O ex-coronel da Polícia Militar do Piauí, Viriato Correia Lima, pode ser solto nesta terça-feira, 10, pelo Supremo Tribunal Federal, que julga a sua prisão preventiva por conta do caso dos Queimados, às 14:00h. Caso obtenha decisão a seu favor, Correia Lima voltará para o regime semi-aberto.

O ex-coronel encontra-se recluso na penitenciária Mista de Parnaíba desde 5 de fevereiro de 2011.

O advogado Wendel Oliveira está confiante. “Acredito que vai ser concedida a ordem e ele vai ser solto. A jurisprudência do TSF autoriza. Não tem cabimento a prisão preventiva. O supremo já tem esse entendimento”, declarou ao CidadeVerde.com. O relator do caso é o ministro Luiz Fux.

Oliveira declarou ainda que irá pedir a nulidade da sentença que condenou o ex-coronel neste mesmo caso.

Caso Queimados

O ex-coronel é acusado de mandar assassinar Hélio Araújo Silva e Einaldo Liberal Xavier Júnior em 1998, na localidade Taboca do Pau Ferrado. As vítimas foram sequestradas, amarradas e queimadas vivas.

Cidade verde

O sistema prisional piauiense ganhará ainda este ano mais 440 novas vagas, que serão distribuídas em presídios de quatro municípios do estado. Segundo o secretário de Justiça, Henrique Rebelo, para viabilizar a criação das novas vagas, pelo menos dois presídios serão construídos, ainda este ano.

O secretário explicou que as novas unidades prisionais serão construídas nas cidades de Parnaíba e Floriano. Cada um dos presídios, que segundo Rebelo é de segurança máxima, oferecerá 140 vagas. “A construção dos dois presídios já está acertada. Só falta iniciar o processo licitatório, que deve ser finalizado até o meio do ano. No final de 2012, nós já vamos está com as duas unidades prisionais construídas”, garantiu. A verba já foi liberada.

Na cidade de Esperantina, serão recuperados dois pavilhões, sendo abertas 80 novas vagas. O mesmo acontecerá na Casa de Custódia, em Teresina, aumentando a capacidade do local em 80 vagas. Segundo o secretário, a Casa de Custódia é o presídio do estado que se encontra em situação mais crítica em relação à superlotação. “Como a Casa de Custódia é um presídio de segurança máxima, ele acaba sendo o mais utilizado e por isso, está superlotado, mas com as novas vagas sendo abertas no local e em novos presídios do estado, isso irá melhorar”, disse.

As obras da Casa de Detenção da cidade de Altos também serão retomadas. Elas estavam paradas, segundo Rebelo, porque a construtora abandonou a obra. “1/3 do presídio já está construído, agora vamos finalizá-lo. Ainda não temos data para a retomada da construção, pois a situação está sendo resolvida em nível de Procuradoria, mas vamos retomar e serão abertas mais 140 vagas”, pontuou.

Além desse aumento na capacidade previsto para acontecer até o final de 2012, o secretário informa ainda que a cidade de São Raimundo Nonato, no Sul do estado, já conta com novo presídio que tem capacidade para receber 150 detentos. “Essas novas vagas são um refrigério para nós. A população ficará mais tranquila, pois sabe que a grande população carcerária do Piauí estará presa”, disse. Hoje o Piauí, de acordo com Rebelo, possui três mil presos.

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