Após uma equipe do Ministério da Educação ter encontrado indícios de irregularidades denunciados pelo iG na instituição baiana Facet, o ministro Aloizio Mercadante decidiu lançar uma portaria para evitar desvios no Programa Universidade Para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A faculdade cobra o dobro pelas vagas destinadas ao Prouni.

A portaria normativa do MEC vai exigir que todas as instituições que participam do programa de bolsas e finaciamento estudantil (Fies) divulguem amplamente todas as políticas de desconto, os valores de mensalidades e os programas de benefícios coletivos de cada curso e em cada turno. As políticas devem ser expostas no mural das faculdades e nos seus respectivos sites, para que todos tenham acesso a essas informações. As leis que regem o Prouni e Fies também devem ter publicidade, juntamente com o número do MEC para denúncias (0800 616161).

Segundo o ministério, todos os descontos coletivos oferecidos pelas faculdades devem ser válidos também para os alunos beneficiados pelo Prouni e o Fies. No entanto, a prática de cobrar mais por bolsas do Prouni é comum em diversas instituições.

"Essa medida fortalece o controle social e promove a interação dos alunos com o MEC. Os bolsistas do Prouni e beneficiários do Fies precisam entender que eles são como qualquer outro aluno regular. Tem todos os direitos e deveres", afirmou o secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa. Ele explicou que o MEC tem um sistema de fiscalização por amostragem, mas reconhece que é difícil controlar todas as faculdades. "É importante que estudantes denunciem", completou.

Conforme o secretário, o ministro Mercadante não vai aceitar nenhum tipo de desvio, nem no Prouni e nem no Fies, e pediu para que todos os casos de possíveis irregularidades sejam apurados com rigor.

IG