A justiça revogou a prisão do ex-tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto, acusado de assassinar a sua namorada, a estudante Iarla Lima Barbosa em junho do ano passado no estacionamento de um bar na zona Leste de Teresina.
A Sentença datada de sexta-feira (2) é do juiz de direito da 1ª Vara do Tribunal do Juri, Antônio Reis de Jesus Nollêto que ja esteve atuando como magistrado em Floriano-PI.
O ex-tentente, que vai a julgamento pelo Júri Popular, foi pronunciado pelo juiz, na sentença, pelos crimes de homicídio consumado, triplamente qualificado, por motivos fútil, feminicídio e duplo homicídio tentado, qualificado.
Em outro momento da decisão o juiz afirmar que foi constatado que o ex-tenente não responde a nenhuma outra ação penal “assim, sendo primário, tem a seu favor o binômio que constitui regra basilar no direito positivo pátrio de liberação, cujo preceito deve prevalecer”.
O juiz enfatiza ainda que José Ricardo da Silva Neto ficou preso por 7 meses e nesse período respondeu regularmente ao processo, participando de todos os atos processuais aos quais foi intimado e não há informações, nos autos, de comportamento agressivo durante sua prisão.
Diante dos fatos expostos na sentença, o juiz revoga a prisão preventiva do ex-tenente e concede-lhe a liberdade provisória.
Na sentença, o magistrado impetrou ainda medidas cautelares como: não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a autorização do juiz; comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; comparecer mensalmente gerente o Juízo da Comarca de Recife-PE, para informar e justificar as suas atividades; recolhimento domiciliar no período noturno a partir das 20h; não se envolver em nenhum outro delito e não frequentar casas de eventos.
Sentença.pdf
Relembre o crime
O Ex-tenente José Ricardo da Silva Neto, 23 anos, assassinou em junho do ano passado com tiros de pistola 380 sua namorada e feriu a tiros a irmã da vítima e uma amiga após uma discussão dentro de seu veículo que estava estacionado na avenida Nossa Senhora de Fátima, bairro de Fátima, na zona Leste de Teresina.
Testemunhas relataram que tudo aconteceu após um desentendimento entre os quatro ocupantes durante a saída de uma casa noturna. A namorada do acusado estava no banco da frente do veículo e foi atingida com disparos na nuca, na mão e no tórax, já as outras duas que estavam no banco de trás foram atingidas na perna e no braço.
Segundo médicos que atenderam as vítimas a irmã da jovem morta chegou no hospital inconsciente, já a amiga passou por cirurgia.
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