Marcelo Martins de Moura, 26 anos, poderá ser posto em liberdade nesta terça-feira, 03, caso a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) aceite o novo pedido de liberdade impretado pelo advogado de defesa, Ezequiel Cassiano.

O médico é acusado de provocar o acidente que matou cinco pessoas da mesma família. O acidente aconteceu no último dia 9 de junho, na BR 343, entre as cidades de Altos e Campo Maior.

Se o TJ acatar a solicitação do advogado, o médico Marcelo Martins deixará a prisão após 23 dias. Ele foi preso temporariamente, mas a juíza titular do juizado especial de Altos, Carmem Maria Soares, decretou a prisão  preventiva justificando que o acusado cometeu uma sucessão de crimes como fuga e omissão de socorro às vítimas.

O relator do processo é o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. Sem dar muitos informações, o desembargador disse em uma entrevista que o habeas corpus têm prioridade de julgamento e que três desembargadores analisarão o processo.

Este não é o primeiro pedido de habeas corpus impretado pela defesa de Marcelo. O primeiro foi negado pelo desembargador Erivan Lopes, ainda no mês de junho. No documento, Lopes destacou que o médico assumiu o risco de causar mortes no trânsito ao dirigir o veículo embriagado.

O advogado de Marcelo, Ezequiel Cassiano, sustentará a tese da inconstitucionalidade da prisão e deve ter direito a sustentação oral.

Portal da Clube

O desembargador convocado Adilson Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a um vigilante acusado de assassinar o supervisor, colega de serviço. O crime foi cometido em janeiro deste ano, num campus universitário em Teresina-PI. A acusação é de homicídio qualificado por motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima. 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) negou habeas corpus e manteve a ordem da prisão preventiva decretada por juiz de primeira instância. Na decisão do tribunal estadual, entendeu-se que a brutalidade do fato justifica a prisão para garantir a ordem pública. Ele teria disparado cinco vezes contra a vítima enquanto ela fazia trabalho de fiscalização. 

No STJ, a defesa sustenta que não se poderia manter a prisão com base na suposição de que o réu seja perigoso sem apresentação de algum fato concreto, como indícios suficientes da autoria. Para a defesa, a medida constitui pré-condenação e antecipação da pena. 

Ao analisar o caso, o desembargador Macabu observou que os argumentos levantados pela defesa não podem ser admitidos em juízo preliminar, não configurando urgência para o caso. O magistrado ressaltou que a segregação cautelar mantida pelo TJPI foi baseada na periculosidade do homem ao praticar o delito, o que justificaria a necessidade da prisão e não configura ilegalidade. 

Diante disso, o ministro negou o pedido de liminar e citou como precedente o julgamento de do Habeas Corpus 105.640, quando a Quinta Turma decidiu que a custódia preventiva se faz necessária diante da periculosidade do acusado e do modus operandi do delito.  O mérito do habeas corpus ainda será julgado na Quinta Turma.

Acesse Piauí

Mais um acidente em Santo Antônio de Lisboa, dessa vez certamente pelo motorista ter cochilado ao volante, relata um dos passageiros do veículo, segundo ele, vinham do Ceará e estavam indo para Canto do Buriti-PI, no carro GOL vermelho de placa JIX 4028 de Brasília-DF, estavam nele quatro pessoas que sofreram apenas escoriações, rapidamente 3 deles foram levadas ao Hospital Regional de Picos por estarem mais machucados.

Pela distância que o carro saiu capotando, voou e foi parar cerca de 30 a 35 metros da pista e por se tratar de estar numa reta, o passageiro acha que o motorista dormiu.

meionorte.com