Após uma equipe do Ministério da Educação ter encontrado indícios de irregularidades denunciados pelo iG na instituição baiana Facet, o ministro Aloizio Mercadante decidiu lançar uma portaria para evitar desvios no Programa Universidade Para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A faculdade cobra o dobro pelas vagas destinadas ao Prouni.

A portaria normativa do MEC vai exigir que todas as instituições que participam do programa de bolsas e finaciamento estudantil (Fies) divulguem amplamente todas as políticas de desconto, os valores de mensalidades e os programas de benefícios coletivos de cada curso e em cada turno. As políticas devem ser expostas no mural das faculdades e nos seus respectivos sites, para que todos tenham acesso a essas informações. As leis que regem o Prouni e Fies também devem ter publicidade, juntamente com o número do MEC para denúncias (0800 616161).

Segundo o ministério, todos os descontos coletivos oferecidos pelas faculdades devem ser válidos também para os alunos beneficiados pelo Prouni e o Fies. No entanto, a prática de cobrar mais por bolsas do Prouni é comum em diversas instituições.

"Essa medida fortalece o controle social e promove a interação dos alunos com o MEC. Os bolsistas do Prouni e beneficiários do Fies precisam entender que eles são como qualquer outro aluno regular. Tem todos os direitos e deveres", afirmou o secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa. Ele explicou que o MEC tem um sistema de fiscalização por amostragem, mas reconhece que é difícil controlar todas as faculdades. "É importante que estudantes denunciem", completou.

Conforme o secretário, o ministro Mercadante não vai aceitar nenhum tipo de desvio, nem no Prouni e nem no Fies, e pediu para que todos os casos de possíveis irregularidades sejam apurados com rigor.

IG

Cerca de 40 profissionais estão participando de um encontro em Teresina para avaliar as novas regras da merenda escolar. A nova lei é de 2009, e está sendo implantada gradativamente no Piauí. Ela diz que 30% dos recursos da merenda devem ser da agricultura familiar.

Segundo a nutricionista da Seduc (Secretaria de Educação e Cultura), Jucira Macedo, a agricultura familiar não vai trazer prejuízo aos estudantes. “Muito pelo contrário, eles passarão a comer mais frutas e leguminosos, valorizando hábitos alimentares. Não haverá de forma alguma prejuízo nutricional”, garantiu.

A nutricionista explicou ainda que alimentos como refrigerante e suco em pó são proibidos pela legislação na merenda escolar e que doces e açúcares são consumidos de forma restrita.

Problemas na safra

Jucira acrescentou que com a escassez de chuvas no Estado, muitas vezes torna-se difícil cumprir os 30% da merenda escolar com a agricultura familiar. “Não há regularidade no abastecimento, e, além disso, muitos alimentos têm período certo para serem produzidos, mas já estamos trabalhando em soluções”, finalizou.

Riachão Net

Será lançado na próxima sexta-feira, 3 às 19:30h, na Academia Piauiense de Letras (APL), em Teresina, o livro "O comprador de sonhos", de autoria do piauiense Evaldo Feitosa, que nasceu em Alto Longá e reside em Brasília, onde é tabelião. O evento, que vai ser aberto a todos os piauienses e demais interessados, terá música ao vivo com Rosinha Amorim e Geraldo Brito.

O livro "O comprador de sonhos" é um romance de ação contendo os principais elementos da saga humana: sofrimento, solidão, justiça, verdade, sonhos e liberdade. Trata estes temas com suporte filosófico. Cada personagem é vinculado a um assunto: Mileto mora no banco de uma praça e retrata da solidão; Xintó vive drogado e fala da felicidade; Mara é prostituta e seu tema é o sofrimento. O Delegado Feitosa revela a justiça, e o Padre Loki se manifesta sobre a liberdade.

O personagem Delegado Feitosa é uma singela homenagem aos 350 anos da chegada da família Feitosa ao Brasil, desembarcando em Penedo e adentrando o Sertão, através do Ceará, chegando a todos os rincões do Nordeste e de outras regiões do Brasil.

Projeto de incentivo à leitura

O escritor Evaldo Feitosa, desde pequeno, tem uma ligação forte com a educação. Seu primeiro emprego foi aos 19 anos como Diretor de um ginásio, em Alto Longá. Depois foi professor do antigo 2º grau e de ensino superior. Toda a família Feitosa é envolvida com a educação, pois quase todos os irmãos foram professores.

Por causa do compromisso com a Educação, Evaldo Feitosa apresentou a um deputado uma proposta que foi transformada em  Projeto de Lei que e está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, criando o Pró-Leitura.

Através do projeto as escolas e órgãos públicos serão obrigados a manter um programa permanente de leitura, inclusive com certificados de participação que valerá como título nos concursos públicos, bem como remição de pena para os condenados que participarem dos dias de leitura.

Cidade Verde

Nessa segunda-feira, 30, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou a contratação de 3.059 professores para atuarem no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União, na página 115 da primeira seção. De acordo com a portaria, os servidores devem ser selecionados por meio de concurso simplificado.

Ainda segundo a portaria, a responsabilidade de fixar o número de docentes por instituição federal de nível superior será do Ministério da Educação (MEC). Até o momento o que se sabe é que 1,8 mil terão contratos que vão de março a agosto deste ano. O restante das oportunidades deve valer de abril a setembro de 2012. As cargas de trabalho devem variar de 20 a 40 horas semanais.

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