Marcelo Martins de Moura, 26 anos, poderá ser posto em liberdade nesta terça-feira, 03, caso a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) aceite o novo pedido de liberdade impretado pelo advogado de defesa, Ezequiel Cassiano.

O médico é acusado de provocar o acidente que matou cinco pessoas da mesma família. O acidente aconteceu no último dia 9 de junho, na BR 343, entre as cidades de Altos e Campo Maior.

Se o TJ acatar a solicitação do advogado, o médico Marcelo Martins deixará a prisão após 23 dias. Ele foi preso temporariamente, mas a juíza titular do juizado especial de Altos, Carmem Maria Soares, decretou a prisão  preventiva justificando que o acusado cometeu uma sucessão de crimes como fuga e omissão de socorro às vítimas.

O relator do processo é o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. Sem dar muitos informações, o desembargador disse em uma entrevista que o habeas corpus têm prioridade de julgamento e que três desembargadores analisarão o processo.

Este não é o primeiro pedido de habeas corpus impretado pela defesa de Marcelo. O primeiro foi negado pelo desembargador Erivan Lopes, ainda no mês de junho. No documento, Lopes destacou que o médico assumiu o risco de causar mortes no trânsito ao dirigir o veículo embriagado.

O advogado de Marcelo, Ezequiel Cassiano, sustentará a tese da inconstitucionalidade da prisão e deve ter direito a sustentação oral.

Portal da Clube

O desembargador convocado Adilson Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a um vigilante acusado de assassinar o supervisor, colega de serviço. O crime foi cometido em janeiro deste ano, num campus universitário em Teresina-PI. A acusação é de homicídio qualificado por motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima. 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) negou habeas corpus e manteve a ordem da prisão preventiva decretada por juiz de primeira instância. Na decisão do tribunal estadual, entendeu-se que a brutalidade do fato justifica a prisão para garantir a ordem pública. Ele teria disparado cinco vezes contra a vítima enquanto ela fazia trabalho de fiscalização. 

No STJ, a defesa sustenta que não se poderia manter a prisão com base na suposição de que o réu seja perigoso sem apresentação de algum fato concreto, como indícios suficientes da autoria. Para a defesa, a medida constitui pré-condenação e antecipação da pena. 

Ao analisar o caso, o desembargador Macabu observou que os argumentos levantados pela defesa não podem ser admitidos em juízo preliminar, não configurando urgência para o caso. O magistrado ressaltou que a segregação cautelar mantida pelo TJPI foi baseada na periculosidade do homem ao praticar o delito, o que justificaria a necessidade da prisão e não configura ilegalidade. 

Diante disso, o ministro negou o pedido de liminar e citou como precedente o julgamento de do Habeas Corpus 105.640, quando a Quinta Turma decidiu que a custódia preventiva se faz necessária diante da periculosidade do acusado e do modus operandi do delito.  O mérito do habeas corpus ainda será julgado na Quinta Turma.

Acesse Piauí