O promotor de Justiça João Batista de Castro Filho instaurou Inquérito Civil Público a fim de apurar fatos constantes em ofício da Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro de Castro titular da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato, dando conta de que a menor T. C. P. M., nascida em 11/10/1999, foi devidamente encaminhada para a rede de proteção das vítimas de violência sexual, através do Conselho Tutelar, culminando com atendimento ambulatorial realizado pelo médico de referência do SAMVVIS (Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual) na região, o qual se recusou a preencher o laudo de exame de conjunção carnal, por não vislumbrar crime no caso de relação sexual consentida, independente da idade das pessoas envolvidas, atribuindo tal prática a uma questão cultural.

De acordo com o ofício, "o referido médico, no decorrer do atendimento, teceu vários comentários vexatórios e constrangedores à peculiar situação enfrentada, na presença da menor, deixando ainda de orientar a mesma sobre os riscos do sexo precoce, das doenças sexualmente transmissíveis e de uma gravidez indesejada".

O inquérito foi aberto através da Portaria nº 016/2012, considerando os depoimentos prestados por duas Conselheiras Tutelares, pela Assistente Social do Hospital Regional de São Raimundo Nonato e por Enfermeira da mesma unidade de saúde, todas presentes na ocasião do atendimento médico em questão.

Ofícios análogos foram encaminhados ao Conselho Regional de Medicina, ao Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ao Hospital Regional de São Raimundo Nonato, à Gerência Regional de Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde, para providências.

O promotor designou audiência de oitiva da Gerente Regional de Saúde do Território Serra da Capivara e da Diretora do Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz para o dia 18 de julho. 

Portal GP1

Policiais Rodoviários Federais prenderam na manhã dessa quinta-feira, 21, o motorista identificado a partir das inicias I.C.B, 41 anos, natural de Penalva/MA, atualmente residindo no Bairro Todos os Santos, Teresina/PI.

Este motorista havia se envolvido em acidente no dia 16.05.2012 em rodovia federal no Estado do Piauí. Na manhã de ontem compareceu à sede da Polícia Rodoviária Federal na Avenida João XXIII, em Teresina, para prestar esclarecimentos acerca do acidente.

Na ocasião os Policiais realizaram consulta ao banco de dados de pessoas onde ficou constatado haver em desfavor do motorista em apreço um Mandado de Prisão a cumprir originário do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, Juízo da 8ª. Vara Criminal de São Luis-MA.

O mandado determinava a sua prisão em razão da acusação dos crimes tipificados no Código Penal Brasileiro identificados no artigo 157, § 2, I e II, que traduz roubo a mão armada com o concurso de outras pessoas.

O fugitivo foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil em Teresina para as providências quanto ao recambiamento para a comarca originária da ordem de prisão.

Acesse Piauí

O baiano José Carlos Conceição, de 30 anos, conhecido pela policia brasileira como Zé da Torre, protagonizou mais uma cena. Desta vez em Valença do Piauí. Na manhã dessa quinta-feira, 21, ele subiu na torre de telefonia e ameaçava pular. A policia foi acionada e começou uma negociação que teve a frente o comandante da 2ª CIA da Policia Militar,  capitão Antonio Santos.

Zé da Torre afirmava que chegou em Valença nessa quinta-feira e procurou ajuda na prefeitura para conseguir uma passagem para Salvador e comida, mais não foi atendido. Depois de mais de uma hora de negociação que envolveu a participação de assistentes sociais, ele decidiu descer e se entregar a policia militar. Zé da Torre estava de posse de uma faca.

De acordo com portais de noticias ele é acusado de aplicar golpes em mais de 170 cidades brasileira, sempre com o mesmo enredo. Ou seja, subir nas torres de telefonia e tentar tirar vantagens financeiras da situação. O capitão Antonio Santos disse que não foi encontrado antecedentes criminais. Ainda segundo o capitão Zé da Torre é morador de Rua em Salvador e deverá embarcar ainda hoje para Salvador.

Quando esteve em Floriano-PI em março de 2010, o homem praticou o mesmo ato, ameaçando se jogar de uma torre que foi instalada no bairro Tiberão. Na ocasião, uma das autoridades a se manifestar nas negociações para que o mesmo não saltasse da torre foi representante do Ministério Público, promotor Edimar Piauílino, que conseguiu com as autoridades locais meios que proporcionaram condiçoes de viagem do mesmo para sua terra de origem. No município florianense ela passou horas ameaçando de se jogar e estava tambem somente de bermuda e sem camisa.

Com informações do Portal V1