A Agencia de Defesa Animal e Vegetal está com um novo diretor. O orgão, que funciona no mesmo prédio do EMATER, Regional de Floriano, está  como se  tivesse abandonado.

O diretor é Leandro Campos está como coordenador regional.

Da redação

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. O julgamento, que teve início no dia 14 de março deste ano, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (17).

Após os votos dos ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso acompanhando o relator da matéria, ministro Jorge Mussi, e do ministro Sérgio Banhos seguindo a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin e referendada pelo ministro Og Fernandes, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, desempatou o placar em favor da tese do relator pela cassação de todos os candidatos eleitos pelas coligações Compromisso com Valença 1 e 2.

Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) de 30% de mulheres nas duas coligações e se beneficiarem dessas candidaturas fantasmas. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.

Em seu voto, a presidente do TSE ressaltou a importância do papel da Justiça Eleitoral para corrigir a distorção histórica que envolve a participação feminina no cenário político nacional. “Este Tribunal Superior tem protagonizado a implementação de práticas que garantam o incremento da voz ativa da mulher na política brasileira, mediante a sinalização de posicionamento rigoroso quanto ao cumprimento das normas que disciplinam ações afirmativas sobre o tema”, afirmou.

Já o ministro Barroso lembrou que, embora a cota de gênero exista há mais de dez anos, a medida ainda não produziu nenhum impacto no Parlamento brasileiro. “O que se identifica aqui é um claro descompromisso dos partidos políticos quanto à recomendação que vigora desde 1997”, observou.

No mesmo sentido, o ministro Tarcisio disse não ver com perplexidade a consequência prática de se retirar do cenário político candidaturas femininas em razão da fraude à cota de gênero. “As candidaturas femininas fictícias propiciaram uma falsa competição pelo voto popular”, constatou.

Na conclusão, o Plenário do TSE determinou a cassação do registro dos vereadores eleitos Raimundo Nonato Soares (PSDB), Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros). Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos, bem como o candidato Antônio Gomes da Rocha (PSL), não eleito.

Por fim, ao negar provimento aos recursos dos candidatos das duas coligações, sendo revogada a liminar concedida em ação cautelar, o TSE determinou a execução imediata das sanções após a publicação do acórdão.

Divergência

A divergência inaugurada pelo ministro Edson Fachin na sessão do dia 21 de maio entendia que, entre outros pontos, a cassação do diploma deveria incidir somente aos candidatos que participaram da fraude ou dela se beneficiaram, ou seja, Leonardo Nogueira Pereira e Antônio Gomes da Rocha.

TSE

O senador Ciro Nogueira participou da prestigiada solenidade de posse do vereador Aluísio Sampaio como novo presidente do Diretório Municipal do Progressistas em Teresina realizada nesta segunda-feira (16) na sede do partido, na capital piauiense.

Ciro exaltou o nome de Aluísio a frente do Progressistas especialmente por conta da chegada da eleição e pelo crescimento da sigla em todo o Piauí. “Nos orgulhamos por termos chegado a tamanha importância no estado. E agora com o Aluísio, nossas expectativas por um bom desempenho na capital só aumentam”, afirmou.

Aluísio Sampaio agradeceu a forma como foi recebido no Progressistas e disse que pretende se dedicar bastante para fortalecer o partido. “Assumimos com esse propósito, que é o de fazer o Progressistas um partido ainda mais forte. Temos conversado já com algumas lideranças e em breve já estaremos anunciando novas filiações. Vamos trabalhar muito”, ressaltou.

Entre os presentes, as deputadas federais Iracema Portella e Margarete Coelho, as deputadas estaduais Lucy Soares e Belê, os deputados estaduais Júlio Arcoverde (presidente estadual do Progressistas), Hélio Isaías, Firmino Paulo, B.Sá Filho,  o prefeito de Teresina Firmino Filho, o ex-governador e atual presidente do Sebrae no Piauí Freitas Neto, o ex-senador e pai de Aluísio Sampaio Benício Sampaio (acompanhado de toda a família), entre outras lideranças e convidados.

ascom

A sessão ordinária dessa segunda-feira, 16, na Câmara de Vereadores de Floriano foi sem pautas.

O vereador Manoel Simplício, vice-presidente, atual como presidente, pois o vereador Mauricio Bezerra estava ausente por motivo de viagem.

Foi  primeira sessão da segunda quinzena, lembra Manoel Simplicio, afirmando que na ordem do dia não houve matéria a ser votada

Os vereadres voltam a seu reunir na noite de hoje.