A gerente de Formação e Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação (Gefapi), Ana Maria Almeida, participa em São Luiz da 1ª Reunião Ordinária do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

O encontro tem a participação de 27 secretários de Estado onde na oportunidade debatem, além do reajuste do piso, a reformulação do ensino médio e estratégias de ações que visam melhorias da educação pública para a nova gestão que foi eleita em fevereiro e comandará o conselho em 2013 e 2014.

A abertura solene que aconteceu nesta quinta-feira, 14 de março foi feita pelo secretário de Estado d Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, e pela presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa.

A gerente da Seduc, Ana Maria, falou da necessidade de fortalecer a educação pública, para dar iguais oportunidades de formação e crescimento a todos e disse que espera que a reunião do Consed contribua para isso. "Queremos tirar o maior proveito possível das discussões realizadas aqui, para que possamos aprender com os estados que estão mais adiantados nos índices educacionais e isso possa contribuir para a melhoria da nossa educação pública", afirma Ana.

Durante a reunião dos secretários também foi lançado o Prêmio Gestão Escolar (PGE). A premiação é uma iniciativa do Consed em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos; Fundação Roberto Marinho; Instituto Unibanco; Fundação Santillana, Fundação Itaú Social; Instituto Gerdau; Fundação Victor Civita; União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Ministério da Educação (MEC); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Instituto Natura.

O prêmio é um estímulo à melhoria do desempenho das escolas e ao sucesso da aprendizagem dos alunos, tendo como principal objetivo fomentar a melhoria do sistema educacional por meio da identificação de ações bem executadas por gestões participantes.

SEDUC

Na próxima quinta-feira, dia 22 de março, a cidade de Floriano-PI vai promover o Dia Mundial da Água.  O evento, voltado para os alunos da Escola Municipal Raimundinha Carvalho, terá, também, como público alvo, os gestores municipais locais e será realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

O encontro contará com a participação dos alunos do curso de Biologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Campus Floriano, onde terá apresentações de palestras e vídeos sobre conscientização do uso da água.

SECOM

Os contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) com o Banco do Brasil já alcançaram R$ 11 bilhões e beneficiaram 310 mil estudantes desde 2010. O anúncio foi feito em cerimônia na sede do banco, em Brasília, nessa quinta-feira, 14, e teve a presença do secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas.

Os dois agentes financeiros do Fies são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Juntos, já promoveram a assinatura de 760 mil contratos, com um investimento total aproximado de R$ 25 bilhões até o fim de 2012.

“As mudanças no Fies ajudaram a alcançar essa marca”, afirmou Paim. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o agente operador do Fies em 2010. Na época, foram estabelecidas novas regras, que impulsionaram a procura pelo financiamento estudantil, como a redução dos juros para 3,4% ao ano e o aumento do prazo de carência (18 meses) e de amortização (três vezes o período financiado, acrescidos de 12 meses).

O Fies também se adequa às necessidades do estudante. Desde 2010, o pedido de financiamento pode ser feito em qualquer período do ano. Em 2010, foram firmados 75,9 mil contratos. Em 2011, o número saltou para 153,5 mil até chegar, em 2012, a 368,8 mil. Do total de 598,3 mil contratos firmados entre 2010 e 2012, o curso mais procurado é o de direito, com 94 mil contratos, seguido de administração (50 mil), enfermagem (47 mil) e engenharia civil (37 mil). Segundo Paim, a expectativa para este ano é firmar mais 400 mil contratos.

“O Brasil despertou para a questão educacional e as medidas que incentivam o acesso à educação superior – entre elas, Fies, Prouni [Programa Universidade para Todos] e expansão das instituições federais de ensino superior – vão garantir que o país alcance outro patamar de desenvolvimento”, enfatizou Paim.

Candidatos — Podem requerer o financiamento os estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) oferecidos por instituições de educação superior participantes do Fies. Os candidatos ao benefício devem ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O programa financia de 50% a 100% dos encargos educacionais, de acordo com a renda familiar mensal bruta e com o comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Apenas estudantes com renda familiar mensal bruta de no máximo 20 salários mínimos podem requerer o financiamento, de acordo com as normas estabelecidas na página do Fies na internet.

MEC

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 15, no “Diário Oficial da União”, uma portaria com as regras para as bolsas de estudos remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao primeiro semestre de 2013.

As instituições de ensino superior deverão dar as bolsas conforme a classificação dos estudantes que não foram pré-selecionados no programa, em processo seletivo para as turmas iniciadas no primeiro semestre deste ano, e conforme o desempenho acadêmico, mensurado pela instituição, para as turmas iniciadas anteriormente ao primeiro semestre.

Segundo a portaria, terão prioridade na ocupação das bolsas os estudantes professores da rede pública de ensino regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia. Se ainda assim sobrarem bolsas, elas serão oferecidas  no próximo processo seletivo correspondente do Prouni, de forma a cumprir a proporção de bolsas legalmente estabelecida.

A instituição deverá divulgar em locais de grande circulação de estudantes e em seus sites na internet as regras previstas nesta portaria, o número de bolsas disponíveis em cada curso e turno de cada local de oferta de cursos, e a lista dos estudantes inscritos para as bolsas disponíveis em cada curso e turno de cada local de oferta de cursos e, posteriormente, dos estudantes aprovados e reprovados.

Para concorrer à bolsa integral (100% do valor da mensalidade), o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% do valor da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Veja a lista de documentos necessários

Ao receber a documentação entregue pelo candidato, a instituição deve, obrigatoriamente, entregar o Protocolo de Recebimento de Documentação do Prouni. Contudo, o candidato deve ficar atento, pois esse procedimento não afasta eventual exigência de entrega de documentos adicionais caso seja julgado necessário pelo coordenador do Prouni na instituição.

Podem participar do programa estudantes que fizeram o ensino médio integralmente em escola pública ou que tenham obtido bolsa integral em instituições particulares. Os candidatos também não podem ter diploma de ensino superior nem estar cursando uma faculdade pública. Neste caso, se o candidato for aprovado no Prouni, vai ter que optar por uma das duas instituições.

Pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino também podem participar. Os professores só podem se inscrever para cursos de licenciatura para formação na educação básica. O site do Prouni traz um "tira-dúvidas" sobre o programa.

G1