.
Na audiência com secretário estadual dos Transporte, Gustavo Aquino, os sãojoseense reivindicaram quatro (4) redutores de veocidade para um trecho da rodovia PI 217, região do bairro Altamira.
Para muitos, o trecho da rodovia é considerado perigoso.
A reivindicação é da vereadora Maria da Guia que aparece com o secretário Gustavo Aquino (à direira) e o presidente do PT, Raimundo Neto.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira, 5 de setembro, o bloqueio das contas bancárias de 14 prefeituras, 18 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal, devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas mensais ou anual referentes a 2018 e a 2019.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de Contas (MPC), formalizado na sessão pelo procurador José Araújo Pinheiro Júnior. Com o bloqueio, os prefeitos e outros gestores ficam impedidos de sacar dinheiro, fazer pagamentos e outras operações nas contas das prefeituras, câmaras municipais e dos consórcios e RPPS.
Os ofícios com a determinação de bloqueio vão ser enviados aos bancos para efetivação da medida, mas os municípios podem atualizar os pagamentos e evitar que o bloqueio seja efetivado, desde que comuniquem ao TCE-PI a regularização da pendência. A partir de agora, o desbloqueio se dará no primeiro dia útil após a regularização da documentação.
A relação dos municípios e câmaras municipais em atraso com as prestações de contas foi anteriormente encaminhada à APPM (Associação Piauiense de Municípios) e à AVEP (Associação dos Vereadores do Estado do Piauí), para que fossem adotadas as providências para regularização das pendências, a fim de evitar a determinação de bloqueio das contas.
Confira a lista dos municípios com determinação de bloqueio:
PREFEITURAS (pendências até dezembro de 2018)
Bertolínia, Cajazeiras do Piauí, Curralinhos, Nossa Senhora de Nazaré e Sebastião Barros.
PREFEITURAS (pendências até maio de 2019)
Alvorada do Gurguéia, Beneditinos, Buriti dos Lopes, Jardim do Mulato, Madeiro, Nossa Senhora de Nazaré, Passagem Franca do Piauí, Riacho Frio, Santo Inácio do Piauí, Sebastião Barros e Uruçuí.
CÂMARAS MUNICIPAIS (pendências até dezembro de 2018)
Assunção do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Campinas do Piauí, Eliseu Martins, Passagem Franca do Piauí e Santo Antônio dos Milagres.
CÂMARAS MUNICIPAIS (pendências até maio de 2019)
Avelino Lopes, Barra D’Alcântara, Cajazeiras do Piauí, Canavieira, Capitão Gervásio Oliveira, Dom Inocêncio, Gilbués, Jatobá do Piauí, Miguel Leão, Pajeú do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Picos, Prata do Piauí e Riacho Frio.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS (pendências até dezembro de 2018)
O deputado federal Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI) defendeu nesta quinta-feira (5), durante a audiência pública para debater a PEC de Reforma Tributária no Plenário da Assembleia Legislativa, que é necessário avançar cada vez mais nas mudanças que precisam ocorrer sobre a tributação na renda e patrimônio.
No entender do deputado, o contribuinte mais pobre é penalizado em detrimento daqueles que tem uma renda elevada. “O seu João, lá de Esperantina, paga IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) sobre a sua moto CG, enquanto os donos de iates e aviões não pagam nada. Quem ganha R$ 50 mil, R$ 60 mil, R$ 500 mil paga um imposto de renda de apenas 27,% e os trabalhadores que ganham um ou dois salários mínimos também pagam. Esses absurdos precisam ser revistos”, propôs.
Marcos Aurélio entende como urgente a necessidade da desoneração em todas as compras, principalmente de produtos da cesta básica, com essa redução da carga tributária sendo revertida no preço dos produtos básicos. “Não é possível que o consumo de produtos essenciais à vida das pessoas seja atingida por essa onda cruel de impostos em cascata”.
O parlamentar ressaltou que a Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional é o resultado de um aprofundado estudo de vários intelectuais e propõe a melhoria do País em vários pontos, principalmente no combate à sonegação. “O Estado sempre quer arrecadar mais, enquanto o contribuinte quer pagar menos. É uma conta difícil de equilibrar, mas que precisa ser muito discutida”, encerrou.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
