Em votação simbólica, a Câmara aprovou ontem dois projetos de lei que tornam crime roubos e invasões na internet. Para virarem lei, eles só precisam da sanção da presidente Dilma Rousseff. Um deles foi batizado de lei Carolina Dieckmann – em maio, a atriz teve fotos sensuais furtadas e divulgadas na web. Os dois projetos tornam crime invasão de computadores, violação de senhas, obtenção de dados sem autorização, ação de crackers e clonagem de cartão de crédito ou débito – os chamados crimes cibernéticos. Hoje, como a legislação não prevê especificamente crimes na internet, eles são enquadrados como outros delitos, sem relação direita com a rede de computadores.

De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a lei Carolina Dieckmann criminaliza a invasão de dispositivos eletrônicos alheios que estejam ou não conectados à internet – como celulares, notebooks, desktops, tablets ou caixas eletrônicos – para obter ou adulterar dados no sistema e conseguir uma vantagem ilícita. A pena é de 3 meses a 1 ano de prisão, além de multa.

Pela proposta, a mesma pena será aplicada a quem produzir, oferecer ou vender programas de computadores que permitam a invasão, como vírus. O projeto estabelece ainda que quem obtiver informações sigilosas ou violar comunicações eletrônicas privadas ou segredos comerciais, como senha ou e-mail, pode ser condenado a 6 meses a 2 anos de prisão. A pena aumenta de 1/3 a 2/3 se houver divulgação ou comercialização dos dados.

O projeto prevê também criminalização da interrupção intencional do serviço de internet, normalmente cometida por hackers. A pena é de 1 a 3 anos de detenção, além de multa. Ex-ministro das Comunicações no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) criticou as duas propostas aprovadas ontem. “Há ofensiva do governo para controlar a internet. A internet não pertence ao Estado, pertence aos cidadãos. É livre e foi criada para ser livre.”

Para ele, os crimes hoje praticados na web já são passíveis de punição pela legislação em vigor. “Fui ministro dessa área e sei que não há crime que não tenha cobertura na legislação atual. Estelionato é estelionato, não importa em que meio.”

Em tramitação há 12 anos no Congresso, o outro projeto aprovado ontem criminaliza a falsificação de cartão de crédito ou débito, geralmente feita por meio eletrônico. A pena prevista é de 2 a 6 anos de prisão. Mesma punição é dada à falsificação de documentos particulares. Racismo. Relatada pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a proposta prevê ainda que manifestações racistas sejam retiradas da internet mediante decisão judicial, sem que seja necessário existir um processo ou mesmo uma investigação policial.

O projeto estabelece também a criação de delegacias especializadas em investigar crimes virtuais. A proposta altera o Código Penal Militar para criminalizar entrega de dados eletrônicos a um “inimigo” do País. “São dois projetos que se complementam”, explicou Azeredo, que concordou em retirar artigos considerados obsoletos de sua proposta. “À medida que tipifica o crime, fica mais claro para quem processa e quem vai julgar.”

Estadão

Chambinho do Acordeon, que interpreta Luiz Gonzaga no filme “Gonzaga de Pai para Filho“, passou por um constrangimento no Senado na tarde dessa segunda-feira, 6. Levado ao plenário pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), ele foi impedido de cantar pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que presidia a sessão. Recorrendo ao regimento da Casa, Mozarildo alegou que o local não era adequado.

“Não é possível, não tem amparo no regimento. Não é o momento. O senhor pode solicitar uma sessão especial, de homenagem”, disse Mozarildo a Suplicy, que ainda insistiu.

O petista já havia anunciado que Chambinho não só cantaria, mas também tocaria acordeon. O sanfoneiro estava de pé ao seu lado, acompanhado pela mulher, pronto para começar. Pela manhã ele participou de cerimônia no Palácio do Planalto, de entrega da Ordem do Mérito Cultural.

 “Inúmeras vezes, no plenário do Senado, foram feitas homenagens, até com o coral do Senado”,  protestou, sem sucesso, Suplicy.

Antes de ir embora, Chambinho ainda deu uma palinha no corredor do Senado, com Suplicy sempre a tiracolo.

Com informações do Jornal O Globo

O ator Ney Latorraca, de 68 anos, que segue internado, nesta quarta-feira, 7, no CTI da Casa de Saúde São José, no Humaitá, na Zona Sul do Rio, apresenta melhora e começa a responder aos medicamentos.

As informações foram dadas através de boletim médico divulgado pela assessoria da casa de saúde nesta tarde. A prima do ator, que deixou o hospital no início da tarde desta quarta e se identificou apenas como Denise, também confirmou a informação.

Latorraca está internado com "quadro inflamatório generalizado". Ele respira com o auxílio de aparelhos e recebe medicamentos para manter a pressão arterial estável. De acordo com o hospital, não há previsão de novas cirurgias e nem de alta do CTI. Devido ao quadro clínico do ator, ele está com restrições de visitas.

Ney Latorraca apresentou o quadro de inflamação generalizada, após ser submetido a uma cirurgia no dia 31 de outubro. O ator está internado desde 25 de outubro. Ele deu entrada na unidade com obstrução e inflamação nas vias biliares.

G1

Os trabalhos dos artistas piauienses que atuam nos mais variados setores da cultura do Estado, como Teatro, Dança, Música e Cinema, serão compilados para a publicação do Almanaque da Cultura Piauiense. A iniciativa é da Fundação de Cultura do Piauí (Fundac).

O diretor de Ações Culturais, da Fundac, Franklin Pires, afirma que a intenção da elaboração do material é difundir a produção artística piauiense. “Queremos incluir todos os artistas em suas mais variadas linhas de atuação cultural. É uma forma de registrar o trabalho de cultura feito no Estado e deixar os artistas e suas produções marcadas na história”, conta.

O processo para participar do Almanaque é relativamente simples. Os artistas que têm, no mínimo, cinco anos de atuação cultural comprovada, devem enviar fotografia em resolução alta ou média, nome, uma pequena biografia e contatos pessoais para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou então procurar o Setor Administrativo da Fundac. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de novembro.

“O material terá uma média de um a três artistas por página e será distribuído em todo o Piauí e, também, no Brasil. É uma forma de garantir a divulgação da nossa cultura”, explica Franklin Pires.

Artistas e grupos regionais como o Balé da Cidade, Grupo Raízes, Sandro Moura, Silmara Silva, Grace Cruz e Flávio Guedes já constam na lista de artistas que enviaram material para análise.

 govpi