Dois homens foram presos na tarde desta quinta-feira, 31, em flagrante, acusados de furtar a afiação elétrica de uma casa localizada na Rua Arlindo Nogueira, zona Sul de Teresina. Segundo a polícia, o material seria vendido para comprar drogas.
“Quando a polícia chegou encontramos os dois suspeitos saindo da residência. Eles estavam com ferramenta e fios nas mãos. Eles assumiram que tinha praticado o furto para comprar drogas”, conta o tenente do 1º Batalhão de Polícia Militar, Miguel Luz.
Foram presos José Carlos Araújo de Sousa, 42 anos, conhecido popularmente como “Trovão” e José Claudio Correia Leite, 22 anos, identificado na região como “Claudinho”. A dupla foi encaminhada para a Central de Flagrantes.
“Os dois já possui passagem pela polícia por arrombamentos e pequenos furtos. O mais velho também já foi enquadro por tráfico de entorpecentes”, revela o tenente Miguel Luz.
O proprietário da residência não se quis ser identificado. Ele alegou ter medo de represarias, mas afirmou que estava se dirigindo também para a Central de Flagrantes, onde prestará depoimento.
Os dois presos moram na Rua Porto, que fica na Vila Confiança, zona Sul de Teresina. O dono do imóvel acionou a polícia ao perceber que a dupla tentava roubar, também, as grades da residência, que estava fechada.
O subtenente PM Temístocles Filho, militar que teve a iniciativa de levantar as informações do caso que envolveu o professor Florisvaldo Almeida e a menor estudante da Unidade Bucar Neto, bairro Viazul em Floriano-PI, deve ser chamado para ser ouvido, isso porque, o próprio militar teria ouvido do advogado que defende o educador que um Boletim de Ocorrência (BO), seria registrado contra ele (Temistócles) por invasão do Motel onde houve o flagrante.
O militar, subtenente Temistócles, numa entrevista ao piauinoticias.com fez as seguintes colocações, “Eu ouvi do próprio advogado que estava sendo registrado um Boletim de Ocorrência contra a minha pessoa, segundo ele, por invasão do motel, o que acho um tremendo absurdo esse tipo de coisa, porque primeiro não houve invasão. Como se invade um estabelecimento que tem controle remoto no portão, e esse controle está nas mãos do porteiro, que está pelo lado de dentro? Então, isso é uma evasiva fraca, é querer dissimular os fatos, é uma tristeza esse tipo de atitude e... é aquele negócio...quem vive aplicando injeção não pode ter medo de tomar injeção, ou seja, quem vive prendendo não pode ter medo de ser preso e nem de ser processado”.
O PM afirmou que assim que ficou sabendo da denúncia a primeira coisa que fez, foi informar ao Quartel do 3º Batalhão onde é lotado. E esclareceu, “na condição de policial militar todo passo que dá referente a nossa função tem que dá conhecimento ao Quartel, inclusive, assim que fui informado da denúncia a primeira ação foi levar conhecimento do 3º BPM e disse que estava agindo sem o uniforme, até porque, acrescentou, “tirar a farda não significa se livrar da função e informamos todos os passo ao Quartel”, externou afirmando que caso venha ser chamado para qualquer esclarecimento estará pronto, pois tem consciência do que fez.
O delegado que apura o caso da menor de 14 anos que foi flagrada num motel em Floriano-PI, com o diretor da escola em que estuda, voltou a falar sobre a questão. O caso gerou repercussão no município e no Estado e de acordo com o delegado Maycon Braga que está apurando o crime a menor teria aceitado o convite do professor, mas antes tinha repassado informações sobre o que estava ocorrendo e combinado com a família sobre as intenções do educador.
Diante do levantamento de informações do caso o delegado Maycon, titular do 1º Distrito Policial teria comprovado que a menor é nascida aos 18 dias do mês de junho de 1997, ou seja, a menor tem 14 anos, 11 meses e alguns dias, disse a autoridade explicando, “como a vítima tem mais de 14 anos e não possui enfermidade ou deficiência mental o indiciado não poderia ser autuado por estupro de vulnerável, nem na sua forma tentada, tendo em vista que o artigo 217-A do Código Penal prescreve que a mesma tem que ser menor de 14 anos, ou seja, ela tem que ter menos de 14 anos, sendo assim o único crime previsto para o caso concreto é o de assedio sexual tipificado no artigo 216-A, majorado pelo parágrafo 2º que aumenta a pena em 1/3, no entanto, a pena máxima do caso daria 2 anos e 6 meses”.
Ainda de acordo com o delegado Maycon houve mudanças no Código de Processo no ano passado (2011), que prescreve que a autoridade policial pode arbitrar a fiança nos crimes cuja pena é de até 4 anos. “Ora! Se autoridade policial pode arbitrar fiança, essa foi devidamente arbitrada. A verdade é que procuro sempre me atualizar nas mudanças ocorridas na Lei Penal e Processual Penal justamente para não cometer erros nos meios de comunicação e falar sobre aquilo que não tenho conhecimento”, disse afirmando que não veio para Floriano para agradar A ou B, até mesmo por que não é político, e sim, está na cidade para aplicar Lei ao caso concreto, sempre com respeito ao cidadão e sem sensacionalismo ou jogar fatos para a plateia. Disse também o delegado Maykon, “procuro sempre adequar o fato ao que está descrito pelo legislador, se tem que haver alguma discussão é com relação à legislação e que a população se mobilize para mudanças na lei lá no Congresso Nacional. O que quero dizer é que se a vítima tivesse menos de 14 anos de idade, com certeza esse diretor da Escola seria autuado por estupro de vulnerável e seria encaminhado para a Penitenciária de Vereda Grande”.
O delegado Maycon Braga não se manifestou sobre a posição do representante do Ministério Públíco, promotor Edimar Piauilino, quando disse que ele (delegado) agiu de forma irresponsável em liberar o professor após o pagamento de fiança e ainda que deve representar contra Ele.
ATUALIZADA às 15:42h do dia 31/05/12
Em contato agora há pouco por telefone com o piauinoticias.com, após ser procurado para novamente falar sobre o caso que envolve o professor e a aluna, o delegado Maycon Braga, que está presidindo o inquérito, voltou a se manifestar sobre o caso e fez referências ao que declarou o promotor Edimar Piauílino quando disse que iria representar contra o mesmo. Disse o delegado, "Com relação a qualquer representação do Ministério Público que por ventura possa existir, estou tranquilo, pois agi de acordo com a Lei e tenho certeza que tal representação será inócua e sem nenhum efeito jurídico, tendo em vista que o Promotor não observou a idade da vítima.
O caso do professor que saiu com uma aluna oferecendo lhe vantagens, ou seja, boas notas em troca de um programa, fato ocorrido no bairro Viazul onde fica a Unidade Escolar Bucar Neto no município de Floriano-PI está sendo apurado pelo Ministério Público, por meio do promotor Edimar Piauílino (foto) que já ouviu a mãe e a menor, que seria a vítima do educador.
O ato para o representante do MP está sendo repudiado por toda a sociedade, pelos princípios morais, éticos e religiosos e, o educador não merece respeito da sociedade, bem como das autoridades locais, disse o promotor Edimar Piauilino enfatizando, “esse professor foi preso em flagrante e conduzido pela Polícia para o Distrito Policial da comarca e o delegado irresponsavelmente concedeu uma fiança de um crime que não cabe fiança porque a pena é de 08 a 15 anos, o crime é de estupro de vulnerável mesmo que não tenha sido consumado, porque a Polícia agiu prontamente em parceria com o Conselho Tutelar e os donos do Motel que mantiveram a menor em cárcere privado, serão processados por permitirem naquele ambiente a presença de uma menor sem ser identificada e ainda tentam esconder a menor que é vitima de um crime hediondo, ainda dizem debochadamente que vão processar o PM porque esse protegeu a integridade física da mesma que tem direito a ser protegida pelo Estado”, coloca o promotor afirmando que o subtenente PM Temístocles Filho não será processado porque quem processa é o Ministério Público e disse mais, “afirmo que o policial está de parabéns, reconhecidamente por esse Promotor de Justiça cumpriu no estrito cumprimento do dever legal que é uma excludente da culpa, previsto no Código Penal Brasileiro, portanto, muito pelo contrário quem serão processados: 1º o autor do crime hediondo professor Florisvaldo Almeida; segundo os donos do motel e os funcionários que permitiram a presença da menor e em terceiro o Delegado de Polícia que concedeu fiança para um crime inafiançável”, explica o Promotor enaltecendo que o fato deve ser comunicado ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Secretário de Educação do Estado do Piauí que deve responsabilizar administrativamente o professor; criminalmente os donos do Motel e ainda requerer ao Comandante da PM do Quartel de Floriano que consigne na ficha de prontuário do Policial (Temistócles) um voto de louvor e elogio dado pelo Ministério Público, coloca, afirmando que é de PM desse tipo que a promotoria precisa para trabalhar e do Conselho Tutelar que tem no município que prontamente também trabalhou no caso.
Ainda para o promotor Edimar Piauílino o professor Florisvaldo tentava satisfazer suas taras e os seus instintos sexuais usando a menor.